TRF1 - 0007594-79.2010.4.01.4000

1ª instância - 5ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDENICE LEAL SOARES VELOSO

CNPJ: 41.275.009/0001-92

CENDOMED S/S LTDA - EPP

CNPJ: 03.915.245/0001-37

Advogados

ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES

OAB: 6520/PI

CPF *04.***.*47-48

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO

OAB: 4135/PI

CPF *85.***.*75-04

LUCIANO DE ALENCAR MARQUES

OAB: 4214/PI

CPF *84.***.*44-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007594-79.2010.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007594-79.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELANTE: ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES - PI6520 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES - PI6520 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALDENICE LEAL SOARES VELOSO ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES - (OAB: PI6520) VALDENICE LEAL SOARES VELOSO ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES - (OAB: PI6520) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/11/2020 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/06/2014 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS PARA O TRF1. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014

  • 10/06/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014

  • 30/11/2012 08:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS PARA O TRF1

  • 23/11/2012 08:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/11/2012 08:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2012 14:15

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2012 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

  • 12/09/2012 12:29

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/09/2012 12:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/08/2012 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/08/2012 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/08/2012 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/08/2012 16:16

    RECEBIDOS DO TRF

  • 25/05/2012 09:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS PARA O TRF1

  • 25/05/2012 09:22

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 31/01/2012 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2012 13:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

  • 24/01/2012 11:27

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/01/2012 11:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/12/2011 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2011 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 24/11/2011 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2011 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2011 14:34

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2011 14:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/11/2011 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2011 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/10/2011 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/06/2011 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/06/2011 14:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 15/06/2011 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2011 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2011 12:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/05/2011 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2011 14:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/05/2011 09:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO AO RELATOR DO AGRAVO

  • 20/05/2011 09:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/05/2011 09:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/05/2011 12:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/05/2011 12:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CONCEDEU, EM PARTE, A SEGURANÇA.

  • 10/01/2011 09:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/10/2010 13:36

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 06/10/2010 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2010 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2010 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2010 16:07

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 03/09/2010 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2010 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/08/2010 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/08/2010 08:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO DO IMPETRANTE

  • 28/06/2010 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/06/2010 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/06/2010 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/05/2010 09:48

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 04/05/2010 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2010 09:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/04/2010 10:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/04/2010 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2010 09:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/04/2010 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 23/04/2010 08:57

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2010 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2010 17:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2010

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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