TRF1 - 1000426-46.2017.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES

CPF *31.***.*43-68

MARIEL MARLEY MARRA

Advogados

RUBEN BEMERGUY

OAB: 192/AP

CPF *37.***.*47-91

MARIEL MARLEY MARRA

CRISTIANE KERCIA FERREIRA DIAS MARRA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA

CPF *69.***.*87-87

TORQUATO LORENA JARDIM

CPF *42.***.*10-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2022 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 14:40

    Decorrido prazo de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 14:38

    Decorrido prazo de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA em 04/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:17

    Decorrido prazo de TORQUATO LORENA JARDIM em 29/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 03:28

    Publicado Despacho em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 13:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal PROCESSO: 1000426-46.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES ASSISTENTE: MARIEL MARLEY MARRA REU: UNIÃO FEDERAL, MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, TORQUATO LORENA JARDIM DESPACHO 1 - Intimem-se as partes via sistema e o MPF do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo judicial, com as cautelas de praxe. .

    Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 04/03/2022 12:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 12:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/03/2022 12:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/03/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 12:21

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 12:21

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 09/12/2019 14:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal

  • 09/12/2019 14:26

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2019 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 14:51

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 14:50

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 22/10/2019 03:18

    Decorrido prazo de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES em 21/10/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 11:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2019 13:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/09/2019 17:19

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/09/2019 17:19

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/09/2019 17:19

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/09/2019 17:19

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/09/2019 17:19

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/09/2019 17:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/09/2019 17:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/09/2019 17:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/09/2019 13:52

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 06/09/2019 19:08

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2019 14:37

    Juntada de Parecer

  • 26/08/2019 17:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/08/2019 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 14:41

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 05:00

    Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Macapa em 06/08/2019 23:59:59.

  • 11/07/2019 09:19

    Juntada de diligência

  • 11/07/2019 09:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/07/2019 09:27

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2019 13:03

    Juntada de manifestação

  • 27/06/2019 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/06/2019 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2019 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 10:12

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2019 12:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/06/2019 23:59:59.

  • 02/05/2019 11:40

    Juntada de diligência

  • 02/05/2019 11:40

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/04/2019 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/04/2019 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2019 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2019 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 12:30

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2019 15:37

    Juntada de Parecer

  • 11/03/2019 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2019 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2019 17:33

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2019 17:24

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2018 09:44

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 20/09/2018 09:44

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 20/09/2018 09:32

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 14:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/07/2018 14:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2018 00:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2018 23:59:59.

  • 15/05/2018 15:32

    Expedição de Edital.

  • 02/05/2018 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2018 10:55

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2018 19:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/03/2018 21:02

    Juntada de pedido de desistência da ação

  • 08/03/2018 12:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2018 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2018 16:14

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2018 16:13

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2018 15:24

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 19/02/2018 00:11

    Decorrido prazo de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES em 16/02/2018 23:59:59.

  • 29/01/2018 19:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/01/2018 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2018 11:34

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2018 11:28

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 24/11/2017 09:29

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2017 00:07

    Decorrido prazo de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES em 13/11/2017 23:59:59.

  • 28/10/2017 00:47

    Decorrido prazo de TORQUATO LORENA JARDIM em 27/10/2017 23:59:59.

  • 06/10/2017 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/10/2017 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2017 11:18

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/09/2017 00:50

    Decorrido prazo de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA em 25/09/2017 23:59:59.

  • 07/09/2017 18:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/09/2017 00:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/09/2017 23:59:59.

  • 26/08/2017 00:51

    Decorrido prazo de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES em 25/08/2017 23:59:59.

  • 26/08/2017 00:51

    Decorrido prazo de MARIEL MARLEY MARRA em 25/08/2017 23:59:59.

  • 24/08/2017 23:52

    Mandado devolvido cumprido

  • 21/08/2017 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2017 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2017 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2017 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2017 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2017 15:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/08/2017 15:08

    Juntada de outras peças

  • 03/08/2017 00:03

    Publicado Intimação polo ativo em 03/08/2017.

  • 03/08/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2017 00:03

    Publicado Intimação polo ativo em 03/08/2017.

  • 03/08/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/08/2017 10:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/08/2017 10:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/08/2017 09:45

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2017 20:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/07/2017 16:06

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2017 12:01

    Juntada de contestação

  • 24/07/2017 14:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/07/2017 00:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/07/2017 16:48:32.

  • 18/07/2017 19:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2017 00:03

    Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2017.

  • 14/07/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/07/2017 10:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/07/2017 10:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2017 10:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/07/2017 15:19

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 10/07/2017 13:01

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2017 12:39

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 10/07/2017 12:39

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 07/07/2017 18:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/07/2017 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2017

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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