TRF1 - 1003011-83.2019.4.01.4302

1ª instância - Gurupi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS

CNPJ: 37.344.397/0001-49

Advogados

THARCIA AURELIA SETUBAL BRITO

CPF *23.***.*50-92

MASSARU CORACINI OKADA

DINEIA HONORATO DE MELO

OAB: 8405/TO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

COORDENADOR GERAL DO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2023 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2023 18:32

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 18:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 08:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2023 01:28

    Publicado Intimação em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1003011-83.2019.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : De ordem do MM.

    Juiz Federal desta vara, fica a parte MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, intimada do ato praticado nos autos, pendente de intimação no prazo legal.

  • 27/02/2023 10:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/02/2023 10:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/02/2023 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 08:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 13:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 11:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 15/02/2023 11:22

    Juntada de Documento RPV

  • 15/02/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2023 14:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/11/2022 10:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/11/2022 10:24

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/11/2022 10:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/11/2022 10:23

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/11/2022 08:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/10/2022 00:39

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/10/2022 23:59.

  • 29/10/2022 00:39

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 02:19

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 02:13

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 09:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2022 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 09:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 09:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/09/2022 09:50

    Expedição de Documento RPV.

  • 28/09/2022 09:39

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/09/2022 09:35

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/09/2022 10:19

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 27/09/2022 10:18

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 26/09/2022 09:31

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/09/2022 09:19

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/09/2022 09:48

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/08/2022 13:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 17:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 07:07

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 10:39

    Processo Desarquivado

  • 04/08/2022 10:19

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 20/07/2022 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2022 05:20

    Decorrido prazo de DINEIA HONORATO DE MELO em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 05:15

    Decorrido prazo de MASSARU CORACINI OKADA em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 04:54

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 04:54

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 21:12

    Juntada de outras peças

  • 17/06/2022 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 16:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 12:27

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 12:27

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 31/12/2020 12:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO para Tribunal

  • 31/12/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 08:23

    Juntada de Informação.

  • 02/12/2020 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 09:44

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 17:14

    Juntada de contrarrazões

  • 20/11/2020 09:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS em 19/11/2020 23:59:59.

  • 14/11/2020 07:47

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/11/2020 23:59:59.

  • 14/11/2020 07:47

    Decorrido prazo de MASSARU CORACINI OKADA em 13/11/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 00:02

    Publicado Intimação em 27/10/2020.

  • 28/10/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2020 16:37

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/10/2020 16:37

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/10/2020 16:37

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/10/2020 14:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/10/2020 17:29

    Juntada de Apelação

  • 02/10/2020 11:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2020 12:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/09/2020 12:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/09/2020 12:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/09/2020 11:15

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2020 09:46

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 22:25

    Juntada de manifestação

  • 07/08/2020 14:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS em 06/08/2020 23:59:59.

  • 23/07/2020 13:47

    Publicado Intimação em 23/07/2020.

  • 23/07/2020 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 08:15

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/07/2020 08:15

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/07/2020 08:15

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/07/2020 08:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2020 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2020 13:10

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 24/06/2020 13:10

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 04/06/2020 04:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 01:06

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 13:09

    Juntada de substabelecimento

  • 25/05/2020 13:04

    Juntada de substabelecimento

  • 25/05/2020 13:02

    Juntada de substabelecimento

  • 25/05/2020 12:59

    Juntada de substabelecimento

  • 25/05/2020 12:57

    Juntada de substabelecimento

  • 19/05/2020 16:23

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/05/2020 09:22

    Publicado Intimação em 11/05/2020.

  • 09/05/2020 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2020 09:15

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/05/2020 09:15

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/05/2020 09:15

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/05/2020 09:15

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/05/2020 09:15

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/05/2020 09:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2020 09:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2020 09:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2020 13:21

    Outras Decisões

  • 12/03/2020 13:48

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 19:05

    Decorrido prazo de THARCIA AURELIA SETUBAL BRITO em 05/03/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 11:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2020 09:49

    Outras Decisões

  • 02/01/2020 17:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 12:27

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 08:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2019 04:36

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/12/2019 23:59:59.

  • 13/12/2019 17:49

    Juntada de manifestação

  • 09/12/2019 15:16

    Mandado devolvido cumprido

  • 09/12/2019 15:16

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2019 14:41

    Mandado devolvido cumprido

  • 09/12/2019 14:40

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/12/2019 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/12/2019 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2019 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2019 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2019 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2019 15:19

    Outras Decisões

  • 28/11/2019 12:03

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2019 12:01

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

  • 28/11/2019 12:01

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/11/2019 16:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/11/2019 16:04

    Distribuído por sorteio

  • 27/11/2019 16:00

    Juntada de outras peças

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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