TRF1 - 0013431-12.2018.4.01.3200
1ª instância - 2ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2022 14:33
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 02:06
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 15/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/07/2022 03:38
Decorrido prazo de MATHEUS VIANA DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 11:04
Juntada de manifestação
-
11/07/2022 10:06
Juntada de petição intercorrente
-
07/07/2022 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2022 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/06/2022 15:53
Processo devolvido à Secretaria
-
28/06/2022 15:53
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
30/05/2022 10:07
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 10:11
Juntada de manifestação
-
17/05/2022 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/05/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 14:00
Processo devolvido à Secretaria
-
17/05/2022 14:00
Cancelada a movimentação processual
-
16/05/2022 12:15
Juntada de petição intercorrente
-
16/05/2022 12:09
Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2022 03:56
Decorrido prazo de MATHEUS VIANA DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
-
03/02/2022 03:54
Decorrido prazo de MATHEUS VIANA DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 15:02
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2022 12:29
Decorrido prazo de MATHEUS VIANA DOS SANTOS em 09/11/2020 23:59.
-
24/01/2022 17:08
Processo devolvido à Secretaria
-
24/01/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/01/2022 17:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/01/2022 17:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/01/2022 17:08
Proferida decisão interlocutória
-
24/01/2022 15:44
Conclusos para decisão
-
24/01/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 15:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/01/2022 15:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/01/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 15:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/03/2021 11:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
07/03/2021 23:01
Decorrido prazo de MATHEUS VIANA DOS SANTOS em 26/02/2021 23:59.
-
07/03/2021 05:08
Publicado Intimação em 19/02/2021.
-
07/03/2021 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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19/02/2021 08:59
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 2ª Vara Federal Criminal da SJAM : Juiz Substituto : LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES Dir.
Secret. : MARCELE MENEZES N.
A.
DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013431-12.2018.4.01.3200 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MATHEUS VIANA DOS SANTOS Advogados do(a) REU: ANTONIO EDUARDO DE SANTA CRUZ ABREU - AMA757, INDIRA GABRIELA PESSOA DE OLIVEIRA - AM12964 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Inicialmente, entendo que a certidão requerida (id 357619412) pelo Ministério Público Federal - MPF - já foi lavrada na f. 109 de id 348837549.
Por seu turno, o despacho referido (f. 110 do id 348837549) na promoção ministerial determina a intimação do sursilando MATHEUS VIANA DOS SANTOS para comparecer à instituição Pró-Menor Dom Bosco para cumprir o restante das horas (26 horas) de prestação de serviços, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento da ação.
Contudo, vale ressaltar que tal cumprimento encontra-se suspenso em razão da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Desse modo, determino que se aguarde o retorno do cumprimento das penas de restritivas consistentes em prestação de serviços para viabilizar a intimação estabelecida no item I do despacho referido (f. 110 do id 348837549).
Publique.
Intime." -
17/02/2021 12:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2021 12:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2021 12:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/02/2021 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 10:12
Conclusos para despacho
-
20/10/2020 13:24
Juntada de Petição intercorrente
-
07/10/2020 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 14:21
Juntada de Certidão de processo migrado
-
07/10/2020 12:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
13/12/2019 13:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
13/12/2019 13:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/12/2019 14:48
Conclusos para despacho
-
19/09/2019 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª) DECLARAÇÃO PRO-MENOR DOM BOSCO
-
19/08/2019 13:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) FOLHA DE FREQUENCIA AGO/2019
-
09/08/2019 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª)
-
19/07/2019 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) FOLHAS DE FREQUENCIA JUN-JUL/2019
-
10/06/2019 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) FOLHA DE FREQUENCIA MAI/2019
-
16/05/2019 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) FOLHA DE FREQUENCIA ABR/2019
-
22/04/2019 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO 20/2019-PMDB DE FLS. 59/61
-
14/03/2019 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO
-
14/03/2019 10:34
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº72/2019
-
07/02/2019 15:54
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
-
07/02/2019 14:25
OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 72/19 SEC (PRO MENOR DOM BOSCO)
-
06/02/2019 14:57
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/02/2019 14:57
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
-
24/01/2019 17:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/01/2019 17:48
AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
21/01/2019 09:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
16/01/2019 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
14/01/2019 11:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/01/2019 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2019 08:00
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 02 APENSOS
-
09/01/2019 15:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/01/2019 15:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/01/2019 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
09/01/2019 14:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/01/2019 14:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
09/01/2019 14:52
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/01/2019 14:50
AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
08/01/2019 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 009/2019 DPF
-
04/12/2018 15:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/12/2018 15:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/11/2018 17:47
Conclusos para despacho
-
23/11/2018 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF DE FL. 30
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22/11/2018 16:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO
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16/11/2018 08:37
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO
-
14/11/2018 16:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
14/11/2018 15:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/11/2018 15:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/11/2018 14:12
Conclusos para despacho
-
14/11/2018 14:11
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
09/11/2018 19:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/11/2018 19:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
09/11/2018 19:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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08/11/2018 16:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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08/11/2018 14:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/11/2018 09:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/11/2018 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO
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26/10/2018 09:44
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO
-
19/10/2018 11:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/10/2018 08:02
AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
06/09/2018 13:09
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/09/2018 13:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2018 14:19
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2018
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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