TRF1 - 0007961-40.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0012-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME

CNPJ: 07.475.908/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2022 00:57

    Decorrido prazo de RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME em 29/04/2022 23:59.

  • 14/03/2022 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/03/2022.

  • 12/03/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 11/03/2022 18:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007961-40.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/03/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 13:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/02/2022 11:17

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 11/02/2022 11:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 11/02/2022 11:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 11/02/2022 11:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/02/2022 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2022 07:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/04/2020 09:41

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 12/02/2019 15:13

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 18/01/2019 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2019 14:52

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2017 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2017 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 08:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/06/2017 07:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/05/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2017 14:55

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2016 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2016 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2016 13:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/02/2016 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2016 09:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/12/2015 14:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2015 10:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/2015 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2015 13:43

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2014 07:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2014 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 08:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/07/2014 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/07/2014 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2014 10:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

  • 03/06/2014 17:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2014 09:24

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2014 08:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2014 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/12/2013 09:20

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2013 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2013 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2013 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2013 09:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/11/2013 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/11/2013 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2013 14:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/10/2013 09:54

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2013 16:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/06/2013 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2013 14:19

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2013 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2013 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2013 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2013 08:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/02/2013 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/02/2013 13:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2011 12:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 10/11/2011 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2011 15:12

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2011 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2011 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 09:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/08/2011 08:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/08/2011 08:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2011 08:10

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 10/08/2011 07:24

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/06/2011 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2011 16:53

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2011 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2011 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA P FEDERAL

  • 25/02/2011 09:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/02/2011 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/02/2011 09:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2011 09:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2011 11:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2011 11:16

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2010 08:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2010 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2010 13:58

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2010 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2010 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2010 10:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/06/2010 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/06/2010 09:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/06/2010 09:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/05/2010 09:59

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 27/04/2010 13:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 26/04/2010 11:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/01/2010 14:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/01/2010 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2010 14:10

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2009 09:33

    INICIAL AUTUADA

  • 13/11/2009 15:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2009

Ultima Atualização
30/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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