TRF1 - 0002238-30.2015.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Teresina

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA SOUSA

CPF *97.***.*37-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

ROSA MARIA DE SOUZA

CPF *38.***.*19-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 0002238-30.2015.4.01.4000 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: MARIA APARECIDA SOUSA Advogados do(a) RECORRENTE: DAVI PINHEIRO CAVALCANTE - CE27902-A, MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE - CE27208-A RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros RELATOR: JUIZ FEDERAL LUCAS ROSENDO MAXIMO DE ARAUJO (...)mantenho a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao eminente relator do Recurso Inominado em epígrafe, nos termos e para os fins do disposto no artigo 14, § 3º, do Regimento Interno da TNU, combinado com o preconizado no artigo 44, caput, inciso XXIX, do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais da 1ª Região.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Teresina, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS Presidente da TR/JEF/SJPI

  • 09/08/2022 15:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI

  • 09/08/2022 15:55

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/08/2022 04:43

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOUSA em 08/08/2022 23:59.

  • 07/07/2022 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2022 08:00

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 02:41

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOUSA em 27/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:32

    Decorrido prazo de ROSA MARIA DE SOUZA em 23/05/2022 23:59.

  • 05/04/2022 00:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002238-30.2015.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002238-30.2015.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA APARECIDA SOUSA Advogados do(a) AUTOR: DAVI PINHEIRO CAVALCANTE - CE27902-A, MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE - CE27208-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA MARIA DE SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    TERESINA, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/04/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 23:50

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 07/03/2022 16:40

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2022 11:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 22/02/2022 11:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) Ante o exposto, nego seguimento ao PEDILEF interposto pela FUNASA. 10.

    Preclusas as vias de impugnação, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão formado nestes autos. 11.

    Após, observadas as cautelas de praxe, devolva-se o processo ao juizado especial federal de origem.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 20/02/2022 21:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 03/02/2022 09:46

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 02/02/2022 13:01

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 17/02/2020 00:10

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

  • 16/12/2019 14:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 13/12/2019 09:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 13/12/2019, NO e-DJF1 Ano XI/ N. 232, Boletim 51/2019

  • 14/11/2019 14:25

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 29/08/2019 14:18

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 10/05/2019 11:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 10/05/2019, NO e-DJF1 Ano XI / N. 83, BOLETIM 15/2019

  • 05/04/2019 08:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/03/2019 10:54

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL

  • 26/02/2019 13:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 22/02/2019 08:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 22/02/2019, NO e-DJF1 Ano XI/ N. 34, Boletim 06/2019.

  • 21/02/2019 10:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 06/2019

  • 14/12/2018 17:13

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - SESSÃO DE 11.12.2018. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.

  • 05/12/2018 09:10

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 11.12.2018, ÀS 10H

  • 22/10/2018 09:24

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 03/08/2018 11:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 03/08/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 142, BOLETIM N. 26/2018.

  • 03/08/2018 10:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 26/2018.

  • 31/07/2018 10:55

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/07/2018 14:53

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 20/07/2018 15:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 16/07/2018 11:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 16/07/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 128, BOLETIM N. 23/2018.

  • 11/07/2018 16:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 23/2018.

  • 08/06/2018 07:43

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 05.06.2018 - RECURSO DESPROVIDO.

  • 21/05/2018 11:59

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 30.05.2018, ÀS 10H

  • 12/03/2018 13:27

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 12/03/2018 11:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2015

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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