TRF6 - 0035242-71.2018.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STEFANO AUGUSTO SOUZA DE LIMA

CPF *39.***.*66-19

Advogados

CARLOS GALVAO NETO

OAB: 106114/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 11:49

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035242-71.2018.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035242-71.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: STEFANO AUGUSTO SOUZA DE LIMA e outros Advogado do(a) APELANTE: CARLOS GALVAO NETO - MG106114-A POLO PASSIVO: STEFANO AUGUSTO SOUZA DE LIMA e outros Advogado do(a) APELADO: CARLOS GALVAO NETO - MG106114-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): STEFANO AUGUSTO SOUZA DE LIMA CARLOS GALVAO NETO - (OAB: MG106114-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/12/2021 11:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 13/12/2019 15:49

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1 VOLUME E DOIS APENSOS 24289-48.2018 E 24294-70.2018

  • 12/12/2019 17:23

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/11/2019 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/11/2019 15:44

    Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELO REU

  • 12/11/2019 15:44

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO REU

  • 08/11/2019 17:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2019 14:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/10/2019 12:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/10/2019 14:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/10/2019 11:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/09/2019 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/09/2019 14:01

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 03/09/2019 17:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 15:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TELEFONE 33700939

  • 27/08/2019 12:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/08/2019 14:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/08/2019 13:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/08/2019 13:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/07/2019 12:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/07/2019 12:33

    Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS - pelo MPF

  • 12/07/2019 12:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2019 07:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 1V + 2 AP

  • 08/07/2019 17:19

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 06/06/2019 17:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/06/2019 17:41

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 05/06/2019 15:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 15:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1V + 2 AP

  • 21/05/2019 12:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/05/2019 15:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/05/2019 13:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/05/2019 13:03

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 09/05/2019 13:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 08:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - lacre 0004115 para os *36.***.*22-18 e 409902019

  • 28/03/2019 10:50

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/03/2019 13:01

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/03/2019 15:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PARA ADAO JUNIO

  • 06/03/2019 14:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/03/2019 15:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/02/2019 17:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/02/2019 10:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2019 12:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/02/2019 11:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 08:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/02/2019 14:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/02/2019 10:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/02/2019 10:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - testemunhas e acusado

  • 05/02/2019 15:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/02/2019 15:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Para 3 testemunhas e o acusado

  • 22/01/2019 12:16

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/01/2019 11:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/01/2019 09:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/01/2019 09:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/01/2019 15:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/01/2019 14:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/01/2019 13:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2018 09:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/12/2018 15:31

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2018 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 09/11/2018 14:59

    Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 08/11/2018 13:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2018 09:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/10/2018 17:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/10/2018 17:42

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 818 COM CAC

  • 23/10/2018 17:41

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/10/2018 11:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2018 08:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/10/2018 12:59

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2018 12:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/10/2018 20:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAC DO IID/MG DE STEFANO AUGUSTO SOUZA DE LIMA

  • 04/10/2018 20:07

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EXPEDIDA FAC DO IID/MG DO ACUSADO STEFANO AUGUSTO SOUZA DE LIMA

  • 04/10/2018 16:15

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 818

  • 04/10/2018 16:15

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/09/2018 17:31

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/09/2018 14:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2018 11:28

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/09/2018 12:40

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DE FL.57/58.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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