TRF1 - 1003312-28.2021.4.01.3310
1ª instância - 2ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 10:09
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 13:30
Baixa Definitiva
-
05/06/2025 13:30
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
-
29/04/2025 14:55
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 14:55
Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 14:55
Decorrido prazo de ELIEUSA ALVES DE MATOS ANDRADE em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 14:55
Decorrido prazo de DOUGLAS GUERREIRO SANTOS em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 14:55
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA GUERREIRO em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 14:49
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA em 28/04/2025 23:59.
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15/04/2025 16:46
Juntada de petição intercorrente
-
10/04/2025 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/04/2025 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/04/2025 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/04/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 22:51
Processo devolvido à Secretaria
-
02/12/2024 22:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 00:29
Decorrido prazo de ELIEUSA ALVES DE MATOS ANDRADE em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:27
Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:16
Decorrido prazo de DOUGLAS GUERREIRO SANTOS em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:16
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:16
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 12/11/2024 23:59.
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04/11/2024 12:24
Juntada de petição intercorrente
-
28/10/2024 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/10/2024 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/10/2024 16:00
Processo devolvido à Secretaria
-
28/10/2024 16:00
Declarada incompetência
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18/09/2024 12:30
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 12:09
Juntada de petição intercorrente
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23/07/2024 00:23
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA GUERREIRO em 22/07/2024 23:59.
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17/07/2024 09:04
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
03/07/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2024 13:57
Processo devolvido à Secretaria
-
01/07/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 10:47
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 00:33
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA GUERREIRO em 13/05/2024 23:59.
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01/05/2024 10:45
Juntada de devolução de mandado
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01/05/2024 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/05/2024 10:45
Juntada de devolução de mandado
-
01/05/2024 10:45
Juntada de devolução de mandado
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25/04/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2024 11:22
Expedição de Mandado.
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10/04/2024 13:13
Juntada de petição intercorrente
-
02/04/2024 01:25
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA GUERREIRO em 01/04/2024 23:59.
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02/04/2024 01:25
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 01:25
Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 01:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 01:25
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:01
Decorrido prazo de DOUGLAS GUERREIRO SANTOS em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:01
Decorrido prazo de ELIEUSA ALVES DE MATOS ANDRADE em 01/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 17:32
Juntada de petição intercorrente
-
13/03/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/03/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/03/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/03/2024 11:44
Processo devolvido à Secretaria
-
13/03/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 00:34
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:34
Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:34
Decorrido prazo de ELIEUSA ALVES DE MATOS ANDRADE em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:34
Decorrido prazo de DOUGLAS GUERREIRO SANTOS em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:34
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA GUERREIRO em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:01
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA em 11/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 20:29
Juntada de petição intercorrente
-
21/11/2023 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/11/2023 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/11/2023 13:24
Processo devolvido à Secretaria
-
20/11/2023 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/11/2023 10:03
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 13:20
Processo devolvido à Secretaria
-
19/10/2023 13:20
Cancelada a conclusão
-
19/10/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 12:29
Juntada de parecer
-
12/09/2023 12:20
Juntada de manifestação
-
12/09/2023 12:10
Juntada de documento comprobatório
-
21/08/2023 08:07
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 08:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/08/2023 23:59.
-
29/07/2023 01:20
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 01:20
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 01:20
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA GUERREIRO em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 01:20
Decorrido prazo de ELIEUSA ALVES DE MATOS ANDRADE em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 01:20
Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 01:19
Decorrido prazo de DOUGLAS GUERREIRO SANTOS em 28/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 09:12
Juntada de petição intercorrente
-
11/07/2023 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2023 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 13:00
Processo devolvido à Secretaria
-
03/07/2023 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 11:01
Juntada de comunicações
-
13/06/2023 09:19
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 02:52
Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 02:51
Decorrido prazo de MARGARETE MARINHO SANTOS em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 02:51
Decorrido prazo de VAGNER DA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 02:51
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA GUERREIRO em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 02:51
Decorrido prazo de ELIEUSA ALVES DE MATOS ANDRADE em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 02:51
Decorrido prazo de LAURO COSTA SETÚBAL em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 02:51
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 02:51
Decorrido prazo de JONATA LIMA SANTOS GUERREIRO em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 02:51
Decorrido prazo de DANILO LIMA SANTOS GUERREIRO em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 02:51
Decorrido prazo de JOÃO LÁZARO DE ASSIS DE SOUSA em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 02:50
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 01:52
Decorrido prazo de ANTÔNIO FERNANDO PASTORE em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 01:52
Decorrido prazo de CLÁUDIO DE SOUZA SANTOS em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 01:39
Decorrido prazo de DOUGLAS GUERREIRO SANTOS em 12/06/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:07
Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:07
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:07
Decorrido prazo de DOUGLAS GUERREIRO SANTOS em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:07
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA GUERREIRO em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:07
Decorrido prazo de CLÁUDIO DE SOUZA SANTOS em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:07
Decorrido prazo de JONATA LIMA SANTOS GUERREIRO em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:07
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:07
Decorrido prazo de JOÃO LÁZARO DE ASSIS DE SOUSA em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:07
Decorrido prazo de LAURO COSTA SETÚBAL em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:07
Decorrido prazo de ELIEUSA ALVES DE MATOS ANDRADE em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:07
Decorrido prazo de DANILO LIMA SANTOS GUERREIRO em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:55
Decorrido prazo de ANTÔNIO FERNANDO PASTORE em 26/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 14:43
Juntada de parecer
-
24/05/2023 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/05/2023 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2023 16:11
Processo devolvido à Secretaria
-
19/05/2023 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2023 10:07
Juntada de petição intercorrente
-
19/05/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 23:18
Juntada de petição intercorrente
-
15/05/2023 08:10
Juntada de petição intercorrente
-
11/05/2023 11:58
Juntada de petição intercorrente
-
09/05/2023 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2023 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/05/2023 15:43
Processo devolvido à Secretaria
-
08/05/2023 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2023 10:55
Juntada de resposta à acusação
-
14/04/2023 18:47
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
13/04/2023 17:55
Juntada de comunicações
-
10/04/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 00:54
Decorrido prazo de ELIEUSA ALVES DE MATOS ANDRADE em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:54
Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:54
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:53
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:39
Decorrido prazo de DOUGLAS GUERREIRO SANTOS em 21/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 10:10
Juntada de petição intercorrente
-
06/03/2023 11:36
Juntada de declaração
-
06/03/2023 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/03/2023 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/03/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 16:07
Processo devolvido à Secretaria
-
02/03/2023 16:07
Recebida a denúncia contra EDIMILSON ALVES DE MATOS (REU)
-
02/03/2023 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2023 16:13
Juntada de petição intercorrente
-
16/01/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 10:14
Juntada de petição intercorrente
-
23/11/2022 00:58
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/11/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 14:31
Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular
-
26/10/2022 10:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/10/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 00:07
Decorrido prazo de ELIEUSA ALVES DE MATOS ANDRADE em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 00:07
Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 00:07
Decorrido prazo de DOUGLAS GUERREIRO SANTOS em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 00:07
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 00:07
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 04/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 03:40
Decorrido prazo de ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA em 03/10/2022 23:59.
-
23/09/2022 01:16
Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS REIS em 22/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 16:05
Juntada de manifestação
-
21/09/2022 22:09
Juntada de resposta à acusação
-
20/09/2022 10:26
Juntada de petição intercorrente
-
19/09/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/09/2022 11:38
Processo devolvido à Secretaria
-
18/09/2022 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2022 00:51
Decorrido prazo de ELIEUSA ALVES DE MATOS ANDRADE em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:41
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:41
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:41
Decorrido prazo de ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:40
Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:40
Decorrido prazo de DOUGLAS GUERREIRO SANTOS em 16/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 13:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2022 13:41
Juntada de diligência
-
14/09/2022 10:29
Juntada de manifestação
-
13/09/2022 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 11:01
Juntada de diligência
-
12/09/2022 15:10
Conclusos para decisão
-
12/09/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2022 18:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2022 18:24
Juntada de diligência
-
31/08/2022 21:40
Juntada de manifestação
-
30/08/2022 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 12:51
Juntada de diligência
-
25/08/2022 16:48
Processo devolvido à Secretaria
-
25/08/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 15:35
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
20/08/2022 17:09
Decorrido prazo de DENESON MARCIO RODRIGUES BASSALO em 19/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2022 18:15
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
29/07/2022 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2022 05:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2022 05:59
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2022 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2022 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2022 13:31
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 13:31
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2022 12:26
Expedição de Mandado.
-
07/07/2022 12:26
Expedição de Mandado.
-
07/07/2022 10:35
Decorrido prazo de DANILO LIMA SANTOS GUERREIRO em 04/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 09:19
Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 04/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 11:51
Decorrido prazo de VAGNER DA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO em 04/07/2022 23:59.
-
03/07/2022 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2022 16:38
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
02/07/2022 10:00
Decorrido prazo de ELIEUSA ALVES DE MATOS ANDRADE em 01/07/2022 23:59.
-
01/07/2022 22:46
Juntada de resposta à acusação
-
01/07/2022 13:58
Decorrido prazo de ELIEUSA ALVES DE MATOS ANDRADE em 30/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 07:56
Decorrido prazo de JONATA LIMA SANTOS GUERREIRO em 28/06/2022 23:59.
-
28/06/2022 14:54
Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE em 27/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2022 18:30
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
27/06/2022 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2022 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2022 14:34
Juntada de diligência
-
22/06/2022 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2022 13:57
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
22/06/2022 03:45
Decorrido prazo de JOÃO LÁZARO DE ASSIS DE SOUSA em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:29
Decorrido prazo de MARGARETE MARINHO SANTOS em 21/06/2022 23:59.
-
20/06/2022 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 14:46
Juntada de diligência
-
20/06/2022 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 12:01
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
15/06/2022 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2022 09:49
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2022 16:38
Juntada de manifestação
-
10/06/2022 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 09:53
Expedição de Mandado.
-
10/06/2022 09:53
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2022 11:14
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 11:14
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 11:14
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 11:14
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 11:14
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 11:14
Expedição de Mandado.
-
08/06/2022 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/06/2022 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/06/2022 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/05/2022 12:30
Processo devolvido à Secretaria
-
31/05/2022 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 11:31
Conclusos para despacho
-
14/05/2022 15:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2022 15:32
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
11/05/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 17:14
Juntada de manifestação
-
03/05/2022 02:35
Decorrido prazo de JONATA LIMA SANTOS GUERREIRO em 02/05/2022 23:59.
-
02/05/2022 14:27
Juntada de diligência
-
02/05/2022 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2022 14:21
Juntada de diligência
-
20/04/2022 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2022 15:06
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
20/04/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 03:56
Decorrido prazo de MARGARETE MARINHO SANTOS em 18/04/2022 23:59.
-
11/04/2022 13:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2022 13:02
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
08/04/2022 08:03
Decorrido prazo de JOÃO LÁZARO DE ASSIS DE SOUSA em 07/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 16:06
Decorrido prazo de VAGNER DA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO em 04/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 22:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2022 22:28
Juntada de diligência
-
31/03/2022 00:16
Decorrido prazo de LAURO COSTA SETÚBAL em 30/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 03:51
Decorrido prazo de ELIEUSA ALVES DE MATOS ANDRADE em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 03:46
Decorrido prazo de LUCIANO SOARES FREITAS em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 03:46
Decorrido prazo de FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 03:44
Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 03:43
Decorrido prazo de DOUGLAS GUERREIRO SANTOS em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 03:40
Decorrido prazo de GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO em 28/03/2022 23:59.
-
28/03/2022 13:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/03/2022 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2022 09:54
Juntada de diligência
-
22/03/2022 02:20
Decorrido prazo de MELINA FREITAS ALVES DE VASCONCELOS em 21/03/2022 23:59.
-
21/03/2022 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2022 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2022 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2022 08:31
Decorrido prazo de DANILO LIMA SANTOS GUERREIRO em 17/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2022 00:52
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 16/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 18:56
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 18:54
Desentranhado o documento
-
16/03/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/03/2022 09:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2022 09:36
Juntada de diligência
-
16/03/2022 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2022 16:16
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 16:14
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 15:34
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 15:04
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 14:59
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 14:49
Expedição de Mandado.
-
14/03/2022 00:24
Publicado Intimação em 14/03/2022.
-
12/03/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
-
11/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO Nº 1003312-28.2021.4.01.3310 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os conteúdos das certidões de id 969804678, id 962506691, id 962490652 e id 924338180, intimem-se os patronos FERNANDO LÚCIO CHEQUER F.
DE SOUZA OAB/BA N. 20.032, GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO OAB/BA N. 55.916, LUCIANO SOARES FREITAS - OAB/BA N. 39.620 e OAB/SP N. 281.458 e MELINA FREITAS – OAB/BA N. 54.879, para tomarem ciência de suas habilitações e acesso aos autos, conforme procurações outorgadas pelos réus E.
A.
D.
M. (id 922915659), E.
A.
D.
M.
A. (id 942205216) e D.
G.
S. (id 968596189).
Intime-se.
Eunápolis/BA, data da assinatura.
CARLOS ANDRE LEMOS MOTA Servidor -
10/03/2022 14:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/03/2022 14:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/03/2022 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2022 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2022 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2022 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2022 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2022 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 14:15
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 21:31
Juntada de procuração/habilitação
-
09/03/2022 21:29
Juntada de resposta à acusação
-
08/03/2022 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2022 17:12
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
08/03/2022 02:03
Decorrido prazo de DOUGLAS GUERREIRO SANTOS em 07/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 20:43
Juntada de petição intercorrente
-
07/03/2022 13:18
Juntada de defesa prévia
-
07/03/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
06/03/2022 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2022 08:46
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 04:58
Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE em 03/03/2022 23:59.
-
24/02/2022 22:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2022 22:08
Juntada de diligência
-
23/02/2022 14:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2022 14:52
Juntada de diligência
-
23/02/2022 14:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2022 14:50
Juntada de diligência
-
22/02/2022 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2022 10:17
Juntada de diligência
-
21/02/2022 15:31
Juntada de petição intercorrente
-
21/02/2022 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2022 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2022 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2022 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2022 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2022 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2022 07:13
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 15:01
Desentranhado o documento
-
18/02/2022 15:01
Cancelada a movimentação processual
-
18/02/2022 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2022 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2022 12:20
Expedição de Mandado.
-
18/02/2022 12:00
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2022 14:33
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 14:30
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 14:25
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 14:25
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 14:25
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 14:18
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 13:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 22:08
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 22:07
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 22:06
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 22:06
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 22:05
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 22:05
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 22:04
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 22:04
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 22:04
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 22:04
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 22:02
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 22:02
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 22:02
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 17:45
Expedição de Carta precatória.
-
16/02/2022 17:45
Expedição de Carta precatória.
-
16/02/2022 17:45
Expedição de Carta precatória.
-
16/02/2022 12:54
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 09:00
Juntada de manifestação
-
10/02/2022 22:49
Processo devolvido à Secretaria
-
10/02/2022 22:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 00:04
Juntada de petição intercorrente
-
09/02/2022 10:55
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 14:28
Decorrido prazo de CLEBER NUNES ANDRADE em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 14:28
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 14:26
Decorrido prazo de MARIANA MADERA NUNES em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 14:24
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 11:55
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA em 24/01/2022 23:59.
-
24/01/2022 20:38
Juntada de petição intercorrente
-
24/01/2022 20:35
Juntada de resposta à acusação
-
14/12/2021 18:52
Juntada de petição intercorrente
-
09/12/2021 15:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/12/2021 15:20
Juntada de diligência
-
06/12/2021 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2021 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2021 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2021 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2021 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2021 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2021 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2021 17:10
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 12:30
Juntada de petição intercorrente
-
06/12/2021 12:05
Juntada de petição intercorrente
-
06/12/2021 11:39
Juntada de petição intercorrente
-
06/12/2021 11:14
Juntada de petição intercorrente
-
06/12/2021 10:47
Juntada de petição intercorrente
-
06/12/2021 10:19
Juntada de petição intercorrente
-
01/12/2021 21:57
Juntada de petição intercorrente
-
30/11/2021 12:06
Juntada de manifestação
-
19/11/2021 17:25
Juntada de manifestação
-
19/11/2021 09:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2021 09:59
Juntada de diligência
-
19/11/2021 02:27
Decorrido prazo de VAGNER DA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO em 18/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 00:47
Decorrido prazo de CLÁUDIO DE SOUZA SANTOS em 17/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 00:46
Decorrido prazo de DANILO LIMA SANTOS GUERREIRO em 17/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 19:14
Juntada de procuração/habilitação
-
17/11/2021 14:46
Juntada de manifestação
-
17/11/2021 02:34
Decorrido prazo de ELIEUSA ALVES DE MATOS ANDRADE em 16/11/2021 23:59.
-
16/11/2021 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/11/2021 18:57
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 14:25
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2021 11:31
Juntada de diligência
-
10/11/2021 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2021 15:26
Juntada de diligência
-
09/11/2021 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2021 21:22
Juntada de diligência
-
09/11/2021 18:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2021 18:00
Juntada de diligência
-
09/11/2021 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2021 22:33
Processo devolvido à Secretaria
-
08/11/2021 22:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 16:01
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 14:43
Juntada de petição intercorrente
-
08/11/2021 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2021 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2021 11:16
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
05/11/2021 19:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2021 19:33
Juntada de diligência
-
05/11/2021 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2021 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2021 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2021 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2021 11:40
Juntada de diligência
-
05/11/2021 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2021 13:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2021 13:07
Juntada de diligência
-
04/11/2021 11:05
Juntada de defesa prévia
-
04/11/2021 02:24
Decorrido prazo de DOUGLAS GUERREIRO SANTOS em 03/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2021 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2021 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2021 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2021 10:00
Juntada de diligência
-
03/11/2021 09:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2021 09:43
Juntada de diligência
-
30/10/2021 23:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2021 23:18
Juntada de diligência
-
30/10/2021 01:47
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 28/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 10:02
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 10:02
Expedição de Mandado.
-
27/10/2021 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2021 15:23
Expedição de Mandado.
-
25/10/2021 12:38
Juntada de resposta à acusação
-
25/10/2021 08:39
Juntada de procuração
-
22/10/2021 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2021 17:55
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
22/10/2021 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/10/2021 06:48
Processo devolvido à Secretaria
-
22/10/2021 06:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 22:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2021 22:15
Juntada de diligência
-
21/10/2021 16:21
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2021 12:32
Juntada de diligência
-
20/10/2021 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2021 10:33
Juntada de petição intercorrente
-
13/10/2021 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/10/2021 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2021 10:43
Juntada de manifestação
-
11/10/2021 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2021 15:58
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 13:06
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 13:06
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 13:06
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 13:06
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 13:06
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 13:06
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 13:06
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 05:24
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2021 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2021 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2021 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2021 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2021 10:07
Expedição de Mandado.
-
05/10/2021 10:07
Expedição de Mandado.
-
05/10/2021 10:07
Expedição de Mandado.
-
05/10/2021 10:07
Expedição de Mandado.
-
05/10/2021 10:07
Expedição de Mandado.
-
04/10/2021 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/09/2021 22:15
Processo devolvido à Secretaria
-
28/09/2021 22:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 11:07
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 16:14
Juntada de manifestação
-
20/08/2021 15:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 14:17
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
-
18/08/2021 14:17
Juntada de Informação de Prevenção
-
17/08/2021 15:06
Recebido pelo Distribuidor
-
17/08/2021 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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