TRF1 - 1000469-30.2021.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 33.307.604/0001-34

TANIA RODRIGUES DOS SANTOS SANDI

CPF *49.***.*09-34

NELSON SANDI

CPF *36.***.*46-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 10:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 27/07/2022 10:47

    Juntada de Informação

  • 27/07/2022 01:41

    Publicado Despacho em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000469-30.2021.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NELSON SANDI, TANIA RODRIGUES DOS SANTOS SANDI DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

    A sentença foi desafiada por recurso de apelação.

    A parte recorrida articulou contrarrazões.

    A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.

    Palmas, 25 de julho de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021

  • 25/07/2022 16:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/07/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 16:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/07/2022 16:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/07/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 08:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS em 21/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 15:23

    Juntada de contrarrazões

  • 01/07/2022 12:08

    Decorrido prazo de TANIA RODRIGUES DOS SANTOS SANDI em 30/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 02:41

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 10:13

    Juntada de manifestação

  • 12/06/2022 10:11

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2022 02:12

    Publicado Intimação polo passivo em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1000469-30.2021.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO CEZAR FIM - MT4943/O POLO PASSIVO:INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL CARNEIRO GUIMARAES - TO1686 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PALMAS, 6 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 06/06/2022 16:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/06/2022 16:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/06/2022 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 00:12

    Decorrido prazo de NELSON SANDI em 24/05/2022 23:59.

  • 22/05/2022 15:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/05/2022 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2022 20:03

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 17:11

    Juntada de apelação

  • 17/05/2022 22:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 03:48

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 02:02

    Decorrido prazo de TANIA RODRIGUES DOS SANTOS SANDI em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS em 13/05/2022 23:59.

  • 23/04/2022 03:34

    Publicado Intimação polo passivo em 22/04/2022.

  • 23/04/2022 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

  • 21/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1000469-30.2021.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO CEZAR FIM - MT4943/O POLO PASSIVO:INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL CARNEIRO GUIMARAES - TO1686 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PALMAS, 20 de abril de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 20/04/2022 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 09:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2022 09:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2022 09:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 09:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 19:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 19:44

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 05/04/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 12:06

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 02:34

    Decorrido prazo de NELSON SANDI em 28/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:19

    Decorrido prazo de TANIA RODRIGUES DOS SANTOS SANDI em 21/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 00:17

    Publicado Intimação polo passivo em 14/03/2022.

  • 12/03/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1000469-30.2021.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO CEZAR FIM - MT4943/O POLO PASSIVO:INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL CARNEIRO GUIMARAES - TO1686 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PALMAS, 10 de março de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 10/03/2022 11:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2022 11:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 10:20

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2022 18:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 18:27

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 18:27

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/03/2022 17:36

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2022 21:18

    Juntada de manifestação

  • 13/02/2022 15:32

    Juntada de manifestação

  • 07/01/2022 16:04

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 07/01/2022 16:03

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/01/2022 16:03

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 07/01/2022 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 10:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 10:15

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 16/12/2021 01:00

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 19:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 22:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 22:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2021 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 00:18

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 00:18

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 02:47

    Decorrido prazo de NELSON SANDI em 23/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 18:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 16:19

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2021 13:34

    Juntada de outras peças

  • 29/10/2021 17:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2021 08:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2021 14:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2021 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 12:55

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2021 15:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 09:23

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 09:22

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 19:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 12:09

    Juntada de substabelecimento

  • 29/09/2021 12:02

    Juntada de contestação

  • 29/09/2021 00:25

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 18:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 16:22

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 12:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2021 23:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2021 22:04

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 22:04

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 09:29

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 05:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS em 26/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 18:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 09:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2021 09:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2021 11:34

    Juntada de contestação

  • 18/08/2021 15:16

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 23:18

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 22:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 19:41

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 19:40

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 22:20

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 00:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2021 15:57

    Juntada de diligência

  • 14/07/2021 10:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2021 23:21

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 23:20

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 11:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2021 22:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2021 22:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 21:57

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 14:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/07/2021 00:42

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 17:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/06/2021 12:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2021 10:33

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 10:28

    Processo Desarquivado

  • 07/04/2021 21:33

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2021 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 17:00

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 19:43

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 00:50

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2021 15:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/01/2021 10:27

    Declarada incompetência

  • 26/01/2021 10:08

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 17:31

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 25/01/2021 17:31

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/01/2021 17:30

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 25/01/2021 17:29

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 25/01/2021 17:22

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 25/01/2021 17:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/01/2021 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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