10/09/2025 11:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHTRPR -> TRF6
10/09/2025 09:41

Decisão interlocutória
10/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
28/08/2025 05:51

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
27/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
25/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 14:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 165 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'
25/08/2025 13:53

Juntada de Petição
20/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
20/08/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
19/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
14/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:39

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
23/07/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:35

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGBHTR01C -> MGBHTRPR1
23/07/2025 10:35

Alterado o assunto processual
22/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
22/07/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
02/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
02/07/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
01/07/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
30/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
28/06/2025 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2025 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2025 02:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025 Período da sessão: 17/06/2025 00:00 a 23/06/2025 23:59
04/06/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
04/06/2025 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 17/06/2025 00:00 a 23/06/2025 23:59 Sequencial: 180
26/08/2024 06:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
16/08/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:15

Despacho
23/07/2024 11:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão
23/07/2024 11:22

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGBHTR03B para MGBHTR01C)
22/07/2024 15:07

Despacho
09/07/2024 14:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão
09/07/2024 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR03B
05/05/2024 09:16

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/04/2024 08:00

Juntado(a) - Juntada de Informação
11/04/2024 16:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 16:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 07:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/11/2022 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 11/11/2022 23:59.
19/09/2022 16:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/09/2022 18:35

Baixa Definitiva
05/09/2022 18:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
02/08/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 19:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 22/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
30/04/2020 00:25

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
04/03/2020 12:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/03/2020 12:38

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/02/2020 13:55

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
28/02/2020 13:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/02/2020 11:54

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
07/02/2020 19:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GLAUCIA CAPORALI SOARES
07/02/2020 19:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GLAUCIA CAPORALI SOARES
04/02/2020 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/02/2020 14:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/09/2019 13:47

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
06/09/2019 13:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/08/2019 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/08/2019 18:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
08/08/2019 18:49

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
08/08/2019 18:47

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
07/08/2019 17:04

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/08/2019 14:36

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CONTA SECAJ
25/07/2019 16:25

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
25/07/2019 16:07

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
03/04/2019 11:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/04/2019 11:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/03/2019 17:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/03/2019 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2019 22:27

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
09/03/2018 19:06

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/12/2017 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/12/2017 19:27

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/11/2017 18:15

CitaçãoORDENADA
22/11/2017 18:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/11/2017 19:09

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/11/2017 14:57

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - JOSÉ CARLOS MACHADO JÚNIOR
14/11/2017 13:42

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - DESPACHO PREVENÇÃO
08/11/2017 16:59

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PARA ANALISE DE PREVENCAO
08/11/2017 16:59

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
08/11/2017 16:59

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
08/11/2017 16:56

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

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