20/09/2022 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/09/2022 10:23

Juntada de Informação
20/09/2022 10:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/09/2022 17:05

Juntada de manifestação
01/08/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
14/06/2022 17:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
18/05/2022 09:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/05/2022 09:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BERNARDO VILAR CARVALHO
17/05/2022 11:26

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
17/05/2022 11:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2022 12:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - ADEQUAÇÃO. PROVIDO
16/05/2022 11:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
16/05/2022 11:23

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
28/04/2022 11:06

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - PARA DIA 11/05
07/04/2022 20:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/04/2022 15:26

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
28/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 06ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 16/03/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
25/02/2022 15:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 16/03/2022 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 16/03/2022 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 16/03/2022
25/02/2022 15:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/02/2022 15:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/02/2022 15:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
31/01/2022 11:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO - ADEQUAÇÃO DO JULGADO
31/01/2022 11:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - ADEQUAÇÃO DO JULGADO
26/01/2022 11:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHAR À TRUMA DE ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO DO JULGADO.
17/12/2020 16:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/12/2020 10:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BERNARDO VILAR CARVALHO
26/11/2020 13:39

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR AUTOR - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - RÉU
17/11/2020 12:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/11/2020 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/11/2020 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BERNARDO VILAR CARVALHO
16/11/2020 10:19

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 27ª SESSÃO REALZIADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020
16/11/2020 10:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/11/2020 16:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
22/10/2020 21:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
28/08/2020 16:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS
04/08/2020 20:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/07/2020 14:26

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/06/2020 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/06/2020 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BERNARDO VILAR CARVALHO
10/06/2020 23:15

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 15ª SESSÃO REALIZADA EM 10 D EJUNHO DE 2020
10/06/2020 23:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/06/2020 15:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
28/05/2020 21:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.06.2020 SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA PORTARIA - 10070477, DE 04/04/2020
11/03/2020 14:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/03/2020 14:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/03/2020 12:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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