11/05/2022 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/05/2022 12:00

Juntada de Informação
11/05/2022 12:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/05/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2022 23:59.
27/04/2022 00:05

Decorrido prazo de VALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA MELO em 26/04/2022 23:59.
11/04/2022 12:24

Juntada de Certidão de julgamento
30/03/2022 09:06

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 00:06

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005404-25.2020.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: VALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA MELO Advogado(s) do reclamante: DIEGO MARADONA NUNES CARVALHO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 28 de março de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
28/03/2022 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2022 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:15

Conhecido o recurso de VALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA MELO - CPF: *97.***.*73-91 (RECORRENTE) e não-provido
23/03/2022 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 07/03/2022.
05/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: VALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA MELO Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO MARADONA NUNES CARVALHO - BA55414-A RECORRIDO: APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005404-25.2020.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
03/03/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 09:56

Incluído em pauta para 23/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
05/07/2021 12:07

Conclusos para julgamento
05/07/2021 11:24

Recebidos os autos
05/07/2021 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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