TRF1 - 0006084-81.2012.4.01.3314

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

T. CURCINO BASTOS

CNPJ: 04.858.654/0001-01

TARCIO CURCINO BASTOS

CPF *02.***.*19-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular : IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006084-81.2012.4.01.3314 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL e outros EXECUTADO: T.

    CURCINO BASTOS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS - BA26440 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, declaro extinta a execução com resolução do mérito, fundado no art. 924, inciso II, do CPC.

    Proceda-se à retirada da restrição de fls. 92/93, autos físicos (RENAJUD).

    Sem cartas precatórias pendentes.

    Custas pelo(a) executado(a), se houver.

    Deixo de condenar a parte executada em honorários advocatícios, uma vez que pagos diretamente à exequente, pois incluídos no encargo legal previsto no art. 37-A, § 1º, da Lei n. 10.522/2002.

    Publique-se, se necessário e registre-se, observando a Secretaria a renúncia do exeqüente à intimação ou ao ao prazo recursal.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

  • 20/04/2022 00:34

    Decorrido prazo de TARCIO CURCINO BASTOS em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:34

    Decorrido prazo de T. CURCINO BASTOS em 19/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 13:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 05:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 02/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0006084-81.2012.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:T.

    CURCINO BASTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS - BA26440 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T.

    CURCINO BASTOS FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS - (OAB: BA26440) TARCIO CURCINO BASTOS FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS - (OAB: BA26440) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 1 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 01/03/2022 23:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2022 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2022 23:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2022 23:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/03/2022 23:38

    Juntada de volume

  • 20/02/2022 18:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/08/2021 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 22:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - Conforme Portaria de n. 11692412/24ª Vara/SJBA, conteúdo acessível via link: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA24aVara11692412.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 00:38

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 29/08/2019 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/08/2019 11:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - remoção de restr. veículo

  • 27/08/2019 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det levant restr. renajud

  • 26/08/2019 11:44

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2019 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2019 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2019 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2019 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2019 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2019 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2018 11:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 21/05/2018 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - notícia de substabelecimento

  • 01/03/2017 10:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 24/02/2017 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2017 16:45

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2016 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 08/09/2016 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 09/09/2016

  • 05/09/2016 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2016 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2015 14:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/03/2015 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2015 19:01

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2015 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada em 19/12/2014

  • 22/01/2015 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido em 18/12/2014

  • 11/12/2014 16:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 12/12/2014

  • 11/12/2014 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2014 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2014 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/11/2014 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2014 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2014 17:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 14/11/2014

  • 06/11/2014 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2014 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2014 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2014 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2014 14:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/08/2014 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/08/2014 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/08/2014 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/08/2014 12:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/06/2014 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 29/05/2014 15:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 30/05/2014

  • 23/05/2014 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2014 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Rejeita exceção de pré-executividade

  • 27/03/2014 11:01

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2014 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

  • 06/12/2013 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2013 17:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 27/09/2013.

  • 25/09/2013 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2013 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2013 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2013 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2013 17:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 71-883250007

  • 30/07/2013 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2013 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/06/2013 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2013 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/06/2013 09:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2013 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 31/05/2013 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2013 11:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/05/2013 13:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2013 08:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/05/2013 09:38

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 03/05/2013 08:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2013 08:28

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2013 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2013 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2013 11:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 01/03/2013.

  • 27/02/2013 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2013 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2013 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2013 14:32

    INICIAL AUTUADA

  • 01/02/2013 14:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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