TRF1 - 1001174-55.2020.4.01.3300

1ª instância - 15ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FIDEL SACRAMENTO SANTANA

CPF *10.***.*61-63

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CLAUDIANE FERREIRA DIAS

CPF *20.***.*32-04

CLARISSA FERNANDES TAVORA BAYDE

CPF *24.***.*05-06

ILZA BORGES PEREIRA

CPF *52.***.*38-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2021 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 05/11/2021 16:31

    Juntada de Informação

  • 26/10/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 22:42

    Juntada de contrarrazões

  • 20/10/2021 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 19:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2021 19:02

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/10/2021 19:02

    Outras Decisões

  • 15/10/2021 14:24

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 03:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/10/2021 08:01

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 03:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 02:08

    Decorrido prazo de ANTONIO FIDEL SACRAMENTO SANTANA em 05/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:35

    Decorrido prazo de ANTONIO FIDEL SACRAMENTO SANTANA em 01/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 02:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 18:55

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2021 14:27

    Juntada de recurso inominado

  • 27/09/2021 09:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 09:33

    Outras Decisões

  • 24/09/2021 16:04

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 17:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 08:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 15:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 15:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/08/2021 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2021 02:56

    Decorrido prazo de ANTONIO FIDEL SACRAMENTO SANTANA em 14/06/2021 23:59.

  • 24/05/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 16:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:23

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:23

    Decorrido prazo de ANTONIO FIDEL SACRAMENTO SANTANA em 10/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 16:06

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/04/2021 12:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 18:31

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 19:42

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 18:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 18:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2021 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 20:04

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 20:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2021 20:04

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 23/04/2021 20:04

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2021 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2021 05:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 05:05

    Decorrido prazo de ANTONIO FIDEL SACRAMENTO SANTANA em 22/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 03:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 16:20

    Juntada de parecer

  • 25/02/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 19:39

    Outras Decisões

  • 05/02/2021 18:37

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 18:31

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 15:38

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 11:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 02:45

    Decorrido prazo de ANTONIO FIDEL SACRAMENTO SANTANA em 26/01/2021 23:59.

  • 28/01/2021 08:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2021 23:59.

  • 28/01/2021 08:12

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/01/2021 23:59.

  • 22/01/2021 10:04

    Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/01/2021 10:04

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2021 12:36

    Remetidos os Autos (em diligência) de 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Central de perícia

  • 19/12/2020 14:34

    Juntada de laudo pericial

  • 03/12/2020 23:19

    Juntada de manifestação

  • 25/11/2020 14:28

    Juntada de intimação

  • 25/11/2020 14:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/11/2020 17:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2020 11:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2020 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 07:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/11/2020 07:51

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 19:43

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2020 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 15:45

    Juntada de intimação

  • 18/11/2020 15:40

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 15:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/11/2020 17:24

    Juntada de intimação defensoria pública

  • 17/11/2020 16:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/11/2020 12:50

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2020 09:53

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 09:53

    Decorrido prazo de ANTONIO FIDEL SACRAMENTO SANTANA em 03/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 17:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/10/2020 23:59:59.

  • 24/10/2020 15:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2020 23:59:59.

  • 24/10/2020 15:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2020 23:59:59.

  • 17/10/2020 14:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2020 23:59:59.

  • 12/10/2020 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2020 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 15:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/10/2020 17:05

    Outras Decisões

  • 02/10/2020 13:28

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2020 14:02

    Juntada de outras peças

  • 07/07/2020 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2020 11:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 03:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 08:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2020 03:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 11:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2020 11:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2020 11:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2020 11:41

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 12:30

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 17:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2020 17:54

    Perícia designada

  • 04/03/2020 10:27

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/03/2020 10:27

    Juntada de diligência

  • 27/02/2020 11:49

    Juntada de contestação

  • 12/02/2020 16:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2020 16:32

    Juntada de contestação

  • 11/02/2020 19:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 19:40

    Decorrido prazo de ANTONIO FIDEL SACRAMENTO SANTANA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 16:14

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 05/02/2020 14:23

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 05/02/2020 14:02

    Juntada de contestação

  • 04/02/2020 13:36

    Decorrido prazo de ANTONIO FIDEL SACRAMENTO SANTANA em 03/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 16:08

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/01/2020 16:08

    Juntada de diligência

  • 22/01/2020 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/01/2020 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/01/2020 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2020 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2020 15:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/01/2020 15:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2020 13:32

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 15/01/2020 13:31

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 15/01/2020 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/01/2020 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2020 13:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2020 13:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2020 13:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2020 11:19

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/01/2020 13:29

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2020 12:27

    Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/01/2020 12:27

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/01/2020 11:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/01/2020 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010480-21.2021.4.01.4300

Investco S/A

.Uniao Federal

Advogado: Lara Oliveira Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2021 20:54

Exibir Processo

Processo nº 1010480-21.2021.4.01.4300

Investco S/A

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Lucas Lima Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0006352-28.2018.4.01.3314

Conselho Regional dos Representantes Com...

Joao Batista Pereira

Advogado: Francimary de Deus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0007916-20.2010.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

Luciano Tanure de Castro

Advogado: Glaucia Fernandino de Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2011 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0004709-86.2014.4.01.3504

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Rodotubo Construcoes e Comercio LTDA - M...

Advogado: Murillo de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2019 07:01

Exibir Processo