24/08/2022 00:14

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PESTANA em 23/08/2022 23:59.
25/07/2022 12:42

Juntada de Certidão
22/07/2022 16:52

Juntada de manifestação
22/07/2022 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 11:55

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022 11:55

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 11:55

Julgado improcedente o pedido
12/05/2022 20:15

Conclusos para julgamento
10/05/2022 01:56

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PESTANA em 09/05/2022 23:59.
20/04/2022 00:10

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MIRANDA ALMEIDA em 19/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:33

Decorrido prazo de ARLETE DE JESUS REIS RIBEIRO em 08/04/2022 23:59.
22/03/2022 10:37

Juntada de aviso de recebimento
03/03/2022 10:53

Juntada de Certidão
22/02/2022 16:37

Publicado Intimação em 22/02/2022.
22/02/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

Secret. : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO. 0016113-02.2012.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: JOSE FRANCISCO PESTANA e outros (2) Advogado do(a) REQUERIDO: VAGMA SERRA BIRINO - MA6628 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : I PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO Nº 0016113-02.2012.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a Portaria GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem assim querendo, sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como, quanto ao desejo de terem a guarda de documentos originais, nos termos do Art. 14 da Portaria Consolidada - Conjunta Presi/Coger 8768958/2019.

São Luís, data da assinatura eletrônica PAULO ROBERTO CALDEIRA Téc.

Judiciário MA22103
20/02/2022 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2022 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2022 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2022 14:10

Juntada de parecer
13/12/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 13:09

Juntada de Certidão de processo migrado
13/12/2021 13:07

Juntada de volume
13/12/2021 13:00

Juntada de volume
13/12/2021 12:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/08/2019 15:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/06/2019 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 111, EM 18/06/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 19/06/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-
17/06/2019 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 50/2019
11/06/2019 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/06/2019 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
17/05/2019 19:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANTE O TEOR DA CERTIDÃO ÀS FLS. 296 (TRANSCORREU " IN ALBIS"), PARA A(S) REQUERIDA(S), CUIDE A SECRETARIA EM CUMPRIR, CONFORME DECISÃO DE FLS. 242.
16/05/2019 12:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO, QUE, TRANSCORREU " IN ALBIS " O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA (S) PARTE (S), REQUERIDA (S), ACERCA DA DECISÃO ( FLS. 242 ). O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
30/01/2019 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 18, EM 30/01/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 31/01/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LEI
29/01/2019 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 04/2019
28/01/2019 17:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR
28/01/2019 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA.
18/01/2019 08:37

CARGA: RETIRADOS MPF
18/12/2018 19:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA RAZÕES FINAIS ESCRITAS, PROFERIDA EM 08/11/2018 E LANÇADA APENAS NESTA DATA.
18/12/2018 19:00

Conclusos para decisão- AUTOS CONCLUSOS EM 07/11/2018; O LANÇAMENTO, PORÉM, POR EQUÍVOCO, SOMENTE FOI FEITO EM 18/12/2018.
07/11/2018 17:40

EXTRACAO DE CERTIDAO - LANÇAMENTO DE INFORMAÇÃO DADA PELO GABJU.
25/09/2018 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
21/09/2018 08:34

CARGA: RETIRADOS MPF
30/08/2018 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 162, EM 30/08/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 31/08/2018, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LEI
29/08/2018 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 66/2018
27/08/2018 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 159, EM 27/08/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 28/08/2018, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-D
24/08/2018 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 64/2018
20/08/2018 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/08/2018 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/08/2018 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE
16/08/2018 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/08/2018 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
15/08/2018 15:38

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO PARA O DIA 07/11/2018 ÀS 16:00 HORAS.
15/08/2018 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
15/08/2018 15:37

Conclusos para despacho
15/08/2018 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SANEADO. DESIGNADA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS...
12/07/2018 17:07

Conclusos para decisão- SANEAMENTO
07/06/2018 13:51

REPLICA APRESENTADA - JUNTADA DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
06/06/2018 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
01/06/2018 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF
23/05/2018 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/05/2018 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2018 16:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/04/2018 18:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE MAND. DE CITAÇÃO Nº 12/2018 - EFETIVADO
24/01/2018 10:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 12/2018 PARA REQDO
23/01/2018 15:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 12/2018 P/REU
23/01/2018 13:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 1394/2017 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CURURUPU/MA
23/01/2018 13:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 1394/2017 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CURURUPU/MA
23/11/2017 14:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNT.GUIA-E-MAIL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA DE CURURUPU/MA
22/11/2017 15:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO JUÍZO DEPRECADO.
22/11/2017 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OFICIAR AO DEPRECADO (FL. 215).
22/11/2017 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA CÓPIA DA CERTIDÃO LANÇADA, ORIGINALMENTE, NO PROCESSO N. 54980-30.2013.4.01.3700 (FLS. 213/214).
09/10/2017 14:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1394
04/09/2017 14:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
04/09/2017 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CITE-SE O RÉU NO ENDEREÇO DE FLS....
11/04/2017 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / MPF
07/04/2017 11:46

CARGA: RETIRADOS MPF
06/04/2017 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/04/2017 10:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/02/2017 13:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DE MAND. DE CITAÇÃO E INT. Nº 938/2016 - NÃO EFETIVADO
11/11/2016 08:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 938/2016 PARA O REQDO
09/11/2016 11:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 938/2016 P/REU JOSÉ FRANCISCO
06/09/2016 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CITAR REQUERIDO NO ENDEREÇO INFORMADO ÀS FLS. 161 E 201. (FL. 204).
05/07/2016 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DCE PETIÇÃO DO MPF
27/06/2016 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / MPF
17/06/2016 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF
06/06/2016 10:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/06/2016 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O AUTOR...
06/06/2016 10:42

Conclusos para despacho
13/05/2016 12:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 416/2015 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CURURUPU/MA
13/05/2016 12:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 416/2015 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CURURUPU/MA
13/01/2016 12:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 598/2015
05/11/2015 14:52

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 598/2015-COMARCA DE CURURUPU/MA.
29/10/2015 10:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/10/2015 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2015 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO REQDO
08/06/2015 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR, REF. AO OF. Nº 225/2015 - DENASUS
15/05/2015 14:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE MAND. DE CITAÇÃO E INT. Nº 496/2015 - EFETIVADO
14/05/2015 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OF. Nº 303/2015/DENASUS/SGEP/MS
12/05/2015 10:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 322/2015
11/05/2015 09:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 496/2015 PARA REQDA
08/05/2015 10:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 496/2015 P/RÉ RITA DE CASSIA MIRANDA ALMEIDA
07/05/2015 15:55

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR, REF. À CARTA PRECAT. Nº 416/2015 - COMARCA DE CURURUPU-MA
20/04/2015 19:04

CitaçãoORDENADA
20/04/2015 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O RÉU...
20/04/2015 19:04

Conclusos para despacho
31/03/2015 11:30

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº. 225/2015 P/ DENASUS
31/03/2015 08:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 322/2015 PARA A RÉ
30/03/2015 11:45

EXTRACAO DE CERTIDAO - REF. AO OUTRO ENDEREÇO DO RÉU JOSÉ FRANCISCO PESTANA (FL. 161).
27/03/2015 11:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. CITAÇÃO Nº. 322/2015 P/ RITA ALMEIDA
27/03/2015 10:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 416
12/03/2015 09:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/03/2015 09:18

CitaçãoORDENADA
11/03/2015 17:17

EXTRACAO DE CERTIDAO - DECISÃO INSERIDA EM E-CVD
11/03/2015 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A PETIÇÃO INICIAL.
21/11/2013 18:57

Conclusos para decisão- PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL.
11/09/2013 12:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PARAZO PARA OS REQUERIDOS APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR
20/08/2013 10:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO N º 1016/2013
31/07/2013 09:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE NOT. Nº 1016/2013 PARA A REQDA RITA DE CÁSSIA
29/07/2013 12:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO Nº 1016/2013 P/RE RITA DE CASSIA
08/04/2013 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/04/2013 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO...
08/04/2013 14:45

Conclusos para despacho
22/03/2013 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do mpf
20/03/2013 07:15

CARGA: RETIRADOS MPF
18/03/2013 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FICA O MPF INTIMADO A FALAR SOBRE CERTIDAO NEGATRIVA ,....
18/03/2013 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/03/2013 14:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 523/2012 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CURURUPU/MA
08/03/2013 14:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 523/2012 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CURURUPU/MA
25/07/2012 14:15

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR, REF. À CARTA PRECAT. Nº 523/2012 - COM. DE CURURUPU-MA
16/07/2012 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO
13/07/2012 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA AGU
22/06/2012 09:13

CARGA: RETIRADOS AGU
15/06/2012 12:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 523
11/06/2012 17:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/06/2012 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2012 13:52

Conclusos para despacho
07/05/2012 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
07/05/2012 10:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/05/2012 10:18

INICIAL AUTUADA
30/04/2012 18:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2012

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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