TRF6 - 0014742-53.1996.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID DE SOUZA NOGUEIRA

CPF *10.***.*38-15

MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ: 17.272.162/0001-81

FELICIO BRANDI

CPF *00.***.*10-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 00:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 23/01/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 13/09/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 21:28

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/06/2024 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SECUNDINO em 05/06/2024 23:59.

  • 13/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 15:59

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/11/2023 14:31

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 16/11/2023 08:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 06:50

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/11/2023 16:11

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/11/2023 16:11

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2023 16:11

    Juntado(a) - Indeferido o pedido de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EXEQUENTE)

  • 24/07/2023 20:05

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 11:42

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA NOGUEIRA em 04/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELICIO BRANDI em 26/04/2022 23:59.

  • 10/03/2022 14:00

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/03/2022 02:21

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 02:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0014742-53.1996.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO LARANJO SILVA - MG56893 e JOSE ANTONIO SECUNDINO - MG38168 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELICIO BRANDI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 07/03/2022 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 11:30

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 03/03/2022 00:14

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 17/08/2020 09:37

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Desentranhamento de petição

  • 09/07/2020 15:13

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2020 15:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 23/09/2019 16:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2019 08:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 03/05/2019 15:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2018 19:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/10/2018 17:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2018 17:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2018 08:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 08/06/2018 19:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/06/2018 19:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/07/2016 13:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2016 08:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

  • 03/06/2016 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/08/2015 09:30

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 20/07/2015 17:40

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 20/05/2015 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 20/05/2015 10:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2014 14:02

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 13/06/2014 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2014 13:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/09/2013 16:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2013 09:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - BAIRRO CIDADE JARDIM

  • 22/08/2013 10:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2013 10:26

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 05/07/2013 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA AVALIACAO E REGISTRO

  • 27/05/2013 17:39

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 27/05/2013 17:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2012 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2012 18:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/05/2012 13:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2012 15:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2012 07:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

  • 11/04/2012 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/01/2012 13:58

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/11/2011 11:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2011 15:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2011 10:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/06/2011 10:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2011 10:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2011 17:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2011 07:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2011 07:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2011 15:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2011 15:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2010 12:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2010 09:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2010 19:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2010 14:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

  • 07/06/2010 08:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2010 18:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2010 18:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2010 17:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2010 17:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2010 07:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2010 07:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2010 12:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2010 12:27

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/03/2010 12:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2008 18:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2008 17:57

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

  • 16/05/2008 12:41

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/05/2008 10:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2008 12:49

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/03/2008 12:49

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 12/03/2008 15:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO DISTRIBUICAO DE MANDADO

  • 19/12/2007 15:21

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ofício

  • 24/10/2007 11:37

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/08/2007 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/05/2007 10:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2007 16:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2007 13:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/05/2007 13:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2007 13:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/05/2007 13:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2007 12:13

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITACAO E PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 30/11/2006 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITACAO E PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 28/09/2006 11:25

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2006 11:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2006 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2006 11:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2006 10:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2006 15:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/03/2006 18:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/03/2006 17:38

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 27/03/2006 15:54

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

  • 13/02/2006 14:15

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 04/11/2005 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/10/2004 13:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2004 11:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 27/07/2004 09:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/06/2004 18:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/04/2004 09:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ARQUIVO

  • 09/08/1999 13:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MAÇO 23

  • 03/08/1999 15:21

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 18/06/1999 18:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 LEI 6830/80

  • 18/06/1999 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 07/08/1998 09:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 LEI 6830/80

  • 07/08/1998 09:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/1998 09:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/07/1998 18:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/1998 15:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA

  • 17/06/1998 12:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P/ MANIFESTAR-SE E/OU CUMPRIR DETERMINAÇÃO(OES) CONTIDA(S) NOS AUTOS.

  • 25/05/1998 18:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - VISTA AO EXEQUENTE

  • 25/05/1998 18:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/1998 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/04/1998 13:17

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/03/1998 16:05

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 18/11/1997 12:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DATILOGRAFIA

  • 18/11/1997 11:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/10/1997 18:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETICAO

  • 16/10/1997 17:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO EM 14.10.97

  • 10/10/1997 15:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/06/1996 16:29

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Advogado: Riza Natalia Moreira Alves da Silva

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Ajuizamento: 26/01/2021 18:09

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