TRF1 - 0002883-68.2013.4.01.3307

11/05/2022 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/05/2022 15:08

Juntada de Informação

10/05/2022 15:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

23/04/2022 02:12

Decorrido prazo de ESMERALDO DE ALMEIDA FILHO em 22/04/2022 23:59.

22/04/2022 19:27

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022 16:53

Juntada de Certidão de julgamento

17/03/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022 09:17

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2022.

26/02/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

25/02/2022 00:00

Intimação

24/02/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022 10:17

Incluído em pauta para 09/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

18/01/2022 11:03

Conclusos para julgamento

14/12/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021 01:22

Decorrido prazo de ESMERALDO DE ALMEIDA FILHO em 20/10/2021 23:59.

08/09/2021 15:25

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 13:32

Juntada de Certidão de processo migrado

26/08/2021 13:32

Juntada de volume

30/06/2021 09:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe - PROCESSO PRESIDÊNCIA PARA MIGRAÇÃO PJE

30/06/2021 09:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

30/06/2021 09:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/06/2021 09:43

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

30/06/2021 09:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

23/03/2015 12:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

10/03/2015 10:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2015 17:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

23/02/2015 07:48

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

20/02/2015 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

20/02/2015 16:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/01/2015 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

23/10/2014 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

22/10/2014 18:06

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTANDO

22/10/2014 10:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

24/09/2014 13:46

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

24/09/2014 13:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

15/09/2014 09:46

CARGA: RETIRADOS AGU

05/08/2014 08:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

05/08/2014 08:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

24/07/2014 08:45

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ]

24/07/2014 08:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

10/06/2014 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

01/06/2014 20:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

09/05/2014 17:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO REALIZADA EM 08/04/2014

01/04/2014 13:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.04.2014

19/03/2014 15:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

19/03/2014 15:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

05/03/2014 17:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA