TRF1 - 1000647-48.2021.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 12:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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18/11/2022 11:45
Juntada de Informação
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18/11/2022 11:45
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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18/11/2022 00:29
Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO FERNANDES em 17/11/2022 23:59.
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17/11/2022 19:36
Juntada de petição intercorrente
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11/10/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 12:03
Embargos de Declaração Acolhidos
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10/10/2022 12:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/09/2022 00:01
Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
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17/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
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16/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE DE CASTRO FERNANDES REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRENTE: RIZA NATALIA MOREIRA ALVES DA SILVA - BA32713-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1000647-48.2021.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
15/09/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 12:08
Incluído em pauta para 05/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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19/07/2022 16:06
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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13/05/2022 09:45
Conclusos para julgamento
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21/04/2022 00:15
Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO FERNANDES em 20/04/2022 23:59.
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11/04/2022 16:53
Juntada de Certidão de julgamento
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22/03/2022 19:11
Juntada de embargos de declaração
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15/03/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 15:40
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
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14/03/2022 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/03/2022 00:04
Publicado Intimação de pauta em 03/03/2022.
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26/02/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
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25/02/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de fevereiro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOSE DE CASTRO FERNANDES REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: RIZA NATALIA MOREIRA ALVES DA SILVA - BA32713-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000647-48.2021.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação: -
24/02/2022 14:23
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2022 10:17
Incluído em pauta para 09/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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19/11/2021 10:10
Conclusos para decisão
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18/11/2021 09:40
Recebidos os autos
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18/11/2021 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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