TRF6 - 0015803-46.1996.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA

CNPJ: 17.342.627/0001-23

PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF *07.***.*25-20

HELOISA CARVALHO ROCHA

CPF *85.***.*71-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 00:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 14/05/2025 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 20:08

    Despacho

  • 28/10/2024 10:52

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 08/10/2023 21:13

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/04/2023 01:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 16:12

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/03/2023 18:17

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2022 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 02:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA - ME em 12/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 02:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ROCHA em 12/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 02:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELOISA CARVALHO ROCHA em 12/04/2022 23:59.

  • 24/02/2022 01:35

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 24/02/2022 01:35

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 01:35

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 24/02/2022 01:35

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0015803-46.1996.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO - MG76163 e FREDERICO AUGUSTO KALIL - MG76829 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA - ME PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO - (OAB: MG76163) FREDERICO AUGUSTO KALIL - (OAB: MG76829) PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ROCHA HELOISA CARVALHO ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 22 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/02/2022 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 16:42

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 25/02/2021 03:34

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 18/05/2020 19:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/11/2019 10:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2019 08:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 22/10/2019 13:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2019 13:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2019 16:57

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/03/2019 14:43

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 07/12/2018 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 10/07/2018 10:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2017 14:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2017 07:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 01/09/2017 09:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2017 09:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2017 14:46

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

  • 06/06/2017 14:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2016 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/03/2015 14:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2015 14:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2015 08:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 19/01/2015 19:10

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud

  • 16/09/2014 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/04/2014 16:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2014 16:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2014 08:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH / MG

  • 15/04/2014 08:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2014 08:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2014 08:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2014 15:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.

  • 04/02/2014 07:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 23/01/2014 13:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2014 13:10

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/06/2013 12:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

  • 27/05/2013 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/05/2013 18:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2013 18:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2013 08:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 12/11/2012 16:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2012 07:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

  • 01/08/2012 09:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2012 09:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2012 17:55

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 18/05/2012 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/01/2012 15:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2011 15:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA 1500

  • 30/11/2011 08:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2011 08:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2011 18:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2011 07:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BELO HORIZONTE/MG

  • 19/09/2011 08:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2011 08:06

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/05/2011 09:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RESPOSTA OFICIO

  • 19/05/2011 09:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2011 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/05/2011 09:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2011 17:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2011 09:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2011 09:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2011 13:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 13:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2010 11:59

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/11/2010 13:11

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - BACEN

  • 22/09/2010 12:40

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO

  • 16/09/2010 15:49

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/09/2010 09:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/03/2010 16:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2009 13:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2009 08:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2009 18:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2009 14:33

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 17/07/2009 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 16/07/2009 15:40

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 16/07/2009 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 04/06/2009 14:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

  • 11/05/2009 08:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2009 16:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2009 16:10

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2009 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2008 20:13

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2008 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2008 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/05/2008 11:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2004 11:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO AO 95.12066-6

  • 13/01/2004 11:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2003 09:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR

  • 21/10/2003 16:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2003 18:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2003 11:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV.RAJA GABAGLIA,2708 SALA 112

  • 13/05/2003 13:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA EXECUTADO

  • 24/04/2003 19:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2002 15:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2002 08:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2002 11:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2002 16:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ARQUIVO

  • 14/12/2001 14:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - M.213/23/VARA/REFIS/RETORNO

  • 07/12/2001 13:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ARQUIVO

  • 01/02/2001 13:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - M.213

  • 29/01/2001 19:00

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 29/01/2001 12:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2000 12:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2000 09:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2000 11:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/11/2000 15:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2000 13:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2000 14:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2000 13:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXECUT. INICIOU O REFIS... VISTA A EXEQ

  • 01/11/2000 15:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/10/2000 13:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/10/2000 16:34

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO - REFIS

  • 23/10/2000 11:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/10/2000 13:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2000 17:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2000 15:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2000 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/08/2000 16:47

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 17/04/2000 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/04/2000 16:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/1999 18:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/1999 17:48

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 22/09/1999 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/09/1999 14:50

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTOS REDISTRIBUIDOS CONFORME DESPACHO MM. JUIZ.

  • 01/09/1999 14:41

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 27/08/1999 14:12

    Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMETIDOS A OUTRA VARA FISCAL

  • 23/08/1999 15:51

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 23/08/1999 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/06/1999 18:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/06/1999 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 26/04/1999 13:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/04/1999 13:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/1998 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/09/1998 12:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/1998 13:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/1998 18:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/1998 07:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 16/03/1998 16:41

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO

  • 27/02/1998 15:53

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - LAVRAR TERMO DE PENHORA

  • 22/01/1998 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/01/1998 18:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/1997 12:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 177/97

  • 16/12/1997 19:47

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FN

  • 09/12/1997 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/05/1997 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/03/1997 17:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/08/1996 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/08/1996 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/07/1996 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/06/1996 16:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/06/1996 16:58

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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