TRF1 - 0032082-83.2018.4.01.3300
1ª instância - 17ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2021 12:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
26/10/2021 12:25
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 20:43
Juntada de Informação
-
22/09/2021 08:14
Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERREIRA PACHECO em 21/09/2021 23:59.
-
08/09/2021 16:12
Juntada de petição intercorrente
-
08/09/2021 15:51
Juntada de manifestação
-
06/09/2021 10:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/09/2021 10:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/09/2021 15:57
Processo devolvido à Secretaria
-
01/09/2021 15:57
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/07/2021 12:08
Conclusos para decisão
-
29/07/2021 17:27
Juntada de petição intercorrente
-
28/07/2021 11:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/07/2021 15:03
Juntada de apelação
-
21/07/2021 18:55
Processo devolvido à Secretaria
-
21/07/2021 18:55
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2021 20:44
Conclusos para julgamento
-
25/05/2021 10:48
Juntada de alegações/razões finais
-
15/05/2021 01:31
Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERREIRA PACHECO em 14/05/2021 23:59.
-
01/05/2021 01:37
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/04/2021 23:59.
-
27/04/2021 11:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/04/2021 12:03
Juntada de alegações/razões finais
-
13/04/2021 14:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/03/2021 12:38
Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/03/2021 10:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
-
29/03/2021 12:37
Juntada de Certidão
-
23/03/2021 20:27
Juntada de Ata de audiência
-
16/03/2021 09:21
Mandado devolvido cumprido
-
16/03/2021 09:21
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 09:16
Mandado devolvido cumprido
-
16/03/2021 09:16
Juntada de diligência
-
16/03/2021 09:09
Juntada de diligência
-
11/03/2021 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2021 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/03/2021 21:56
Juntada de petição intercorrente
-
02/03/2021 12:08
Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERREIRA PACHECO em 01/03/2021 23:59.
-
25/02/2021 14:38
Expedição de Mandado.
-
25/02/2021 14:37
Expedição de Mandado.
-
17/02/2021 11:29
Juntada de petição intercorrente
-
12/02/2021 12:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/02/2021 12:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/02/2021 12:42
Audiência Instrução e julgamento designada para 23/03/2021 10:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
-
11/02/2021 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 01:02
Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERREIRA PACHECO em 10/02/2021 23:59.
-
04/02/2021 10:12
Conclusos para despacho
-
01/12/2020 09:15
Juntada de Petição intercorrente
-
30/11/2020 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 14:49
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/11/2020 14:47
Juntada de volume
-
18/11/2020 15:11
Juntada de volume
-
16/10/2020 14:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
17/04/2020 14:01
AUDIENCIA: CANCELADA - PORTARIA SECAD N 9939269
-
14/04/2020 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
14/04/2020 16:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/04/2020 15:14
Conclusos para despacho
-
20/03/2020 13:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO INTIMACAO Nº 168/2020
-
20/02/2020 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
19/02/2020 13:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/02/2020 17:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/02/2020 17:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - fl. 187, audiência 16.04.2020, às 15h
-
18/02/2020 13:44
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFICIO(S) NR(S) 145/2020-SEPOD/17A VARA.
-
14/02/2020 17:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/02/2020 17:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/02/2020 17:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NR. 168/2020, A TESTEMUNHA FABIANA DOS SANTOS FARIAS.
-
12/02/2020 17:20
OFICIO EXPEDIDO - NR. 145/2020 - SEPOD/17A VARA, A PF/SR/BA, REQUISITANDO PROVIDENCIAS.
-
05/02/2020 13:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA
-
05/02/2020 13:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A SR/PF/BA REQUISITANDO A CONDUÇÃO COERCITIVA DA TESTEMUNHA
-
05/02/2020 13:18
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 TESTEMUNHA DE DEFESA E 01 INTERROGATÓRIO
-
31/01/2020 16:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA
-
31/01/2020 15:01
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
29/01/2020 17:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 1269/2019
-
13/12/2019 17:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado 1270/2019
-
04/12/2019 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
02/12/2019 13:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/12/2019 10:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - despacho de fl. 177
-
28/11/2019 12:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
27/11/2019 17:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/11/2019 17:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/11/2019 17:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 1269/2019 (TESTEMUNHA) E 1270/2019 (RÉU)
-
22/11/2019 13:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA E DO RÉU
-
22/11/2019 13:40
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 TESTEMUNHA DE DEFESA E 01 INTERROGATÓRIO
-
21/11/2019 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
21/11/2019 16:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/11/2019 15:28
Conclusos para despacho
-
14/11/2019 15:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
-
14/11/2019 11:18
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
08/11/2019 15:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO INTIMACAO Nº 959/2019
-
07/11/2019 17:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS 957/2019 E 958/2019
-
04/10/2019 14:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO INTIMACAO Nº 960/2019
-
30/09/2019 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
27/09/2019 10:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/09/2019 15:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - despacho de fl 158
-
26/09/2019 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - despacho de fl. 158
-
24/09/2019 13:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/09/2019 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/09/2019 17:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NRS. 957/2019, AO DENUNCIADO JORGE PACHECO, E DE 958/2019 A 960/2019, AS TESTEMUNHAS NATALIA, FABIANA E GLAIDED, RESPECTIVAMENTE.
-
13/09/2019 14:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS E DO RÉU
-
13/09/2019 14:48
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 03 TESTEMUNHAS DE DEFESA E 01 INTERROGATÓRIO
-
10/09/2019 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
10/09/2019 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/09/2019 15:21
Conclusos para despacho
-
04/09/2019 14:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 163/2019 DA COMARCA DE SANTO AMARO/BA
-
25/06/2019 18:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE - COM DESPACHO
-
25/06/2019 18:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/06/2019 17:50
Conclusos para despacho
-
18/06/2019 11:04
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE SANTO AMARO/BA INFORMANDO SOBRE DATA DE AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO
-
29/05/2019 18:11
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR(S) DA(S) CP(S) NR(S) 163/2019.
-
28/05/2019 14:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão de fl. 139. CP para Comarca de Santo Amaro/BA
-
24/05/2019 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
20/05/2019 18:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
20/05/2019 18:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 163/2019 (COMARCA DE SANTO AMARO/BA) - PRAZO 60 DIAS - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO
-
09/05/2019 17:39
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A COMARCA DE SANTO AMARO/BA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA NA DENÚNCIA
-
12/04/2019 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO
-
12/04/2019 14:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
-
08/03/2019 16:16
Conclusos para decisão
-
30/01/2019 13:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - n. 944/2018
-
30/01/2019 13:47
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
30/01/2019 13:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PELOADVOGADO COM PETIÇAO
-
16/01/2019 16:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO
-
16/01/2019 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA DEFESA COM PROCURACAO
-
29/11/2018 14:06
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFICIO(S) NR(S) 1675/2018-SEPOD/17 VARA.
-
22/11/2018 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDAO DA JUSTIÇA ESTADUAL DE AÇOES CRIMINAIS PARA FINS JUDICIAIS
-
09/11/2018 18:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FOLHA DE ANTECEDENTES DA PF, DO CDEP E DO NUCJU.
-
09/11/2018 18:28
OFICIO EXPEDIDO - NR(S). 1674/2018 E 1675/2018, AMBOS SEPOD/17 VARA, AO TJ-BA E A PF/BA, RESPECTIVAMENTE.
-
09/11/2018 18:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NR. 944/2018, AO DENUNCIADO JORGE L F PACHECO.
-
05/11/2018 13:22
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A PF ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA E PARA A COGER ESTADUAL SOLICITANDO CERTIDÃO DA DISTRIBUIÇÃO
-
05/11/2018 13:22
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
05/11/2018 13:21
DENUNCIA RECEBIDA - EM 13.08.2018
-
17/10/2018 16:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO EM 18/10/2018
-
17/09/2018 17:13
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2018
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004559-48.2020.4.01.3902
Uniao Federal
Procuradoria do Ministerio Publico do Es...
Advogado: Raquel Avelar Sant Ana
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/10/2023 14:17
Processo nº 0005419-18.2019.4.01.3800
Maria Jose da Silva Costa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Fabiano Evangelista Dias
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/02/2019 00:00
Processo nº 1004807-29.2020.4.01.3315
Manoel Fernandes dos Santos
Uniao Federal
Advogado: Leonardo da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/12/2020 14:52
Processo nº 1004807-29.2020.4.01.3315
Fundacao Nacional de Saude
Manoel Fernandes dos Santos
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/01/2022 11:31
Processo nº 1004795-15.2020.4.01.3315
Fundacao Nacional de Saude
Walmir Ferreira de Sousa
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/01/2022 11:29