23/05/2022 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/05/2022 15:00

Juntada de Informação
23/05/2022 15:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/05/2022 01:38

Decorrido prazo de ELIAS BRENO PINHEIRO DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
10/05/2022 16:58

Juntada de petição intercorrente
28/04/2022 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1010687-56.2020.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ELIAS BRENO PINHEIRO DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO MAGALHAES DOS SANTOS - AM436-A RELATOR: JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
26/04/2022 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:42

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido
12/04/2022 17:42

Juntada de Certidão de julgamento
12/04/2022 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2022 00:07

Publicado Intimação de pauta em 07/04/2022.
07/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 5 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ELIAS BRENO PINHEIRO DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO MAGALHAES DOS SANTOS - AM436-A O processo nº 1010687-56.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12/04/2022 Horário: 10h Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ REALIZADA DE FORMA NÃO PRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA COM USO DO APLICATIVO TEAMS.

O LINK PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ PUBLICADO NA SEÇÃO DE AVISOS DO PORTAL DA JFAM (HTTPS://PORTAL.TRF1.JUS.BR/SJAM/PAGINA-INICIAL.HTM).
05/04/2022 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 19:55

Incluído em pauta para 12/04/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 3ª Relatoria.
16/03/2022 12:01

Juntada de documentos diversos
14/03/2022 11:06

Deliberado em Sessão - Adiado
04/03/2022 01:04

Publicado Intimação de pauta em 04/03/2022.
04/03/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 2 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ELIAS BRENO PINHEIRO DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO MAGALHAES DOS SANTOS - AM436-A O processo nº 1010687-56.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11/03/2022 Horário: 10h Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) Esta sessão será realizada de modo presencial com suporte em vídeo, por meio do aplicativo Teams, nos termos da Portaria SJAM-TR1 nº 10161452, de 28/04/2020.

Pedidos de sustentação oral devem ser formulados através do e-mail [email protected] com até 24h (vinte e quatro horas) de antecedência.

O link para visualização pública da sessão será divulgado na seção de avisos do portal da Seção Judiciária do Amazonas (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
02/03/2022 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 19:00

Incluído em pauta para 11/03/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 3ª Relatoria.
19/01/2022 11:47

Conclusos para julgamento
19/01/2022 10:19

Recebidos os autos
19/01/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002429-71.2016.4.01.3311

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lucilene Cruz dos Anjos

Advogado: Mateus Soares de Lucena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2016 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0056303-93.2010.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Hunica Recursos Humanos LTDA

Advogado: Ivan Marques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0024779-36.2019.4.01.3800

Juarez Martins Dias

Ministerio Publico Federal

Advogado: Davidson Cesar Toledo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0025439-43.2014.4.01.3820

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Contagro Industria Comercio e Representa...

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1002336-08.2022.4.01.3400

Cristiano Nogueira Valenca

Uniao Federal

Advogado: Walmir Valenca Silva Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2023 16:37

Exibir Processo