20/11/2022 19:25

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 10:15

Conclusos para decisão
03/11/2022 00:37

Juntada de resposta à acusação
29/09/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 13:10

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:04

Conclusos para despacho
16/07/2022 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE DEUS E SILVA em 15/07/2022 23:59.
03/07/2022 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2022 19:57

Juntada de diligência
27/06/2022 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 08:50

Mandado devolvido para redistribuição
14/06/2022 08:50

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/06/2022 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2022 14:01

Juntada de e-mail
23/05/2022 08:22

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
15/03/2022 04:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE DEUS E SILVA em 14/03/2022 23:59.
07/03/2022 00:26

Publicado Intimação em 07/03/2022.
05/03/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1036466-13.2021.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANTONIO DE DEUS E SILVA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)RECEBO A DENÚNCIA em desfavor de ANTONIO DE DEUS E SILVA, visto que obedece aos pressupostos estabelecidos no art. 41 do Código de Processo Penal.

CITE-SE e intime-se o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396, caput, e 396-A, do Código de Processo Penal.

Proceda-se a alteração da classe processual para Ação Penal.

Retire-se o sigilo dos autos.

Altere-se a classe processual para Ação Penal.

Ciência ao Ministério Público Federal, pelo prazo legal.

Publique-se."
03/03/2022 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2022 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2022 10:40

Juntada de e-mail
02/03/2022 19:10

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 16:58

Conclusos para despacho
19/11/2021 17:58

Expedição de Mandado.
18/11/2021 16:24

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 09:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/10/2021 09:29

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 09:28

Outras Decisões
18/10/2021 17:07

Conclusos para decisão
18/10/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
20/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009447-02.2020.4.01.3307

Thalita Oliveira Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sidney do Carmo Pedrosa Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2020 00:52

Exibir Processo

Processo nº 1058160-74.2021.4.01.3500

Jose Ricardo Lacerda de Faria

(Inss)

Advogado: Renata Nogueira de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2021 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1058160-74.2021.4.01.3500

Jose Ricardo Lacerda de Faria

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Renata Nogueira de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2022 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0002883-68.2013.4.01.3307

Esmeraldo de Almeida Filho

Uniao Federal

Advogado: Fabio Carvalho Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2013 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0046068-85.2010.4.01.3300

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Joao Batista dos Santos

Advogado: Joice Barros de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2010 13:21

Exibir Processo