13/09/2022 13:25

Juntada de Certidão
14/09/2021 23:00

Juntada de Certidão
08/04/2021 00:24

Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.
31/03/2021 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:12

Decorrido prazo de JOAILTON CAVALCANTE DE ALMEIDA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:02

Decorrido prazo de JOAILTON CAVALCANTE DE ALMEIDA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2021 23:59.
27/02/2021 03:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030954-09.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030954-09.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOAILTON CAVALCANTE DE ALMEIDA e outros Advogado do(a) REU: GLAUCO TEIXEIRA DE SOUZA - BA15951 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SALVADOR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 16:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/02/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 00:58

Juntada de Certidão de processo migrado
15/12/2020 00:58

Juntada de volume
15/12/2020 00:57

Juntada de volume
15/12/2020 00:57

Juntada de volume
18/11/2020 10:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
16/02/2018 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
18/05/2017 17:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
16/05/2017 15:54

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP. 916609 - STJ/ ARE. 993080 - STF
15/05/2017 14:04

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS (COM PEÇAS ELETRÔNICAS DO STJ E STF)
03/05/2016 16:21

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
28/08/2015 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
24/08/2015 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
24/08/2015 12:15

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
24/07/2015 09:16

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
09/07/2015 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3640901 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
09/07/2015 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3640897 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
06/07/2015 15:49

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RE E CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RESP (UF).
25/05/2015 14:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/05/2015 08:01

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
24/04/2015 07:13

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
24/04/2015 07:12

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
24/04/2015 07:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
24/04/2015 07:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
15/04/2015 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/04/2015 16:01

PROCESSO REMETIDO - À COREC
26/03/2015 17:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/03/2015 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/03/2015 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/03/2015 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/03/2015 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
05/02/2015 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/02/2015 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/01/2015 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/01/2015 10:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/01/2015 10:51

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
15/05/2014 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/05/2014 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/05/2014 12:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
09/05/2014 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3359641 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
09/05/2014 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3359642 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
02/05/2014 18:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
02/04/2014 10:00

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
25/03/2014 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3331805 RECURSO ESPECIAL
25/03/2014 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3331795 RECURSO EXTRAORDINARIO
24/02/2014 14:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12-02-2014
21/02/2014 09:06

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/02/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2014 -
17/02/2014 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/02/2014 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Estado da Bahia e da União
05/12/2013 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/12/2013 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/12/2013 12:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3258062 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
03/12/2013 11:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
02/12/2013 14:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
27/11/2013 09:30

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
22/11/2013 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3250342 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/11/2013 16:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DA BAHIA)WEB
11/11/2013 09:05

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
07/11/2013 14:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/10/2013.
07/11/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2013 -
07/11/2013 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
06/11/2013 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à Remessa Oficial
09/10/2013 13:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
07/10/2013 14:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2013
19/03/2013 12:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/03/2013 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
19/03/2013 08:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
18/03/2013 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2013

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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