24/07/2023 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/07/2023 12:13

Juntada de Informação
24/07/2023 12:11

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/07/2023 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA BELEM em 19/07/2023 23:59.
12/06/2023 22:10

Juntada de petição intercorrente
09/06/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 22:24

Juntada de Certidão
09/06/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 22:24

Recurso Especial não admitido
18/05/2023 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/05/2023 13:13

Conclusos para admissibilidade recursal
18/05/2023 13:11

Juntada de petição intercorrente
16/05/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 16:26

Juntada de recurso especial
13/04/2023 19:48

Juntada de petição intercorrente
13/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:10

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:46

Conhecido o recurso de RAFAEL SILVA BELEM - CPF: *09.***.*59-38 (APELANTE) e não-provido
11/04/2023 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2023 18:27

Juntada de Certidão de julgamento
21/03/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 14:00:00 Sala 01.
10/03/2023 17:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/05/2022 15:50

Conclusos para decisão
11/05/2022 12:11

Juntada de parecer
04/05/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA BELEM em 28/04/2022 23:59.
05/04/2022 07:17

Juntada de outras peças
30/03/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA BELEM em 29/03/2022 23:59.
16/03/2022 14:50

Juntada de Certidão
14/03/2022 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 14/03/2022.
12/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
11/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0003491-39.2018.4.01.3906 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: RAFAEL SILVA BELEM Advogado do(a) APELANTE: GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DOS REIS - RJ117988 APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES EDITAL DE INTIMAÇÃO – CTUR4/Nº. 138/2022 DE: RAFAEL SILVA BELÉM.

PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES – RELATOR DA APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO nº 003491-39.20184.01.3906(PJe), EM QUE FIGURA COMO APELANTE: RAFAEL SILVA BELÉM E APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o Sr.

RAFAEL SILVA BELÉM, brasileiro, autônomo, solteiro, portador do RG n. 6995476, inscrito no CPF n. *09.***.*59-38, ora apelante, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que apresente as razões do recurso de apelação interposto, tendo em vista a inércia dos advogado regularmente constituído, cientificando-lhe ainda que, se assim não o fizer, ser-lhe-á nomeado defensor público federal.

Ficando ciente que o prazo destinado é de 15 (quinze) dias, que serão contados a partir da publicação deste.

E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa de futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei.

Inteirando-o, ainda, de que esta Corte tem sua sede à Praça dos Tribunais Superiores, SAS, Quadra 02 - lote 07, Edifício Sede, Brasília - DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 21 de fevereiro de 2022.

Eu, _____________, Rômulo Costa e Rosa, Técnico Judiciário, digitei.

Eu, _______________, Diego Ronan Soares Pais, Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da Quarta Turma, conferi. ############# Desembargador Federal NÉVITON GUEDES Relator
10/03/2022 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 13:29

Juntada de Certidão
18/02/2022 17:00

Juntada de Certidão
27/12/2021 17:07

Juntada de Certidão
27/12/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2021 23:07

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 14:18

Conclusos para decisão
18/09/2021 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA BELEM em 17/09/2021 23:59.
30/08/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 12:34

Cancelada a movimentação processual
30/08/2021 12:34

Cancelada a movimentação processual
30/08/2021 12:34

Juntada de ato ordinatório
24/08/2021 20:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
24/08/2021 20:04

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2021 14:26

Recebidos os autos
20/08/2021 14:26

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2021 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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