01/08/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/06/2022 14:54

BAIXA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO CONCLUÍDO ANTECIPADAMENTE PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE
26/05/2022 09:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
18/05/2022 09:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/05/2022 09:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OSVALDO ROCHA DE OLIVEIRA
17/05/2022 10:43

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
17/05/2022 10:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2022 12:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - ADEQUAÇÃO. PROVIDO
16/05/2022 11:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
16/05/2022 11:23

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
28/04/2022 11:06

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - PARA DIA 11/05
07/04/2022 20:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/04/2022 15:26

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
28/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 06ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 16/03/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
25/02/2022 15:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 16/03/2022 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 16/03/2022 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 16/03/2022
25/02/2022 15:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/02/2022 15:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/02/2022 15:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
31/01/2022 11:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO - ADEQUAÇÃO DO JULGADO
31/01/2022 11:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - ADEQUAÇÃO DO JULGADO
26/01/2022 11:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHAR À TRUMA DE ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO DO JULGADO.
17/12/2020 16:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/12/2020 10:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OSVALDO ROCHA DE OLIVEIRA
25/11/2020 13:17

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR AUTOR - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - RÉU
17/11/2020 12:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2020 11:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/11/2020 11:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OSVALDO ROCHA DE OLIVEIRA
16/11/2020 10:19

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 27ª SESSÃO REALZIADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020
16/11/2020 10:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/11/2020 16:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
22/10/2020 21:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
30/08/2020 14:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS
20/07/2020 10:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OSVALDO ROCHA DE OLIVEIRA
30/06/2020 17:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/06/2020 15:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
14/06/2020 18:03

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR AUTOR - EMB. DE DECLARAÇÃO - RÉU
01/06/2020 13:26

CitaçãoPOR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - PARAMAADJ PARA IMPLANTAR BENEFICIO
20/05/2020 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/05/2020 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OSVALDO ROCHA DE OLIVEIRA
27/04/2020 11:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM JULGAMENTO
28/03/2020 09:40

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 29=7ª SESSÃO REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019
28/03/2020 09:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/03/2020 15:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
14/11/2019 10:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 11 2019
06/08/2019 11:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/08/2019 10:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/08/2019 12:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2018

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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