TRF1 - 0002066-12.1997.4.01.4100
1ª instância - 2ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 22:58
Juntada de documento comprobatório
-
08/09/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 18:48
Desentranhado o documento
-
08/09/2022 18:48
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2022 14:42
Processo devolvido à Secretaria
-
16/08/2022 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 23:17
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 23:17
Processo Desarquivado
-
21/07/2022 18:41
Juntada de documento comprobatório
-
21/07/2022 18:27
Juntada de inicial
-
30/03/2022 01:11
Publicado Intimação polo passivo em 30/03/2022.
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30/03/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
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30/03/2022 01:11
Publicado Intimação polo passivo em 30/03/2022.
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30/03/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
29/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular : HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Substituto : LAIS DURVAL LEITE Dir.
Secret. : ILMO.
SR.
DIEGO DO NASCIMENTO LIMA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002066-12.1997.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MIDA IMOBILIARIA LTDA e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Portanto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80 c/c art. 924, III, do CPC. -
28/03/2022 12:21
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2022 12:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/03/2022 12:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/03/2022 12:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/03/2021 00:38
Decorrido prazo de MIDA IMOBILIARIA LTDA em 19/03/2021 23:59.
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20/03/2021 00:36
Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE SOUZA em 19/03/2021 23:59.
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06/03/2021 16:48
Publicado Intimação em 26/02/2021.
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06/03/2021 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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03/03/2021 19:05
Juntada de manifestação
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25/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0002066-12.1997.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MIDA IMOBILIARIA LTDA e outros SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal.
A exequente peticionou requerendo a extinção do processo, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. É o relatório.
Não havendo pretensão resistida, o feito se enquadra no art. 12, § 2º, I, do CPC, na inteligência da lei quando trata das sentenças que homologam acordos, razão pela qual pode ser julgado desde logo Portanto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80 c/c art. 924, III, do CPC.
Sem condenação em honorários advocatícios ou custas (art. 26 da Lei n. 6.830/80).
Transitada em julgado, ao arquivo, com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Porto Velho, data da assinatura digital. - assinado eletronicamente- Juiz (a) Federal da 2.ª Vara/RO -
24/02/2021 08:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/02/2021 08:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/02/2021 08:55
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2021 19:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/02/2021 08:07
Conclusos para decisão
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14/08/2020 10:30
Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE SOUZA em 13/08/2020 23:59:59.
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14/08/2020 10:30
Decorrido prazo de MIDA IMOBILIARIA LTDA em 13/08/2020 23:59:59.
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10/07/2020 16:56
Juntada de petição intercorrente
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01/07/2020 13:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2020.
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01/07/2020 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/06/2020 12:09
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2020 12:09
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2020 12:08
Juntada de Certidão de processo migrado
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29/06/2020 12:07
Juntada de volume
-
06/03/2020 16:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
06/03/2020 16:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/04/2019 13:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/04/2019 13:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2019 10:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
16/04/2019 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO AD JUDICIA, EM FAVOR DE TINES OLIVEIRA SANTOS
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07/11/2018 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 1896- 2 SI 2018 RECEBIDO VIA MALOTE DIGITAL
-
03/09/2018 16:06
OFICIO EXPEDIDO - 355
-
03/09/2018 16:06
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
31/08/2018 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/08/2018 16:18
Conclusos para despacho
-
02/04/2018 17:34
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
09/08/2017 09:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/08/2017 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/07/2017 16:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/07/2017 14:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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18/07/2017 14:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/04/2016 18:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO ABRIL 2017
-
27/04/2016 18:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/04/2016 18:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/04/2016 18:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/04/2016 14:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/04/2016 14:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
07/04/2016 14:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE
-
07/04/2016 14:47
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DE FOLHAS DE EMBARGOS DE TERCEIROS
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26/10/2012 13:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO EMBARGOS DE TERCEIROS
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26/10/2012 12:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2012 16:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/06/2012 14:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/06/2012 14:01
Conclusos para despacho
-
12/03/2009 14:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NA EXECUÇAO EM APENSO
-
11/03/2009 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/02/2009 17:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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22/03/2005 17:34
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NA EXECUÇÃO FISCAL 97.247-0
-
21/03/2005 10:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/11/2003 07:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NA EXECUCAO FISCAL 97.247-0
-
06/11/2003 14:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/10/2003 11:09
Conclusos para despacho - ANALISE DE PETICAO DA FAZENDA NACIONAL
-
21/10/2003 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PFN
-
12/09/2003 17:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS COM CARGA PELA SERVIDORA DA PFN - HELENA ALEXANDRE
-
08/08/2003 13:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A PFN
-
07/08/2003 13:27
Conclusos para despacho
-
01/08/2003 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
-
13/08/2002 12:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA SERVIDORA DA FAZENDA NACIONAL JOSEFA NOGUEIRA BASTOS.
-
13/08/2002 11:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/06/2002 17:57
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - JULHO/2002
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10/06/2002 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL SEM PETIÇAO
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16/05/2002 13:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.P/SERV. GESSILDO BORGES
-
10/05/2002 16:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - TOMAR CIENCIA DE DESPACHO DE SUSPENSAO
-
09/05/2002 14:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/04/2002 11:10
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PETIÇÃO DA PFN
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16/04/2002 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA PFN
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10/04/2002 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
29/01/2002 16:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS COM CARGA PELO SERVIDOR DA FAZENDA NACIONAL, GESSILDO BORGES
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29/01/2002 10:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
06/09/2001 13:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO: DEZEMBRO/2001
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05/09/2001 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL SEM PETIÇAO
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28/08/2001 15:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA F.NACINAL, GESSILDO BORGES
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21/08/2001 16:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE SUSPENSÃO DO FEITO
-
20/08/2001 14:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO.
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13/07/2001 13:49
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
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13/06/2001 12:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) JUNTADA DE PETIÇÃO DA EXEQÜENTE
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07/06/2001 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/01/2001 13:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO COM CARGA PELA FAZENDA NACIONAL, ATRAVES DA SRA. MIRLANDIA AGUIAR.
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22/01/2001 13:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS., PROMOVENDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO
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22/01/2001 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMACAO DO EXEQUENTE.
-
10/01/2001 18:00
Conclusos para despacho
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12/05/2000 10:47
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGUARDANDO DESIGNAR DATA
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12/05/2000 08:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESAPENSAR O PRESENTE FEITO.
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04/05/2000 10:24
Conclusos para despacho - PARA ANÁLISE DE PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL
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18/02/1999 10:11
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS 98.3318-1
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18/02/1999 10:10
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
12/02/1999 08:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO
-
12/02/1999 08:51
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EMBARGOS AA EXECUCAO
-
04/12/1998 14:29
MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - AGUARDANDO PRAZO PARA EMBARGOS ATE 04/01/99
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26/10/1998 09:47
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA DE BENS DO EXECUTADO INDICADOS PELO EXEQUENTE
-
26/10/1998 07:33
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
-
22/10/1998 14:41
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
22/10/1998 11:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO/DESENTRANHAR/APENSAR/EXPEDIR MANDADO P/ PENHORA.
-
22/10/1998 10:37
Conclusos para despacho - PARA ANALISE DE PETICAO DO EXEQUENTE.
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22/10/1998 09:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETICAO DO EXEQUENTE.
-
21/10/1998 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL, COM PETICAO
-
28/04/1998 12:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS AO PROCURADOR DE FAZENDA NACIONAL (P. VELHO), VIA SETCAD, COM LIVRO CARGA
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27/04/1998 13:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO
-
07/04/1998 09:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT-PETICAO-FAZENDA NACIONAL-AGDO INSPECAO
-
06/04/1998 15:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, DR. JOSE FRANCISCO DA SILVA CRUZ COM PETIÇAO
-
22/10/1997 13:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.P/FUNC. DA FAZ. NAC. JOSE VALDO M. BOTELHO
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25/09/1997 13:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO BEM PENHORADO
-
04/08/1997 07:29
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - ARM 7A, (CITAAO)
-
31/07/1997 14:09
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - NA SECRETARIA P/ ASSINAR.
-
29/07/1997 09:23
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - ARM. 25-SEEXE-
-
28/07/1997 07:18
Despacho DE CITACAO - ARM. 35-SEEXE-
-
17/07/1997 13:16
Conclusos para despacho - GABJU *
-
07/07/1997 11:39
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - ARM 37
-
04/07/1997 12:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/1997
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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