TRF6 - 0001010-64.2018.4.01.3822

1ª instância - Vara Federal de Ponte Nova

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DESTILARIA ATENAS LTDA

CNPJ: 19.733.799/0001-53

HENRIQUE SILVA MACHADO

CPF *97.***.*75-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 13:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGPNV01 -> TRF6

  • 28/11/2024 12:56

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 18/11/2024 08:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2024 08:35

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 16:45

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 18/10/2024 08:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 17/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 00:03

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 26/09/2024.

  • 26/09/2024 00:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 24/09/2024 10:27

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/09/2024 10:27

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/09/2024 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 23/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 20/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 14:41

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 27/08/2024 00:33

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 23/08/2024 12:47

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2024 12:47

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2024 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2024 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2024 12:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 10:24

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2024 10:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/08/2024 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 23/08/2024 10:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 08:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2024 08:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2024 08:28

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2024 08:28

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 10:14

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 10:14

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2024 09:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2024 10:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 10:38

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 03/02/2024 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/02/2024 23:59.

  • 19/12/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2023 17:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 17:00

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 14:19

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 19:08

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 11:34

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2023 11:34

    Juntado(a) - Decisão

  • 20/11/2023 18:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 13:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/09/2023 14:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 14:37

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 17:13

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 13:50

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 30/08/2023 18:47

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2023 18:47

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 29/08/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 13:07

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 18/08/2023 18:07

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/08/2023 16:38

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/08/2023 14:12

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/06/2023 14:15

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 17:20

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2023 17:20

    Juntado(a) - Decisão

  • 15/06/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 18:39

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2023 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2023 12:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 08:36

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2023 16:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 13:40

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 17:14

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 17:57

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 08:08

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2022 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 16:34

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 16:23

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 17:49

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 17:49

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

  • 13/06/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2022 13:22

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 16:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 11:20

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 12:39

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 08:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/02/2022 23:59.

  • 23/12/2021 11:42

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 12:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 14:33

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2021 14:33

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 09/11/2021 11:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 11:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 02:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 10:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 07:43

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 09:47

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 09:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 11:18

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 06:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 06:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 06:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 06:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 13:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 13:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 12:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 12:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 06:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 06:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 21:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 21:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 14:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 14:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 04:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 04:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 19:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 19:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 05:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 05:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 16:52

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 16:52

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 25/02/2021 16:59

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG PROCESSO: 0001010-64.2018.4.01.3822 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DESTILARIA ATENAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE SILVA MACHADO DESTILARIA ATENAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PONTE NOVA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/02/2021 08:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 08:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 08:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 24/02/2021 08:11

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 24/02/2021 08:08

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 11/01/2021 11:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2020 14:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PARA DIGITALIZACAO

  • 19/03/2020 12:47

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/03/2020 12:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2020 12:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2020 12:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2020 12:43

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/03/2020 12:43

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/02/2020 08:31

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2020 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 13/02/2020 13:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2020 18:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2020 14:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/01/2020 13:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/01/2020 13:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2020 13:14

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/11/2019 17:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2019 17:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/11/2019 08:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/10/2019 13:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/10/2019 13:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2019 13:14

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/10/2019 13:14

    Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 25/09/2019 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 24/09/2019 18:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2019 14:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 13:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/09/2019 10:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/08/2019 18:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2019 18:45

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/07/2019 10:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2019 10:46

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/06/2019 10:03

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/05/2019 14:49

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/05/2019 15:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2019 17:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2019 13:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/03/2019 09:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/02/2019 13:13

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2019 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 14/02/2019 16:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2019 14:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2018 18:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/12/2018 13:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/11/2018 13:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2018 13:54

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2018 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2018 11:14

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2018 16:55

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 11/09/2018 18:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/09/2018 12:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2018 20:17

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/08/2018 17:33

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICACAO

  • 18/04/2018 16:11

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TEXTO DIGITADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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