29/09/2022 00:25

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA em 28/09/2022 23:59.
13/09/2022 17:46

Juntada de outras peças
11/09/2022 11:51

Juntada de manifestação
06/09/2022 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 16:28

Juntada de diligência
05/09/2022 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2022 13:56

Expedição de Mandado.
29/08/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 17:08

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 10:21

Conclusos para despacho
20/04/2022 01:15

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal do Brasil em Itabuna - BA em 19/04/2022 23:59.
08/04/2022 17:36

Juntada de manifestação
08/03/2022 12:34

Juntada de manifestação
03/03/2022 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.
26/02/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
25/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0002038-92.2011.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MHL CALCADOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911 e TATYANA FRIAS PAIVA MARTINS - RS57918B POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Delegado da Receita Federal do Brasil em Itabuna - BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ITABUNA, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
24/02/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 10:00

Juntada de Certidão de processo migrado
24/02/2022 10:00

Juntada de volume
08/06/2021 11:47

MIGRACAO PJe ORDENADA - PRIORIDADE
01/12/2020 12:11

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
30/04/2012 12:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO
27/04/2012 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
24/04/2012 08:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFN
19/04/2012 15:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/04/2012 11:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
13/04/2012 12:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/04/2012 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2012 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/04/2012 12:32

Conclusos para despacho
30/03/2012 16:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
29/03/2012 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
26/03/2012 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/03/2012 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/03/2012 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2012 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/03/2012 11:49

Conclusos para despacho
21/03/2012 15:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
14/03/2012 09:09

OFICIO EXPEDIDO
16/02/2012 17:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/01/2012 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUB 16/01/2012
12/01/2012 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP DO DIA 12.01.2012
05/12/2011 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/11/2011 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2011 15:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO CVD
07/11/2011 13:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/10/2011 14:08

PARECER MPF: APRESENTADO
25/10/2011 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/10/2011 08:17

CARGA: RETIRADOS MPF
14/10/2011 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/10/2011 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2011 09:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/10/2011 18:40

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
10/10/2011 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2011 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/10/2011 19:22

Conclusos para despacho
12/08/2011 18:10

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
12/08/2011 18:09

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
12/08/2011 18:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
09/08/2011 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
02/08/2011 08:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/08/2011 17:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/08/2011 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 29/07/2011
27/07/2011 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 27/07/2011
27/07/2011 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/07/2011 15:25

OFICIO EXPEDIDO
27/07/2011 15:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/07/2011 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2011 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRADA NO CVD
06/07/2011 19:07

Conclusos para decisão
06/07/2011 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2011 18:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/07/2011 18:44

INICIAL AUTUADA
06/07/2011 17:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2011

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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