11/12/2024 18:25

Baixa Definitiva
11/12/2024 18:25

Despacho
13/11/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 10:11

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/11/2024 14:33

Recebidos os autos
08/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Juntada de certidão de redistribuição
23/07/2022 12:50

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/06/2022 19:00

Juntado(a) - Juntada de Informação
28/06/2022 19:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/06/2022 03:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO JOSE TEODORO em 24/06/2022 23:59.
01/06/2022 02:08

Juntado(a) - Publicado Despacho em 01/06/2022.
01/06/2022 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei - MG Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de São João Del Rei - MG PROCESSO: 1000690-76.2022.4.01.3815 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PEDRO JOSÉ TEODORO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIANA DE ALCÂNTARA MORAS - MG171884 POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA e outros DESPACHO 1.

Dê-se vista da sentença ao MPF, se for o caso. 2.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Suscitadas em contrarrazões as preliminares previstas no § 1º do art. 1.009 do CPC, vista ao recorrente, pelo prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.009, § 2º). 4.

Vencido o prazo – e não havendo apelação adesiva –, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal 1ª Região, a quem compete a realização do juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º). 5.

Apresentada apelação adesiva, vista ao apelante para contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º.).

Cumpra-se.

São João Del Rei, na data da assinatura. (documento assinado eletronicamente) Juíza Federal
30/05/2022 22:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 22:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão
30/05/2022 22:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2022 22:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2022 22:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 11:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
26/05/2022 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO JOSE TEODORO em 25/05/2022 23:59.
04/05/2022 17:19

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
02/05/2022 15:23

Juntada de Petição - Juntada de apelação
27/04/2022 02:08

Juntado(a) - Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 16:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/04/2022 16:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2022 16:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 12:05

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
19/04/2022 12:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 12:55

Concedida em parte a Segurança - Concedida em parte a Segurança a PEDRO JOSE TEODORO - CPF: *29.***.*41-72 (IMPETRANTE).
30/03/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
24/03/2022 18:17

Juntada de Petição - Juntada de parecer
24/03/2022 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO JOSE TEODORO em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 21:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/03/2022 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 15:56

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
17/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA em 16/03/2022 23:59.
02/03/2022 17:31

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
02/03/2022 14:37

Juntado(a) - Expedição de Intimação.
02/03/2022 14:37

Juntado(a) - Notificação
26/02/2022 02:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
25/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei - MG Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de São João Del Rei - MG PROCESSO: 1000690-76.2022.4.01.3815 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PEDRO JOSÉ TEODORO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIANA DE ALCÂNTARA MORAS - MG171884 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e outros DECISÃO Apesar da urgência alegada na inicial e considerando que o mandado de segurança possui rito célere, mostra-se imprescindível, para fins de concessão da liminar pretendida, que seja exercido o contraditório, mediante informações a serem prestadas pela autoridade impetrada para maiores esclarecimentos.

Este o quadro, INDEFIRO, por ora, o pedido liminar.

Defiro o pedido de gratuidade judiciária.

Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para os fins e nos termos do art. 7º, II, da Lei n. 12.016/09.

Após, colha-se o parecer do MPF e façam-se os autos conclusos para análise.

São João Del Rei, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juíza Federal
24/02/2022 15:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 15:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/02/2022 15:07

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2022 15:07

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2022 15:07

Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/02/2022 15:07

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2022 11:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/02/2022 09:54

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG
24/02/2022 09:54

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2022 23:00

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2022 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028394-91.2021.4.01.3300

Valney Gentil Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria Estela Silveira Fraga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2021 19:18

Exibir Processo

Processo nº 1007236-32.2020.4.01.3100

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2022 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0001492-14.2018.4.01.3304

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Cindral Imoveis LTDA - EPP

Advogado: Sara Raquel Pires Bispo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0019183-44.2018.4.01.3400

Josenilda Brito Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rosicleide Serpa de Souza Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000690-76.2022.4.01.3815

Instituto Nacional do Seguro Social

Pedro Jose Teodoro

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2022 17:44

Exibir Processo