TRF1 - 0006940-75.2012.4.01.3304
1ª instância - 20ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006940-75.2012.4.01.3304 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: PAULO ROBERTO MARAMBAIA DOS SANTOS, CLARA MARIA DA SILVA RIBEIRO, MARAMBAIA & RIBEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarazões ao recurso interposto, necessitando constituir advogado.
Prazo: 15 dias.
Após, com ou sem contrarazões, remetam-se os autos ao TRF1.
Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor -
07/07/2022 09:30
Conclusos para despacho
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27/04/2022 00:16
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARAMBAIA DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59.
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27/04/2022 00:16
Decorrido prazo de CLARA MARIA DA SILVA RIBEIRO em 26/04/2022 23:59.
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27/04/2022 00:09
Decorrido prazo de MARAMBAIA & RIBEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.
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09/03/2022 02:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2022.
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09/03/2022 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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08/03/2022 16:24
Juntada de petição intercorrente
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08/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0006940-75.2012.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:MARAMBAIA & RIBEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARAMBAIA & RIBEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME PAULO ROBERTO MARAMBAIA DOS SANTOS CLARA MARIA DA SILVA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente) -
07/03/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 08:20
Juntada de Certidão de processo migrado
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07/03/2022 08:20
Juntada de volume
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16/07/2021 11:22
MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA N 81
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04/05/2020 07:00
SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
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04/05/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
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20/04/2020 15:21
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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21/03/2013 16:07
SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/03/2013 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/03/2013 12:44
CARGA: RETIRADOS PGF
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12/03/2013 13:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (À PROCURADORIA GERAL FEDERAL)
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22/02/2013 15:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/02/2013 10:51
Conclusos para decisão
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07/01/2013 15:05
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELO EXEQUENTE
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07/01/2013 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/12/2012 11:10
CARGA: RETIRADOS PGF
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11/12/2012 14:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - À PROCURADORIA GERAL FEDERAL
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19/10/2012 14:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO
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17/10/2012 16:24
Conclusos para decisão
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03/09/2012 17:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/09/2012 17:05
INICIAL AUTUADA
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13/08/2012 18:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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