TRF1 - 0008307-37.2017.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SLZ MONTAGEM E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 11.308.658/0001-81

CEZAR ROBERTO COELHO SARAIVA

CPF *20.***.*44-34

LIA RAQUEL COELHO SARAIVA

CPF *37.***.*69-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 02:38

    Decorrido prazo de LIA RAQUEL COELHO SARAIVA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 02:38

    Decorrido prazo de SLZ MONTAGEM E SERVICOS LTDA - ME em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 02:38

    Decorrido prazo de CEZAR ROBERTO COELHO SARAIVA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 02:37

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/04/2022 23:59.

  • 11/03/2022 03:43

    Publicado Sentença Tipo B em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL DE 1.º GRAU NO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 0008307-37.2017.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: LIA RAQUEL COELHO SARAIVA, SLZ MONTAGEM E SERVICOS LTDA - ME, CEZAR ROBERTO COELHO SARAIVA SENTENÇA (TIPO B) Trata-se de Execução Fiscal/por quantia certa ajuizada por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de EXECUTADO: LIA RAQUEL COELHO SARAIVA, SLZ MONTAGEM E SERVICOS LTDA - ME, CEZAR ROBERTO COELHO SARAIVA, sendo que o exequente informou, ao ID 653069490, que a dívida foi objeto de transação levada a cabo pelas partes.

    Não há embargos manejados pelo executado. É o relatório.

    Decido.

    A transação é forma de solução consensual por meio da qual os interessados podem prevenir ou terminar o litígio mediante concessões mútuas (art. 840 CC).

    Nos termos do art. 924, III, do CPC, a execução é extinta quando o executado obtiver, por qualquer meio, a extinção total da dívida, entre elas a transação pela via judicial ou extrajudicial.

    Ante o exposto, HOMOLOGO a transação e declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, III, c/c art. 487, III, b, ambos do Código de Processo Civil.

    Custas finais indevidas neste caso (art. 90 § 3o do CPC).

    Sem honorários.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 7 de março de 2022 ASSINATURA ELETRÔNICA Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz da 11ª Vara Federal

  • 09/03/2022 10:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/03/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 10:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2022 10:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2022 10:18

    Homologada a Transação

  • 15/02/2022 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2022 10:18

    Decorrido prazo de SLZ MONTAGEM E SERVICOS LTDA - ME em 26/02/2021 23:59.

  • 15/02/2022 10:17

    Decorrido prazo de LIA RAQUEL COELHO SARAIVA em 26/02/2021 23:59.

  • 15/02/2022 10:17

    Decorrido prazo de CEZAR ROBERTO COELHO SARAIVA em 26/02/2021 23:59.

  • 27/07/2021 15:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 15:46

    Juntada de manifestação

  • 21/05/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2021 04:18

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/02/2021 23:59.

  • 25/11/2020 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 10:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/11/2020 10:24

    Juntada de volume

  • 13/10/2020 11:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/05/2020 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2020 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2020 16:25

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2020 16:25

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2019 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2019 10:27

    CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA PARA O DIA 13/12/2019

  • 10/12/2019 16:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/10/2019 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2019 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 10:03

    CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA PARA O DIA 20/09/2019

  • 07/08/2019 10:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - CEZAR ROBERTO COELHO SARAIVA

  • 19/07/2019 15:07

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2019 15:58

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

  • 11/07/2019 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2019 09:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2019 10:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2018 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2018 13:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/05/2018 11:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/02/2018 14:40

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/10/2017 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA À SECAM

  • 03/10/2017 12:49

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/06/2017 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2017 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2017 10:15

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 10:15

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 25/04/2017 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2017 16:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/04/2017 16:03

    INICIAL AUTUADA

  • 04/04/2017 14:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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