25/02/2023 12:37

Juntada de alegações/razões finais
22/02/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 10:00

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 14:00, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
16/02/2023 09:58

Juntada de Certidão
15/02/2023 17:44

Juntada de Ata de audiência
14/02/2023 11:15

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:12

Juntada de petição intercorrente
08/02/2023 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 23:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/02/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 19:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/02/2023 01:21

Decorrido prazo de ORLEANS RIBEIRO DANTAS em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 01:21

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO CASTELLUCCI FERREIRA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 01:21

Decorrido prazo de JURIVAN DOS SANTOS CONCEICAO em 31/01/2023 23:59.
26/01/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 13:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/01/2023 12:58

Juntada de Certidão
23/01/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 21:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/01/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 15:39

Juntada de Certidão de devolução de mandado
19/01/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 10:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/01/2023 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 16:02

Expedição de Mandado.
18/01/2023 16:02

Expedição de Mandado.
18/01/2023 16:02

Expedição de Mandado.
18/01/2023 15:41

Expedição de Carta precatória.
18/01/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 11:22

Expedição de Mandado.
18/01/2023 11:21

Expedição de Mandado.
18/01/2023 11:20

Expedição de Mandado.
18/01/2023 11:17

Expedição de Mandado.
18/01/2023 11:16

Expedição de Mandado.
18/01/2023 11:12

Expedição de Mandado.
17/01/2023 22:31

Juntada de petição intercorrente
16/01/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 14:00, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
10/01/2023 18:45

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2023 18:45

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2022 19:04

Conclusos para decisão
16/08/2022 02:06

Decorrido prazo de JURIVAN DOS SANTOS CONCEICAO em 15/08/2022 23:59.
28/07/2022 17:28

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 17:58

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 14:42

Conclusos para despacho
12/07/2022 10:13

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 08:29

Decorrido prazo de ORLEANS RIBEIRO DANTAS em 07/07/2022 23:59.
21/06/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 22:44

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 19:05

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
20/05/2022 14:25

Juntada de procuração
01/04/2022 21:20

Conclusos para decisão
30/03/2022 00:17

Decorrido prazo de ORLEANS RIBEIRO DANTAS em 29/03/2022 23:59.
14/03/2022 00:05

Publicado Citação em 14/03/2022.
11/03/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1024158-33.2020.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO(A): ORLEANS RIBEIRO DANTAS PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO do(a) denunciado(a) ORLEANS RIBEIRO DANTAS, brasileiro, natural de Itabuna/BA, nascido em 11/08/1952, filho de Antonio Dantas e de Nivalda Ribeiro Dantas, RG nº 0054061881-SSP/BA, CPF nº *81.***.*88-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do(à) denunciado(a) supramencionado(a) que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO(ÕES): o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 07 de março de 2022.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
10/03/2022 10:41

Expedição de Edital.
10/03/2022 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2022 11:33

Juntada de resposta à acusação
11/02/2022 16:57

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 17:34

Conclusos para despacho
18/01/2022 10:58

Juntada de manifestação
18/01/2022 10:33

Juntada de resposta à acusação
17/01/2022 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 17:46

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 16:39

Conclusos para despacho
01/12/2021 16:21

Juntada de Vistos em correição
27/11/2021 14:57

Decorrido prazo de JURIVAN DOS SANTOS CONCEICAO em 26/11/2021 23:59.
26/11/2021 08:56

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO CASTELLUCCI FERREIRA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 00:26

Juntada de resposta à acusação
25/11/2021 23:58

Juntada de resposta à acusação
17/11/2021 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 16:38

Juntada de Certidão
12/11/2021 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 13:53

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/11/2021 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2021 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2021 17:06

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/10/2021 12:00

Juntada de Certidão
21/10/2021 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021 14:16

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 15:51

Conclusos para despacho
13/10/2021 15:50

Juntada de Certidão
13/10/2021 15:33

Juntada de Certidão
05/07/2021 12:02

Juntada de Certidão
28/06/2021 15:02

Juntada de Certidão
23/06/2021 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2021 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2021 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2021 17:04

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 17:04

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
27/05/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 08:19

Juntada de Certidão
26/05/2021 21:27

Conclusos para despacho
26/05/2021 16:25

Juntada de Certidão
03/02/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2021 17:22

Conclusos para despacho
31/01/2021 17:22

Juntada de Certidão
04/09/2020 17:43

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
13/07/2020 21:11

Expedição de Mandado.
06/07/2020 14:37

Juntada de Certidão
06/07/2020 14:02

Juntada de Certidão
06/07/2020 13:15

Expedição de Mandado.
06/07/2020 13:12

Expedição de Mandado.
01/07/2020 16:17

Expedição de Mandado.
01/07/2020 16:16

Expedição de Mandado.
26/06/2020 12:08

Juntada de Petição intercorrente
25/06/2020 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2020 12:37

Classe Processual PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/06/2020 12:08

Recebida a denúncia
17/06/2020 15:58

Conclusos para decisão
12/06/2020 12:40

Juntada de denúncia
12/06/2020 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2020

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043799-28.2010.4.01.3800

Banco Mercantil de Investimentos SA

Uniao Federal

Advogado: Werther Botelho Spagnol

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2010 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0043799-28.2010.4.01.3800

Mercantil do Brasil Imobiliaria e Agrone...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Otto Carvalho Pessoa de Mendonca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2011 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0005643-47.2014.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Itamar Fernandes da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2014 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1001415-51.2020.4.01.4101

Marcos Rogerio do Nascimento Nogueira

Conselho Regional de Engenharia Arquitet...

Advogado: Eder Souza Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2020 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0021530-93.2018.4.01.4000

Lucinea Ferreira da Costa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Danielmo Vaccari Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2018 13:47

Exibir Processo