TRF1 - 0010418-78.2014.4.01.3900

27/04/2022 00:23

Decorrido prazo de HENRIQUE VIEIRA MARTINS em 26/04/2022 23:59.

08/03/2022 03:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2022.

08/03/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

07/03/2022 18:14

Juntada de manifestação

07/03/2022 00:00

Intimação

04/03/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 14:53

Juntada de Certidão de processo migrado

04/03/2022 14:53

Juntada de arquivo de vídeo

04/03/2022 14:49

Juntada de arquivo de vídeo

04/03/2022 14:13

Juntada de volume

04/03/2022 14:12

Juntada de volume

04/03/2022 14:11

Juntada de volume

25/02/2022 11:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/09/2020 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

08/09/2020 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 01 VOL MAIS 02 APENSOS

03/03/2020 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 01 VOLUME MAIS 02 APENSOS

28/02/2020 15:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/02/2020 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS. BELÉM/PA, 27/02/2020.

12/09/2019 11:35

Conclusos para despacho

16/01/2019 15:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 364/2017 - SJ MARABÁ/PA

19/10/2018 13:42

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

16/04/2018 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. AUDIÊNCIA REALIZADA NA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ/PA. O RÉU ACEITOU AS CONDIÇÕES ATINENTES AO SURSIS PROCESSUAL NOS TERMOS DESCRITOS NO VERSO DAS FLS. 142 E FLS. 143: 2. SUSPENDA-SE O PROCESSO ATÉ O CUMPRI

16/04/2018 16:12

Conclusos para despacho

11/04/2018 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF

09/04/2018 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2018 08:21

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL + 02 APENSOS

19/03/2018 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, DÊ-SE VISTA AO MPF ACERCA DA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO REALIZADA NO JUÍZO DEPRECADO.

25/08/2017 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATA DE AUDIÊNCIA - REF CP 364/2017

31/07/2017 11:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 364/2017 - SJ MARABÁ/PA

24/05/2017 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2017 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + 02 APENSOS

10/05/2017 14:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA SUBSEÇÃO DE MARABÁ-PA: PREZADOS, SOLICITEI PELO SEI INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA Nº 364/2017.

19/04/2017 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2017 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2017 14:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S) + 02 APENSOS

01/02/2017 19:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

30/01/2017 16:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 364

30/01/2017 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO FORMULADA PELO MPF À FL.85 E A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA DPU À FL.127, DEPREQUE-SE À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ/PA A AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUA

25/01/2017 14:07

Conclusos para despacho

18/11/2016 10:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU/ HENRIQUE VIEIRA MARTINS

17/11/2016 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016 09:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S) + 02 APENSOS

17/10/2016 08:47

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

04/10/2016 12:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2864/2016 - SJ MARABÁ/PA

23/09/2016 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2016 11:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

13/09/2016 18:14

REMESSA ORDENADA: MPF

13/09/2016 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. Em aditamento ao despacho de f. 99, DÊ-SE vista às partes para memoriais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. 2. Após a devolução dos autos pelo MPF, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União.

13/09/2016 17:59

Conclusos para despacho

30/08/2016 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, O MPF NADA REQUEREU. A DPU REQUEREU QUE FOSSE OFICIADO AO IBAMA, PARA SER INFORMADO AO JUÍZO QUEM TINHA A ATRIBUIÇÃO DE RETIRAR ATPF'S NO IBAMA. O DOUTO MPF OBSERVOU QUE NÃO SE TRA

30/08/2016 15:39

Conclusos para despacho

30/08/2016 15:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

30/08/2016 15:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/08/2016 13:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - HENRIQUE VIEIRA MARTINS

14/07/2016 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM CIMA

04/07/2016 08:06

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + 02 APENSOS

28/06/2016 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2016 08:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSO

20/06/2016 15:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

20/06/2016 15:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MARABA/PA ENCAMINHANDO A CP N. 2864/2016

17/06/2016 16:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2864

17/06/2016 16:04

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO - SEINF - AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA - MARABA/PA

13/06/2016 09:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/05/2016 14:46

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SSJ MARABA CONFIRMA AGENDAMENTO

04/05/2016 14:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CENTRAL DE VIDEOCONFERENCIAS DE MARABÁ

04/05/2016 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE HENRIQUE VIEIRA MARTINS (FL.91): O RÉU PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. DESIGNO O DIA 30 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 15:3

16/02/2016 14:04

Conclusos para despacho

15/02/2016 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 2665 - DPU - REPOSTA À ACUSAÇÃO - HENRIQUE VIEIRA MARTINS

12/01/2016 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015 13:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S) + 02 APENSOS

13/11/2015 11:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA 2258/2015 - SJ MARABA/PA

06/11/2015 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 080234 E 82841 - DPU(PEDIDO DE VISTA) E MPF(REQUERIMENTO)

26/10/2015 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2015 12:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + 02 APENSOS

31/08/2015 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista a certidão supra, bem como que o art. 299 do CP admite o benefício da suspensão processual, diga o MPF se tem interesse em propô-la ao acusado. 2. Solicitem-se informações acerca do cumprimento da Carta Precatóri

31/08/2015 16:13

Conclusos para despacho

12/05/2015 11:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2258

05/05/2015 14:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/05/2015 14:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 3896/14 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE ITUPIRANGA/PA, SEM CUMPRIMENTO

05/05/2015 14:30

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA A CARTA PRECATÓIA 3896/2014, EM DEVOLUÇÃO

04/05/2015 09:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA CARTA PRECATÓRIA

25/03/2015 17:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE ITUPIRANGA/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP N. 3896/2014

18/02/2015 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES À COMARCA DE ITUPIRANGA/PA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 3896/2014 (FL. 72). 2. DECORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM RESPOSTA, EXPEÇA-SE MENSAGEM ELETRÔNICA AO JUÍZO COLABORADOR DA

28/01/2015 13:11

Conclusos para despacho

02/09/2014 12:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3896

01/08/2014 13:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/05/2014 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 65/69

27/05/2014 08:47

Conclusos para despacho

22/05/2014 19:16

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

22/04/2014 19:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/04/2014 16:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/04/2014 15:19

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.