TRF1 - 0001771-06.2009.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATACADO CURITIBA LTDA

CNPJ: 00.642.894/0001-13

Advogados

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

CPF *14.***.*53-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE VITORIA DA CONQUISTA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 02:21

    Publicado Intimação de pauta em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 22/07/2022 10:42

    Desentranhado o documento

  • 22/07/2022 10:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/07/2022 10:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/07/2022 10:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2022 00:09

    Publicado Intimação de pauta em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 19/07/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 16:13

    Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 09/09/2021 18:15

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 18:11

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 09/09/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:25

    Decorrido prazo de ATACADO CURITIBA LTDA em 10/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:21

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 17/05/2021 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 08:24

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/05/2021 21:13

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 21:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2021 02:35

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:56

    Decorrido prazo de ATACADO CURITIBA LTDA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de ATACADO CURITIBA LTDA em 06/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001771-06.2009.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001771-06.2009.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ATACADO CURITIBA LTDA Advogado do(a) REU: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - BA16636 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADO CURITIBA LTDA JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/02/2021 15:10

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/02/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2020 22:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/12/2020 22:50

    Juntada de volume

  • 20/12/2020 22:49

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 13:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 17:16

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 15/02/2018 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 18/05/2017 13:40

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 31/03/2017 09:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/03/2017 09:12

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/02/2017 10:48

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 20/02/2017 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/02/2017 10:34

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 31/01/2017 11:39

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 31/01/2017 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/01/2017 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/11/2016 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 14/10/2016 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/10/2016 13:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/10/2016 13:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 03/10/2016 10:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4034884 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 29/09/2016 12:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 23/09/2016 12:30

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/09/16 ÀS PÁGINAS 3171/3421

  • 02/09/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2016. Nº de folhas do processo: 176

  • 25/08/2016 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/08/2016 15:07

    PROCESSO REMETIDO

  • 23/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 12/08/2016 13:52

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 12.08.2016 PAGS 775 A 813

  • 08/08/2016 14:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/08/2016

  • 26/07/2016 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do relator

  • 15/07/2016 14:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/07/2016 14:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/07/2016

  • 10/06/2016 10:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/06/2016 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 07/06/2016 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 07/06/2016 11:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3927421 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/06/2016 10:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 31/05/2016 17:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/05/2016 12:38

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/04/16 ÀS PÁGINAS 1443/1746

  • 29/04/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2016. Nº de folhas do processo: 162

  • 20/04/2016 12:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/04/2016 14:30

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/03/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial

  • 08/03/2016 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 08.03.2016 DA PÁG. 646 À PAG. 672.

  • 03/03/2016 13:56

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/03/2016

  • 15/05/2013 19:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/05/2013 19:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 10/05/2013 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:24

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 30/05/2011 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 26/05/2011 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 26/05/2011 15:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2632650 PARECER (DO MPF)

  • 23/05/2011 12:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 02/05/2011 18:28

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 02/05/2011 18:27

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2011

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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