STJ - 0066253-02.2010.4.01.3800

10/09/2021 10:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/09/2021 10:56

Transitado em Julgado em 10/09/2021

15/06/2021 06:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560782/2021

14/06/2021 23:18

Protocolizada Petição 560782/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2021

14/06/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2021 Petição Nº 704336/2019 - AgInt

11/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0704336 - AgInt no AREsp 1500804 - Publicação prevista para 14/06/2021

31/05/2021 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00704336/2019 - AgInt no AREsp 1500804/MG

19/05/2021 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2021-AJC-2T)

14/05/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021

13/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2021 16:17

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00704336/2019 - AgInt no AREsp 1500804/MG

02/01/2020 17:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/12/2019 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

17/12/2019 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

25/10/2019 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2019 Petição Nº 704336/2019 -

24/10/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2019 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 704336/2019. Publicação prevista para 25/10/2019)

24/10/2019 11:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 704336/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 11:17

Protocolizada Petição 704336/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2019

08/10/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019

07/10/2019 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2019 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019

07/10/2019 15:07

Não conhecido o recurso de UNIÃO

27/08/2019 12:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com parecer do MPF

22/08/2019 20:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2019 20:03

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 517537/2019 (Juntada automática)

22/08/2019 20:03

Protocolizada Petição 517537/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2019

11/06/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/06/2019 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/06/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

10/06/2019 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2019 09:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/05/2019 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2019 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2019 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO