14/11/2022 15:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/11/2022 15:49

Juntada de Informação
14/11/2022 15:49

Juntada de Certidão
12/11/2022 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ILDENY ALVES DA SILVA COSTA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:04

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS SOARES COSTA em 11/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2022 23:59.
27/10/2022 15:54

Juntada de petição intercorrente
25/10/2022 14:27

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
25/10/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 09:19

Juntada de Certidão
25/10/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 19:10

Juntada de Certidão de julgamento
04/10/2022 15:57

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:49

Incluído em pauta para 24/10/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
29/08/2022 12:12

Juntada de parecer
29/08/2022 12:12

Conclusos para decisão
24/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
24/08/2022 14:08

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2022 10:28

Recebidos os autos
18/08/2022 10:28

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2022 10:28

Distribuído por sorteio
10/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1005651-31.2020.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TERCEIRO INTERESSADO: P.

L.

S.

C.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA TERCEIRO INTERESSADO: COORDENADOR DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE -CGJUD/SE/MS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar as partes e o MPF para manifestarem sobre a existência de alguma pendência que impeça o arquivamento dos autos; b) não havendo pendências levantadas ou no silêncio das partes, arquivar o presente feito; c) se forem formulados requerimentos, fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 9 de agosto de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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