18/12/2024 14:48

Baixa Definitiva
16/12/2024 19:24

Determinado o Arquivamento
28/11/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 18:02

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/11/2024 17:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
27/11/2024 17:50

Juntado(a) - Juntada de volume
27/11/2024 17:46

Juntado(a) - Petição Inicial
20/08/2022 00:00

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS
13/06/2022 18:48

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS
13/06/2022 16:14

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
13/06/2022 16:11

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
06/06/2022 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2022 14:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
04/04/2022 15:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/04/2022 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2022 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15
07/03/2022 11:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/03/2022 00:00

Intimação

2009.38.09.004568-6 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, do CPC, 174 do CTN e 40, §40, da LEF.

Sem custas (artigo 411, 1, da Lei n. 9.289/1996).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

P.R.I.
02/03/2022 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
27/01/2022 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/01/2022 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/01/2022 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/01/2022 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/01/2022 13:40

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
16/12/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
14/12/2021 17:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2021 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2021 12:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
09/11/2021 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/10/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/10/2021 16:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/10/2021 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2021 15:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/PSF
10/09/2021 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/09/2021 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/09/2021 16:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/02/2018 17:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
09/07/2015 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
22/06/2015 15:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
28/05/2015 12:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/05/2015 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2015 08:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/PSF
19/03/2015 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/03/2015 15:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2015 18:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
27/01/2015 14:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/01/2015 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2015 08:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/PSF
18/12/2014 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/12/2014 15:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/12/2014 15:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
11/11/2014 15:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO
07/11/2014 16:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/11/2014 18:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2014 11:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/PSF
02/07/2014 16:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/07/2014 16:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/12/2012 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
11/12/2012 11:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2012 08:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/PSF
03/12/2012 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/11/2012 17:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/11/2012 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2012 08:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PSF
20/09/2012 18:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/06/2012 12:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2012 11:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/05/2012 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/05/2012 14:58

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
23/05/2012 14:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RENAJUD.
17/05/2012 17:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
24/02/2012 09:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/02/2012 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2012 08:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PSF
02/02/2012 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/01/2012 14:04

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
10/11/2011 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
10/11/2011 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/11/2011 11:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2011 08:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PSF
26/09/2011 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/09/2011 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/09/2011 11:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/07/2011 18:29

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
08/07/2011 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/03/2011 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/03/2011 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/03/2011 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/02/2011 14:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
15/12/2010 18:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/07/2010 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/07/2010 11:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2010 06:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - DR. GALDINO JOSÉ DIAS FILHO
09/06/2010 19:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF
09/06/2010 19:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/06/2010 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/06/2010 16:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PSF - ANP
28/05/2010 12:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/05/2010 18:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
23/04/2010 10:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/03/2010 16:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/02/2010 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/02/2010 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/10/2009 19:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2009 16:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/10/2009 13:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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