TRF1 - 0003304-15.2010.4.01.4002
1ª instância - Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2022 13:48
Conclusos para decisão
-
22/07/2022 08:36
Juntada de manifestação
-
07/07/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/07/2022 16:49
Juntada de petição intercorrente
-
13/06/2022 06:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2022 18:08
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2022 18:08
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
09/06/2022 18:08
Proferida decisão interlocutória
-
02/05/2022 14:10
Conclusos para decisão
-
30/04/2022 01:24
Decorrido prazo de ANA ANGELICA BEZERRA DE MOURA GONCALVES em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 01:24
Decorrido prazo de MARIA DULCE SILVA em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 01:24
Decorrido prazo de RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 01:24
Decorrido prazo de ELICIO PEREIRA TERTO em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:24
Decorrido prazo de FRANCK JANES PAULA LIRA em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:24
Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA VELOSO em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:24
Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DO VALE E SILVA em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:23
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MORAES SOUZA em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:23
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FREITAS DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:23
Decorrido prazo de DENISE ROCHA RODRIGUES em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:23
Decorrido prazo de IRACEMA DOS SANTOS ARAUJO em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 01:23
Decorrido prazo de ALZIRA DIAS DE SOUZA em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:23
Decorrido prazo de MARCOS VENICIO DE SOUSA RIBEIRO em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:23
Decorrido prazo de MARC THEOPHILE JACOB em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:22
Decorrido prazo de DELSON CASTELO BRANCO ROCHA em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 01:22
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MEDEIROS FERRO COSTA em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 01:21
Decorrido prazo de THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:21
Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA DA SILVA em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:17
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:17
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO COSTA MIRANDA em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:17
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MELO DE AGUIAR em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 01:17
Decorrido prazo de ONOFRE MARTINS DE SOUSA FILHO em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 01:17
Decorrido prazo de ROMULO CHAVES MOLINA em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:17
Decorrido prazo de JOAO CLIMACO DE BRITO COSTA em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 01:17
Decorrido prazo de GIL ANDRADE & CIA LTDA - EPP em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:17
Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 01:17
Decorrido prazo de GENILDO SILVA DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 01:17
Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA DIAS em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 01:17
Decorrido prazo de JOSE JURACI BATISTA DE AGUIAR em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 01:17
Decorrido prazo de PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE em 29/04/2022 23:59.
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26/04/2022 00:18
Decorrido prazo de GILMAR GALENO DE SOUZA em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 00:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE FRANCA em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 00:18
Decorrido prazo de MARIA COLETA VERAS DIAS em 25/04/2022 23:59.
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26/04/2022 00:18
Decorrido prazo de LAZARO HIPOLITO DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 00:18
Decorrido prazo de FELIPE RICARDO DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 00:18
Decorrido prazo de DENIS DA COSTA SANTOS em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 00:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO ARAUJO em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 00:18
Decorrido prazo de JOSE NELSON ARAUJO GONCALVES em 25/04/2022 23:59.
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26/04/2022 00:18
Decorrido prazo de MARIA LINDALVA GALDINO DA SILVA em 25/04/2022 23:59.
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26/04/2022 00:18
Decorrido prazo de MARIA CELESTE DE BRITO GALENO em 25/04/2022 23:59.
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26/04/2022 00:18
Decorrido prazo de JOAO MARIA GALENO em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 00:17
Decorrido prazo de FRANCILENE MARIA DA ROCHA FONSECA em 25/04/2022 23:59.
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26/04/2022 00:17
Decorrido prazo de PAULO CESAR FREITAS DE FRANCA em 25/04/2022 23:59.
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26/04/2022 00:17
Decorrido prazo de ANTONIO EVALDO ARAUJO FERREIRA em 25/04/2022 23:59.
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26/04/2022 00:17
Decorrido prazo de DANIEL RAYNER DE MORAES DE SOUSA em 25/04/2022 23:59.
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26/04/2022 00:17
Decorrido prazo de AURINO CESAR DE BARROS NUNES em 25/04/2022 23:59.
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26/04/2022 00:12
Decorrido prazo de JOSE ERNANDES VERAS em 25/04/2022 23:59.
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26/04/2022 00:12
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BOTELHO em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 00:12
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA ELOI VIEIRA em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS DE FRANCA em 25/04/2022 23:59.
-
23/04/2022 01:26
Decorrido prazo de REGINA COELI SANTOS E FREITAS em 22/04/2022 23:59.
-
26/03/2022 10:03
Juntada de parecer
-
23/03/2022 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/03/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 13:54
Juntada de manifestação
-
08/03/2022 03:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
-
08/03/2022 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 03:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
-
08/03/2022 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 03:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
-
08/03/2022 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 03:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
-
08/03/2022 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 03:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
-
08/03/2022 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 03:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
-
08/03/2022 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 03:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
-
08/03/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 03:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
-
08/03/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 03:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
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08/03/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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08/03/2022 03:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
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08/03/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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08/03/2022 03:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
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08/03/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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08/03/2022 03:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
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08/03/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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08/03/2022 03:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
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08/03/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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08/03/2022 03:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
-
08/03/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 03:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
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08/03/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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08/03/2022 03:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
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08/03/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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08/03/2022 03:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
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08/03/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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08/03/2022 03:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
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08/03/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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08/03/2022 03:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
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08/03/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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08/03/2022 03:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.
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08/03/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
07/03/2022 14:32
Juntada de petição intercorrente
-
07/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI PROCESSO: 0003304-15.2010.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FELIPE RICARDO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERALDO SAMPAIO FERREIRA - PI4195, DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - PI9380, APOENA ALMEIDA MACHADO - PI3444, DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA - PI3505, CELSO MARTINS CUNHA NETO - PI3619, ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - PI3959, MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874, JOSE ALESSIO DE FREITAS DIAS - PI4287, LEO SALES MACHADO - PI5485, ROMULO SILVA SANTOS - PI10133, KENNEDY VERAS DOS SANTOS - PI6409, DENIS DA COSTA SANTOS - PI9961, RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR - PI775 e KARINE RIBEIRO SANTOS - PI6408 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIPE RICARDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PARNAÍBA, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente) -
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 09:03
Juntada de Certidão de processo migrado
-
04/03/2022 09:01
Juntada de volume
-
03/03/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 13:32
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 08:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/02/2022 08:00
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
07/02/2022 10:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/08/2021 12:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
-
19/08/2021 11:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/08/2021 08:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/07/2021 12:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
28/07/2021 08:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PROCURAÇÃO
-
28/07/2021 08:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO
-
08/07/2021 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/03/2021 08:43
CARGA: RETIRADOS AGU
-
24/02/2021 08:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
24/02/2021 08:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU/GAJUS
-
24/02/2021 08:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/03/2020 08:49
Conclusos para decisão
-
16/03/2020 08:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
13/03/2020 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/03/2020 11:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/03/2020 14:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/03/2020 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO
-
05/03/2020 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
30/01/2020 14:51
CARGA: RETIRADOS AGU
-
28/01/2020 15:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
28/01/2020 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA SEMAR/PI
-
27/12/2019 16:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
27/12/2019 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO
-
09/12/2019 11:25
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
-
06/12/2019 13:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
03/12/2019 14:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5118
-
02/12/2019 14:14
DILIGENCIA CUMPRIDA - EXCLUSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO POLO ATIVO DA AÇÃO
-
02/12/2019 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO
-
02/12/2019 08:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD
-
19/11/2019 17:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - + 12 VOLUMES E 03 APENSOS
-
19/11/2019 17:31
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA EM PARTE
-
19/11/2019 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPE E MPF
-
19/11/2019 09:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD COM PETIÇÃO M.P.F
-
18/11/2019 08:48
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/11/2019 08:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
18/11/2019 08:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
14/11/2019 14:41
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
13/11/2019 09:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/10/2019 12:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
11/10/2019 11:44
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. 87/2019
-
11/10/2019 08:43
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 86/2019
-
01/10/2019 08:44
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF. 88/2019
-
24/09/2019 08:52
OFICIO EXPEDIDO - nº 85/2019, ao Superintendente Regional do IBAMA/PI, 86/2019, ao Superintendente Regional da Secretaria do Patrimônio da União, nº 87/2019, ao Secretário de Estado do Meio ambiente do Piauí, nº 88/2019, ao Secretário do Meio Ambiente de
-
23/09/2019 07:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) 4397
-
23/09/2019 07:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 4394
-
18/09/2019 11:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 4397
-
18/09/2019 11:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 4394
-
18/09/2019 11:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 4394
-
18/09/2019 10:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4397
-
18/09/2019 10:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4394
-
17/09/2019 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
17/09/2019 13:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MARCAÇÃO DE SALA PARA VIDEOCONFERÊNCIA COM SJPI
-
13/09/2019 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/09/2019 13:36
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
-
13/09/2019 10:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do GABJU
-
13/09/2019 10:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/06/2019 14:16
Conclusos para decisão
-
04/06/2019 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/05/2019 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD COM PETIÇÃO M.P.F
-
10/05/2019 09:32
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
07/05/2019 14:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/03/2019 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/02/2019 16:13
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/01/2019 17:31
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 7
-
14/11/2018 10:37
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/11/2018 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/11/2018 10:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/11/2018 17:21
Conclusos para despacho
-
12/11/2018 17:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
10/09/2018 10:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
23/08/2018 14:46
OFICIO EXPEDIDO - OF 60/2018, À SPU
-
22/08/2018 10:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
-
22/08/2018 10:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/06/2018 11:44
Conclusos para decisão
-
18/04/2018 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
13/04/2018 11:46
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/04/2018 11:46
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
13/10/2017 08:08
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
09/10/2017 09:16
REMESSA ORDENADA: MPF
-
12/09/2017 13:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA SPU
-
17/07/2017 11:39
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DE CÓPIA DA DECISÃO DE FLS. 131/136 DOS AUTOS DA AÇÃO Nº 3304-15.2010.4.01.4002 PARA OS DE Nº 1389-52.2015.4.01.4002
-
10/07/2017 15:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
05/07/2017 18:39
OFICIO EXPEDIDO - GABJU Nº 31/2017 À SPU-PARNAÍBA
-
05/07/2017 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR
-
05/07/2017 17:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/04/2017 17:10
Conclusos para decisão
-
20/03/2017 10:27
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL DO REQUERIDO
-
07/11/2016 15:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 402/2016
-
20/09/2016 14:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
20/09/2016 14:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
28/07/2016 12:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
28/07/2016 12:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/07/2016 12:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/07/2016 13:20
Conclusos para despacho
-
15/03/2016 14:39
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
14/12/2015 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMETO
-
02/12/2015 12:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
01/12/2015 09:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/10/2015 17:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIDADO PELO DR DENIS - OAB 9961
-
15/10/2015 14:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
04/08/2015 13:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/07/2015 08:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD
-
02/06/2015 11:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO DO REU
-
01/06/2015 10:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/05/2015 10:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/05/2015 15:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/05/2015 15:57
Conclusos para despacho
-
06/04/2015 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR POR COTA NSO AUTOS
-
31/03/2015 13:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/02/2015 09:07
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA
-
19/02/2015 13:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/11/2014 08:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO INFORMA QUE FORAM CONCLUÍDOS OS TRABALHOS DE REVISÃO DA LINHA DE PRAIA NO LITORAL PIAUIENSE, FALTANDO, TÃO SOMENTE, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PARA FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS
-
06/11/2014 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/10/2014 07:04
CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
-
09/10/2014 14:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
09/10/2014 12:48
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS ANTONIO EVALDO ARAUJO FERREIRA, MARIA COLETA VERAS DIAS E MARIA DA GRAÇA ELOI VIEIRA
-
03/10/2014 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD
-
17/09/2014 10:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO DO AUTOR
-
02/09/2014 09:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 549/2014/SPU/PI/MP
-
22/08/2014 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PUBLICAÇÕES EM JORNAL LOCAL
-
18/08/2014 09:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/07/2014 10:01
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
-
25/07/2014 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÕES
-
08/07/2014 08:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/07/2014 08:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/07/2014 08:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/07/2014 08:24
Conclusos para despacho
-
03/07/2014 08:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/06/2014 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/06/2014 16:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/06/2014 16:39
Conclusos para despacho
-
24/06/2014 15:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ÍBITO DE JOSÉ JOÃO SOARES BOTELHO
-
05/06/2014 07:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/06/2014 07:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/06/2014 07:20
Conclusos para despacho
-
27/05/2014 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃODE RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR
-
27/05/2014 14:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 271 E 272/2014
-
19/05/2014 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DA SPU
-
19/05/2014 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
14/05/2014 14:42
OFICIO EXPEDIDO - 291/2014 À SPU
-
08/05/2014 08:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 271, 272, 273 E 274/2014
-
06/05/2014 09:22
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
02/05/2014 16:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
-
30/04/2014 11:55
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
30/04/2014 11:53
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - DOS REQUERIDOS ANTONIO EVALDO ARAUJO FERREIRA, MARIA COLETA VERAS DIAS E RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELAR
-
24/04/2014 09:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇAO
-
23/04/2014 08:43
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
14/04/2014 18:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/04/2014 18:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/04/2014 18:19
Conclusos para decisão
-
14/04/2014 17:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/07/2013 10:06
Conclusos para decisão
-
14/06/2013 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD
-
06/04/2013 10:15
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF
-
04/04/2013 13:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/03/2013 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD
-
12/03/2013 08:00
CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-REMESSA
-
12/03/2013 07:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
08/03/2013 08:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2013 08:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/03/2013 07:49
Conclusos para despacho
-
07/03/2013 13:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/03/2013 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD RECEBI 7 VOLUMES E 1 APENSO, PROCESSO CONSTA 13 VOLUMES
-
07/02/2013 11:12
CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
-
30/01/2013 10:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
30/01/2013 09:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
-
28/01/2013 17:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/11/2012 10:09
Conclusos para decisão- (ART.162, CPC)
-
26/11/2012 13:07
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)
-
19/11/2012 12:58
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DE DANIEL RAYNER
-
08/11/2012 09:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO /UNIÃO FEDERAL
-
08/11/2012 09:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 735/2012 - ANTÔNIO EVALDO ARAÚJO FERREIRA 739/2012 - MARIA COLETA VERAS DIAS
-
06/11/2012 08:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 742/2012 - LÁZARO HIPÓLITO DE OLIVEIRA 743/2012 - IRACEMA DOS SANTOS ARAÚJO 744/2012 - MARIA LINDALVA GALDINO DA SILVA 745/2012 - GENILDO SILVA DE OLIVEIRA 747/2012 - MARIA DA GRAÇA ELOI VIEIRA 749/2012 -
-
31/10/2012 14:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
31/10/2012 14:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
24/10/2012 07:33
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DE CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 129 DOS AUTOS 3514-66.2010.4.01.4002 PARA OS AUTOS 3304-15.2010.4.01.4002
-
10/10/2012 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - RÉU - ONOFRE MARTINS/ PROCURAÇÃO
-
10/10/2012 16:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 736/2012 - JOSE ERNANDES VERAS
-
08/10/2012 13:28
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE ONOFRE MARTINS
-
08/10/2012 13:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - da SPU
-
08/10/2012 13:27
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
18/09/2012 15:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 755/2012 - A SPU
-
18/09/2012 14:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 0733 A 0753/2012 - (21 REUS)
-
18/09/2012 14:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1728
-
11/09/2012 09:01
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
03/09/2012 08:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR AS PESSOAS ELNCADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA PETIÇÃO DE FLS. 2932/2938.
-
03/09/2012 08:26
Conclusos para despacho
-
28/08/2012 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF.
-
18/08/2012 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEPOD
-
01/06/2012 07:53
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
-
31/05/2012 17:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/05/2012 17:21
Conclusos para despacho
-
31/05/2012 09:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/05/2012 07:52
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
-
04/05/2012 13:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/05/2012 13:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
02/05/2012 09:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/03/2012 10:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/03/2012 12:32
Conclusos para decisão
-
17/02/2012 13:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
16/02/2012 16:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS. 2930
-
03/11/2011 19:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/09/2011 16:30
Conclusos para decisão
-
26/08/2011 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/08/2011 13:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD
-
04/07/2011 08:41
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA -VIA CORREIOS -MPF
-
01/07/2011 09:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.º 424/2011 ACOMPANHADO DE DVD.
-
22/06/2011 10:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO ENCAMINHADO À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO.
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22/06/2011 08:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ
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14/06/2011 12:04
OFICIO EXPEDIDO
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14/06/2011 10:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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14/06/2011 10:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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10/06/2011 12:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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10/06/2011 12:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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09/06/2011 09:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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09/06/2011 09:02
DILIGENCIA CUMPRIDA - NUMERAÇÃO E RENUMERAÇÃO DE PÁGINAS E INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE PARTES DO PROCESSO
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30/05/2011 12:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/05/2011 12:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/03/2011 17:19
Conclusos para decisão
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03/12/2010 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO.
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17/11/2010 13:33
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Remessa à SEPOD
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17/11/2010 13:33
INICIAL AUTUADA
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10/11/2010 15:11
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Remessa à SEPOD
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10/11/2010 15:11
INICIAL AUTUADA
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09/11/2010 16:19
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2010
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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