TRF1 - 0016412-93.2004.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VENTO SUL COM E REPRES.DE MAT.ELETR.ELETRONICOS LTDA - ME

CNPJ: 00.532.991/0001-53

FERNANDO GUIMARAES DE FREITAS

CPF *55.***.*77-68

VIRGINIA VIANA NASCIMENTO DE FREITAS

CPF *83.***.*70-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016412-93.2004.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016412-93.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: VENTO SUL COM E REPRES.DE MAT.ELETR.ELETRONICOS LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELADO: JULIANA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO - BA38027 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VIRGINIA VIANA NASCIMENTO DE FREITAS VENTO SUL COM E REPRES.DE MAT.ELETR.ELETRONICOS LTDA - ME JULIANA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO - (OAB: BA38027) FERNANDO GUIMARAES DE FREITAS JULIANA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO - (OAB: BA38027) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/02/2022 12:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 13/03/2013 17:42

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 16/2013

  • 04/03/2013 19:07

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/02/2013 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 15/02/2013 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 18/02/2013

  • 31/01/2013 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2012 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/12/2012 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA, À FL. 208, E, DETERMINO A REMES

  • 20/11/2012 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/10/2012 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2012 15:41

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2012 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2012 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2012 12:17

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/02/2012 08:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/02/2012 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2012 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 30/01/2012

  • 21/11/2011 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2011 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2011 18:37

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2011 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2011 11:19

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/11/2011 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA SEM PETIÇÃO

  • 07/10/2011 11:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/10/2011 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/DESPACHO

  • 29/09/2011 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EXEQUENTE, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, NOS TERMO

  • 26/09/2011 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/09/2011 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2011 12:59

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2011 15:00

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 25/07/2011 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REPR LEGAL CARGA P18.07.2011

  • 06/06/2011 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

  • 06/06/2011 17:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO

  • 10/05/2011 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/SENTENÇA. PRAZO ATÉ 25/05/2011

  • 06/05/2011 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ... PELO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS, VEZ QUE TEMPESTIVOS, E DOU-LHES PROVIMENTO, PARA ACLARAR A S

  • 03/05/2011 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/04/2011 19:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA REGISTRADA CVD

  • 17/08/2010 16:35

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2010 17:10

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 16/08/2010 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 12:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 09/08/2010

  • 20/07/2010 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2010 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2010 14:45

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2010 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2010 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES SOBRE O DESBLOQUEIO.

  • 23/02/2010 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO ATÉ 10.03.2010

  • 19/02/2010 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/12/2009 19:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - CDM

  • 17/12/2009 19:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - CDM

  • 02/10/2009 16:06

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2009 16:06

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 02/10/2009 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/09/2009 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/09/2009 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/09/2009 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 08/09/2009 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2009 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2009 13:28

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 20/07/2009 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 13/07/2009 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2009 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2009 16:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SENTENÇA REGISTRADA EM 05/06/2009, NO LIVRO 44-B, PÁG(S). 17/18

  • 05/06/2009 10:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - INSPECIONADO 2009

  • 29/01/2009 16:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/01/2009 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 29/01/2009 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 26/01/2009 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2008 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2008 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2008 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 17/12/2008 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO

  • 04/12/2008 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 17/11/2008 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2008 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS

  • 20/10/2008 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2008 11:46

    Conclusos para despacho - BACENJUD IRRISÓRIO

  • 06/06/2008 13:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD FEITO

  • 28/05/2008 11:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/05/2008 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2008 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2008 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 13:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇAO 06 CARGA 28/04/2008

  • 08/04/2008 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2008 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2008 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2007 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2007 12:34

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2007 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2007 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - bacj

  • 22/08/2007 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2007 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2007 11:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 06 CARGA 06/08/2007

  • 25/06/2007 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2007 18:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2007 18:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) art 8º da portaria nº 05/2002

  • 18/04/2007 12:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/03/2007 15:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/02/2007 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

  • 27/02/2007 14:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2006 14:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - expedir mandado de citação e penhora

  • 30/11/2006 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2006 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2006 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2006 14:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 7 CARGA 20/11/2006

  • 20/09/2006 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2006 17:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/09/2006 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2006 10:07

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 14/08/2006 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSÃO DE SÓCIO

  • 09/08/2006 19:14

    Conclusos para decisão- INCLUSÃO SÓCIO-SCF

  • 09/08/2006 19:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2006 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MEIO

  • 02/08/2006 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2006 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA PFN INCLUSÃO DE SOCIO

  • 11/04/2006 09:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA 17/04/2006 RELAÇÃO 05

  • 10/04/2006 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARGA PARA 10/04/2006 CANCELADA

  • 07/04/2006 13:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 10/04/2006 RELAÇÃO 05

  • 09/01/2006 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2006 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2006 16:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/10/2005 19:02

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/10/2005 19:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/10/2005 18:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/10/2005 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINAR

  • 04/10/2005 16:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/05/2005 14:49

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/05/2005 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2005 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2005 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2005 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2005 14:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 02/05/2005 RELAÇAO 10

  • 14/04/2005 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2005 12:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2005 15:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE AR /CARTA DE CITAÇÃO DEVOLVIDOS

  • 28/09/2004 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada cc

  • 09/09/2004 12:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/09/2004 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2004 18:34

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/07/2004 11:53

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/07/2004 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2004 16:48

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2004 16:48

    INICIAL AUTUADA

  • 20/07/2004 13:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2004

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0012815-84.2016.4.01.3304

Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

Irlenilda Pinheiro dos Santos

Advogado: Katia Margarete Alves Gama Sobrinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 1001466-79.2021.4.01.3502

Cristalina Alimentos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Fabio Pallaretti Calcini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1001466-79.2021.4.01.3502

Cristalina Alimentos LTDA

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Danilo Marques de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0001569-57.2003.4.01.3301

Caixa Economica Federal - Cef

Jose Haroldo Castro Vieira

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1003768-06.2020.4.01.3603

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Claudio dos Santos Santana

Advogado: Ukenid de Cris da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2023 17:51

Exibir Processo