29/06/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 10:10

Recebidos os autos
06/06/2023 10:10

Juntada de Certidão de julgamento
14/03/2023 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/03/2023 16:03

Juntada de Informação
09/03/2023 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2023 23:59.
16/02/2023 15:51

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 15:37

Juntada de recurso inominado
18/01/2023 10:13

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2023 10:13

Juntada de Certidão
18/01/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2023 10:13

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DA SILVA FRANCA - CPF: *95.***.*97-87 (AUTOR)
18/01/2023 10:13

Julgado improcedente o pedido
19/10/2022 11:01

Juntada de exame médico
10/10/2022 16:27

Conclusos para julgamento
10/10/2022 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/10/2022 09:23

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/10/2022 14:21

Juntada de laudo pericial
13/09/2022 02:55

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FRANCA em 12/09/2022 23:59.
28/08/2022 10:51

Juntada de Certidão
28/08/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:05

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 15:05

Cancelada a conclusão
29/07/2022 14:55

Conclusos para julgamento
22/07/2022 21:59

Juntada de laudo pericial
05/07/2022 13:01

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:05

Juntada de manifestação
28/05/2022 02:03

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FRANCA em 27/05/2022 23:59.
17/05/2022 13:46

Perícia agendada
12/05/2022 10:36

Juntada de Certidão
12/05/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 08:56

Recebidos os autos
31/03/2022 08:56

Juntada de intimação de pauta
17/12/2021 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/12/2021 10:57

Juntada de Informação
17/12/2021 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2021 23:59.
02/12/2021 13:13

Juntada de manifestação
30/11/2021 15:49

Juntada de Certidão
30/11/2021 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 04:07

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FRANCA em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2021 23:59.
05/11/2021 11:50

Juntada de recurso inominado
31/10/2021 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 15:39

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021 15:39

Juntada de Certidão
28/10/2021 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/10/2021 15:39

Julgado improcedente o pedido
18/08/2021 17:28

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 12:26

Conclusos para julgamento
17/03/2021 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/03/2021 15:25

Juntada de Certidão
11/03/2021 12:55

Juntada de manifestação
07/03/2021 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Central de perícia
01/03/2021 16:33

Juntada de laudo pericial
09/02/2021 02:26

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FRANCA em 08/02/2021 23:59.
09/02/2021 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2021 23:59.
02/02/2021 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2021 23:59.
28/01/2021 22:37

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FRANCA em 26/01/2021 23:59.
14/01/2021 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.
14/01/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 14:09

Perícia designada
30/11/2020 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2020 10:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 10:05

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FRANCA em 19/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 15:55

Expedição de Comunicação via sistema.
26/10/2020 15:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2020 21:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/04/2020 21:46

Juntada de Informação de Prevenção.
16/04/2020 10:40

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2020 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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