30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 10ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : ROBINSON DE SOUZA AMORIM AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0046486-57.2009.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: CANELA & CIA RESTAURANTE LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708 EXECUTADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA DA 5A REGIAO - BA/SE e outros Advogado do(a) EXECUTADO: SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - BA19573 Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO JOSE DA SILVA FREIRE - BA29461, SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - BA19573, VINICIUS MOREIRA BATISTA - BA23062 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Em vista da petição id 1039214788, proceda-se à reclassificação para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Após, intime-se o CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA DA 5A REGIÃO - BA/SE para impugnar a execução, conforme o artigo 535, do Código de Processo Civil.
19/10/2022 00:42

Decorrido prazo de CANELA & CIA RESTAURANTE LTDA - ME em 18/10/2022 23:59.
30/09/2022 09:29

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:10

Publicado Intimação polo passivo em 30/09/2022.
30/09/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0046486-57.2009.4.01.3300 DESPACHO Salvador, Bahia, 28 de setembro de 2022.

Bicentenário da Independência do Brasil.

Em vista da petição id 1039214788, proceda-se à reclassificação para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Após, intime-se o CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA DA 5A REGIÃO - BA/SE para impugnar a execução, conforme o artigo 535, do Código de Processo Civil.

Carlos D'Ávila Teixeira Juiz Federal da 13ª Vara na titularidade da 10ª Vara LPLD
28/09/2022 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 10:52

Juntada de Certidão
28/09/2022 10:50

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2022 08:35

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:13

Conclusos para despacho
03/05/2022 02:48

Decorrido prazo de CANELA & CIA RESTAURANTE LTDA - ME em 02/05/2022 23:59.
23/04/2022 02:03

Decorrido prazo de Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região em 22/04/2022 23:59.
22/04/2022 15:13

Juntada de planilha
06/04/2022 14:28

Juntada de Certidão
05/04/2022 21:15

Publicado Intimação polo ativo em 05/04/2022.
05/04/2022 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 15:49

Decorrido prazo de CANELA & CIA RESTAURANTE LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.
02/04/2022 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2022 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2022 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 21:25

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/03/2022 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2022 10:31

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:33

Conclusos para despacho
16/03/2022 15:28

Expedição de Mandado.
07/03/2022 14:41

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 07/03/2022.
05/03/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
03/03/2022 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2022 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2022 14:46

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 15:21

Conclusos para despacho
12/11/2021 11:18

Recebidos os autos
12/11/2021 11:18

Juntada de petição inicial
14/12/2019 03:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
06/12/2013 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
26/05/2011 13:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
24/05/2011 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2011 09:02

CARGA: RETIRADOS MPF
18/05/2011 17:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/05/2011 16:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
10/05/2011 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2011 17:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR BRUNO NOGUEIRA
25/04/2011 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/04/2011 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/04/2011 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/04/2011 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/04/2011 16:44

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
15/04/2011 16:44

RECURSO RECEBIDO
15/04/2011 16:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2011 13:17

Conclusos para despacho
12/04/2011 18:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
28/03/2011 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
28/03/2011 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
24/03/2011 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
22/03/2011 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/03/2011 18:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - SENTENÇA Nº 133/2011 REGISTRADA NO CVD SOB Nº 20113300080100166
12/11/2010 16:12

Conclusos para decisão
08/11/2010 17:39

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
28/10/2010 14:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
27/10/2010 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
27/10/2010 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/10/2010 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
22/10/2010 11:28

OFICIO EXPEDIDO - Nº 487/2010
14/10/2010 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/10/2010 10:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL
11/10/2010 10:47

OFICIO EXPEDIDO - Nº 488/2010
04/10/2010 18:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/09/2010 15:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 2012010 REGISTRADA NO CVD SOB Nº 20103300080100160
29/07/2010 17:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/07/2010 13:04

PARECER MPF: APRESENTADO
28/07/2010 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2010 10:46

CARGA: RETIRADOS MPF
19/07/2010 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/05/2010 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
03/05/2010 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/04/2010 19:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/04/2010 19:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/04/2010 19:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEM DEC AGRAVADA
16/04/2010 13:47

Conclusos para despacho
13/04/2010 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/04/2010 15:29

TELEX / FAX RECEBIDO
25/03/2010 16:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
24/03/2010 18:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/03/2010 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/03/2010 08:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/03/2010 08:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/03/2010 08:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 95/10-SEPOD
18/03/2010 08:33

OFICIO EXPEDIDO
16/03/2010 16:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/03/2010 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LIVRO 10-B, FLS. 119/123
29/01/2010 09:36

Conclusos para decisão
26/01/2010 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/01/2010 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/01/2010 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/01/2010 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO
11/01/2010 00:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
18/12/2009 20:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/12/2009 20:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET.RECOLHIMENTO DE CUSTAS SE RESERVA P/ APRECIAR LIMINAR APOS INFORMAÇÕES
18/12/2009 18:53

Conclusos para decisão
18/12/2009 14:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/12/2009 20:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - reservou para apreciar apos informacoes. impetrane deve apresentar copia da peticao incial para intimacao do orgao de representação judicial do impdo
17/12/2009 16:38

Conclusos para decisão
17/12/2009 15:25

INICIAL AUTUADA
17/12/2009 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2009 13:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2009

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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