STJ - 0003948-53.2013.4.01.3904

17/05/2022 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/05/2022 12:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, a fim de possibilitar a remessa de Expediente Avulso ao Tribunal de origem.

01/09/2021 08:08

Arquivado Definitivamente

18/08/2021 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741675/2021

18/08/2021 22:26

Protocolizada Petição 741675/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

16/08/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021 Petição Nº 103387/2021 - AgRg

13/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0103387 - AgRg no AREsp 1799119 - Publicação prevista para 16/08/2021

10/08/2021 19:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/08/2021 16:22

Não conhecido o recurso de JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 103387/2021 - AgRg no AREsp 1799119

07/07/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/07/2021 11:07

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 641618/2021

07/07/2021 10:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2021 10:37

Protocolizada Petição 641618/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2021

04/03/2021 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2021 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

01/03/2021 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2021 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2021 15:45

Expedição de Ofício nº 017380/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

24/02/2021 19:28

Determinada a distribuição do feito

23/02/2021 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

23/02/2021 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO em 18.02.2021, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 376/377. No dia 18.02.2021 foi recebida na Coordenadoria de Proces

23/02/2021 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 103387/2021 (Expediente Avulso)

18/02/2021 16:16

Protocolizada Petição 103387/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2021

18/02/2021 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/02/2021 14:07

Transitado em Julgado em 17/02/2021

08/02/2021 20:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 65183/2021 (Juntada automática)

08/02/2021 20:37

Protocolizada Petição 65183/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2021

05/02/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

03/02/2021 22:10

Não conhecido o recurso de JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA

07/12/2020 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2020 21:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO