TRF1 - 0008733-29.2016.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO BARREIRA DA CRUZ LTDA

CNPJ: 26.640.110/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2022 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 03:51

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO BARREIRA DA CRUZ LTDA em 16/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 01:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/05/2022 23:59.

  • 30/04/2022 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 00:58

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO BARREIRA DA CRUZ LTDA em 29/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO BARREIRA DA CRUZ LTDA em 25/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 12:52

    Publicado Sentença Tipo B em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0008733-29.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO BARREIRA DA CRUZ LTDA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em face de AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO BARREIRA DA CRUZ LTDA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

    Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 966223147).

    Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

    Custas, ex lege.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 08/04/2022 09:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 09:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2022 09:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2022 09:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/03/2022 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 00:42

    Publicado Despacho em 14/03/2022.

  • 12/03/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0008733-29.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO BARREIRA DA CRUZ LTDA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    Publique-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 10/03/2022 20:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/03/2022 20:15

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 20:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2022 20:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2022 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 21:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 03:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0008733-29.2016.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO BARREIRA DA CRUZ LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO BARREIRA DA CRUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2022 19:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 08:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2022 08:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/07/2019 14:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 06/2020

  • 16/07/2019 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2019 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/06/2019 17:25

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/06/2019 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/06/2019 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2019 15:48

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 05/06/2019 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2019 08:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/05/2019 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PF

  • 29/05/2019 08:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - FASE LANÇADA PARA REGULARIZAR MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL / SERASAJUD / 15/04/2019

  • 15/04/2019 17:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

  • 08/02/2019 14:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/02/2019 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2019 09:20

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2019 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 07/01/2019 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2018 14:04

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2018 17:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/10/2018 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2018 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2018 15:47

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2018 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/10/2018 15:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA DE BENS E/OU VALORES NO(S) SISTEMA(S) - RESULTADO NEGATIVO

  • 15/10/2018 15:09

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO A BUSCA DE BENS E/OU VALORES NO(S) SISTEMA(S)

  • 09/10/2018 14:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/09/2018 20:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2018 17:10

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2018 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Pet. 001611499

  • 15/06/2018 16:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/05/2018 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 09:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/04/2018 13:39

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2018 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/04/2018 17:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2018 15:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/04/2018 15:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/02/2018 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FL. 13 - DO IBAMA.

  • 23/11/2017 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/10/2017 12:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2017 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/10/2017 15:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 931

  • 14/08/2017 16:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/06/2017 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 25/05/2017 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 08:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/05/2017 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS À EXEQUENTE

  • 02/05/2017 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2017 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2017 10:06

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2016 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 17:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/12/2016 17:56

    INICIAL AUTUADA

  • 09/12/2016 13:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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