TRF1 - 0010882-54.2017.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

AUGUSTO CESAR BATISTA DE SANTANA

CPF *52.***.*42-63

Advogados

RAFAEL MORAES PEREIRA

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA

MILLENA SOUZA DO VALLE

OAB: 51824/BA

ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO

OAB: 7883/BA

CPF *34.***.*69-91

LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA

OAB: 9527/BA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 00:02

    Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR BATISTA DE SANTANA em 04/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

  • 10/08/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 00:00

    Citação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Trata-se de petição na qual se noticia o falecimento do autor, AUGUSTO CESAR BATISTA DE SANTANA.

    In casu, para se proceder à habilitação faz-se necessário saber se o falecido deixou herdeiros.

    Em 28/05/2021, o INSS noticiou o falecimento do requerente e requereu ao juízo a extinção do processo sem resolução do mérito, alegando que, em 27/11/2017, foi juntada pela Autarquia informação de que a parte autora faleceu em 02/07/2017.

    Sucede que, em 27/11/2017, o INSS apenas juntou uma tela do INFBEN - Informacoes do Beneficio, não informando do óbito do autor.

    Assim, intime-se o patrono para promover a habilitação do(s) herdeiro(s) necessário(s) - devendo juntar, na oportunidade, documentos comprobatórios de tal condição, bem como a certidão de óbito da demandante.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Após, retornem-me os autos conclusos para decisão quanto à habilitação dos herdeiros bem para exame do agravo, registrado ao sistema em 31/08/2018.

    Intime-se.

  • 02/07/2022 12:24

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 02/07/2022 12:24

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 28/06/2022 23:57

    MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

  • 28/06/2022 15:38

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - AGUARDANDO MIGRAÇÃO

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Trata-se de petição na qual se noticia o falecimento do autor, AUGUSTO CESAR BATISTA DE SANTANA.

    In casu, para se proceder à habilitação faz-se necessário saber se o falecido deixou herdeiros.

    Em 28/05/2021, o INSS noticiou o falecimento do requerente e requereu ao juízo a extinção do processo sem resolução do mérito, alegando que, em 27/11/2017, foi juntada pela Autarquia informação de que a parte autora faleceu em 02/07/2017.

    Sucede que, em 27/11/2017, o INSS apenas juntou uma tela do INFBEN - Informacoes do Beneficio, não informando do óbito do autor.

    Assim, intime-se o patrono para promover a habilitação do(s) herdeiro(s) necessário(s) - devendo juntar, na oportunidade, documentos comprobatórios de tal condição, bem como a certidão de óbito da demandante.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Após, retornem-me os autos conclusos para decisão quanto à habilitação dos herdeiros bem para exame do agravo, registrado ao sistema em 31/08/2018.

    Intime-se.

  • 01/05/2022 23:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 25/02/2022 23:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Trata-se de petição na qual se noticia o falecimento do autor, AUGUSTO CESAR BATISTA DE SANTANA.

    In casu, para se proceder à habilitação faz-se necessário saber se o falecido deixou herdeiros.

    Em 28/05/2021, o INSS noticiou o falecimento do requerente e requereu ao juízo a extinção do processo sem resolução do mérito, alegando que, em 27/11/2017, foi juntada pela Autarquia informação de que a parte autora faleceu em 02/07/2017.

    Sucede que, em 27/11/2017, o INSS apenas juntou uma tela do INFBEN - Informacoes do Beneficio, não informando do óbito do autor.

    Assim, intime-se o patrono para promover a habilitação do(s) herdeiro(s) necessário(s) - devendo juntar, na oportunidade, documentos comprobatórios de tal condição, bem como a certidão de óbito da demandante.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Após, retornem-me os autos conclusos para decisão quanto à habilitação dos herdeiros bem para exame do agravo, registrado ao sistema em 31/08/2018.

    Intime-se.

  • 23/02/2022 20:34

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 07/01/2022 14:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 04/10/2021 08:24

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DESPACHO

  • 28/05/2021 17:14

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 25/03/2021 19:06

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/03/2021 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 12/06/2020 07:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2020 20:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 28/05/2020 17:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 12/05/2020 16:22

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2019 12:53

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 30/07/2019 14:18

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2018 17:17

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 03/09/2018 15:32

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 01/09/2018 13:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2018 14:42

    RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE

  • 21/08/2018 15:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 17/08/2018 10:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 07/08/2018 13:50

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 21/06/2018 08:55

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 21/06/2018 08:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/05/2018 15:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2018 14:58

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/05/2018 13:57

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/05/2018 16:37

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 02/05/2018 16:30

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 02/05/2018 16:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2018 18:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2018 18:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 16/03/2018 17:12

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 16/03/2018 16:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

  • 08/03/2018 14:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - EMBARGOS REJEITADOS

  • 28/02/2018 16:02

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO 294

  • 02/02/2018 14:18

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 27/11/2017 14:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2017 16:27

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 08/11/2017 05:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2017 04:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2017 11:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 19/10/2017 11:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 19/10/2017 11:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 28/08/2017 19:17

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO 284

  • 17/08/2017 13:38

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 284ª SESSÃO DO DIA 28/08/2017

  • 14/08/2017 09:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 14/08/2017 08:00

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/08/2017 13:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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