TRF1 - 0013010-44.2008.4.01.3500

21/04/2021 00:21

Decorrido prazo de GAUDENCIO MENESES DA SILVA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:20

Decorrido prazo de União Federal em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 20/04/2021 23:59.

13/04/2021 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 12/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

27/02/2021 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

23/02/2021 00:00

Intimação

22/02/2021 11:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/02/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020 06:35

Juntada de Certidão de processo migrado

20/12/2020 06:35

Juntada de volume

20/12/2020 06:34

Juntada de volume

20/12/2020 06:34

Juntada de volume

24/11/2020 11:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 15:29

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

16/02/2018 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

01/02/2016 15:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

01/02/2016 15:39

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

25/01/2016 09:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/01/2016 07:05

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

18/12/2015 07:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (AGRAVO EM RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

26/11/2015 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/11/2015 14:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC

04/11/2015 15:35

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/11/2015 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/10/2015 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/10/2015 11:45

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

02/10/2015 17:14

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/07/2015 09:50

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

03/07/2015 09:48

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO AGRAVO POR GAUDENCIO MENESES DA SILVA

10/06/2015 08:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/06/2015 09:10

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

28/05/2015 09:25

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

30/04/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

09/04/2015 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3579551 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

04/03/2015 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/02/2015 07:48

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

13/02/2015 12:22

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

13/02/2015 10:23

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

22/01/2015 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/01/2015 11:02

PROCESSO REMETIDO - À COREC

04/09/2014 12:30

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/09/2014 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/09/2014 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/09/2014 11:28

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

14/08/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 13/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 14/08/2014

13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

22/01/2014 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/01/2014 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/01/2014 11:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/01/2014 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3282088 EMBARGOS DE DECLARACAO

20/01/2014 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3282086 CONTRA-RAZOES

20/01/2014 12:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

17/01/2014 17:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/01/2014 09:22

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

09/01/2014 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3275704 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

09/01/2014 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3275705 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

08/01/2014 12:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

18/12/2013 10:09

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

03/12/2013 13:18

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

02/12/2013 14:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/11/2013.

29/11/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2013. Nº de folhas do processo: 402

26/11/2013 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

25/11/2013 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

20/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/11/2013 16:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/11/2013 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

05/11/2013 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

30/10/2013 11:48

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

28/10/2013 09:18

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

25/10/2013 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3231482 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

25/10/2013 11:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

24/10/2013 18:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/10/2013 10:07

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

10/10/2013 13:32

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/09/2013.

04/10/2013 11:06

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

02/10/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2013 -

30/09/2013 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

27/09/2013 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

25/09/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE - , julgou prejudicado o Agravo Retido. E no mérito, a Turma, à unanimidade, negou provimento às Apelações e à Remessa Oficial . Sentença confirmada

11/09/2013 13:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

06/09/2013 18:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2013

14/03/2012 16:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/03/2012 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

15/02/2012 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

14/02/2012 16:14

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

23/08/2010 11:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/08/2010 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

20/08/2010 11:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

19/08/2010 18:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS