28/09/2022 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA em 27/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:45

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 20/09/2022 23:59.
09/09/2022 14:00

Juntada de manifestação
09/08/2022 10:46

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 12:53

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 11:59

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2022.
04/08/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
02/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/08/2022 11:02

MIGRACAO PJe CANCELADA - ERRO DE MIGRAÇÃO
06/07/2022 10:47

MIGRACAO PJe CANCELADA - ERRO DE CONVERSÃO DE DOCUMENTOS
24/06/2022 13:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/06/2022 12:59

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/06/2022 12:44

MIGRACAO PJe CANCELADA
30/05/2022 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/03/2022 00:00

Intimação

Por unanimidade, CONHECEU E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do juiz relator, sob a forma de ementa.

Pablo Zuniga Dourado JUIZ FEDERAL
24/03/2022 00:00

Intimação

Por unanimidade, CONHECEU E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do juiz relator, sob a forma de ementa.

Pablo Zuniga Dourado JUIZ FEDERAL
28/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 06ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 16/03/2022, às 10:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
13/02/2020 14:35

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
13/02/2020 14:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - REMESSA A TURMA RECURSAL
30/01/2020 11:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA
20/01/2020 12:39

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
17/01/2020 10:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EBSERH
19/12/2019 13:35

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO
18/12/2019 14:59

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO
11/12/2019 15:39

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
29/11/2019 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
29/11/2019 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
29/11/2019 16:22

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
29/11/2019 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
29/11/2019 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE ANTONIO SILVA
29/11/2019 09:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AOS INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO (RECURSO DA UNIÃO)
04/11/2019 14:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2019 14:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2019 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
28/08/2019 15:41

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
27/08/2019 13:43

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO
23/08/2019 10:27

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO
21/08/2019 14:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/08/2019 12:10

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - INT MUNICIPIO DE SÃO LUIS
13/08/2019 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAÇÃO DO ESTADO DO MARANHAO
13/08/2019 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - PARA INTIMAÇÃO DA EBSERH
13/08/2019 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
13/08/2019 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
10/07/2019 09:51

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
27/06/2019 09:13

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
13/05/2019 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
11/04/2019 13:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU: INFORMA DATA CORRETA DA INTERNAÇÃO
11/04/2019 09:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DPU
09/04/2019 08:18

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - DPU INTIMADA
09/04/2019 08:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO
09/04/2019 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO
09/04/2019 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO
09/04/2019 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO
09/04/2019 08:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO
09/04/2019 08:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/04/2019 08:06

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/04/2019 13:38

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/04/2019 13:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO UNIÃO
08/04/2019 07:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
05/04/2019 07:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
04/04/2019 10:13

OFICIO: EXPEDIDO - AO HOSPITAL SÃO CORRÃO II
03/04/2019 12:01

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/03/2019 12:38

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/03/2019 12:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU/MA
28/03/2019 09:45

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO
25/03/2019 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO
25/03/2019 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - CITAR MUNICIPIO DE SÃO LUIS.
25/03/2019 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
25/03/2019 13:28

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DA EBSERH
25/03/2019 13:17

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
25/03/2019 13:16

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PU/MA - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DO MARANH?O
22/03/2019 17:23

OFICIO: REMETIDO CENTRAL - OF 43/44 E 45/2019-HUUFMA/HOSP CARLOS MACIEIRA/HOSP DA MULHER
22/03/2019 17:18

OFICIO: EXPEDIDO - OFICIOS N° 43/44 E 45/2019-HUUFMA/HOPST CARLOS MACIEIRA E HOSPT DA MULHER
22/03/2019 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2019 16:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO
22/03/2019 16:25

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
22/03/2019 14:47

CONCLUSOS: PARA DECISAO
22/03/2019 14:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/03/2019 14:22

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
22/03/2019 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001961-26.2021.4.01.3308

Marcos da Paixao Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Cordeiro Rios D El Rei

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2021 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0000764-41.2002.4.01.3301

Municipio de Porto Seguro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maristela Alves Pereira Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0003042-46.2016.4.01.3811

Ilazir Baeta de Azevedo

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Angelo Rafael Trama

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2017 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0003042-46.2016.4.01.3811

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ilazir Baeta de Azevedo

Advogado: Angelo Rafael Trama

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/12/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0023002-52.2019.4.01.3400

Procuradoria da Fazenda Nacional

Antonio Jose Brandao Vieira

Advogado: Joao Paulo Rodrigues Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2022 18:02

Exibir Processo