05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:23

Não conhecido o recurso
17/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/04/2025 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/04/2025 12:54

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGUBTR06C -> MGBHTRPR1
10/04/2025 10:23

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/01/2025 12:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/12/2024 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LIMA em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 18:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG
13/11/2024 18:17

Juntado(a) - Decisão
03/10/2024 05:54

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG
03/10/2024 05:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões ao recurso
09/09/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 09:12

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
06/09/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2024 23:59.
13/08/2024 18:20

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG
13/08/2024 18:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/08/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 18:20

Recurso Extraordinário não admitido
13/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2024 14:04

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG
25/01/2024 14:08

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/01/2024 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/01/2024 23:59.
09/01/2024 15:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/10/2023 11:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/10/2023 10:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
27/10/2023 10:45

Juntado(a) - Juntada de volume
14/09/2023 07:32

Juntado(a) - Petição Inicial
12/09/2023 02:50

Juntado(a) - Petição Inicial
07/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Diante da decisão proferida pelo Min.

Roberto Barroso na ADI 5090, determino a SUSPENSÃO do feito até o julgamento definitivo da matéria.

Intimem-se.
01/06/2019 00:00

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
16/05/2019 17:15

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZOES AO RECURSO INOMINADO
16/05/2019 12:40

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/05/2019 12:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/05/2019 08:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF
07/05/2019 17:59

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
07/05/2019 17:58

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/04/2019 17:44

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/02/2019 14:09

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/01/2019 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicado no Portal TRF-1 no dia 23/01/2019.
21/01/2019 16:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
18/12/2018 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
18/12/2018 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/12/2018 09:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
07/12/2018 10:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
18/10/2018 18:03

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2018 13:50

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2018 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Publicado no Portal do TRF-1 no dia 03/09/2018
30/08/2018 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
28/08/2018 08:55

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
28/08/2018 08:55

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/08/2018 08:55

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
17/08/2018 18:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/07/2017 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
07/07/2017 14:21

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/06/2017 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO PORTAL EDJF1 NO DIA 12/06/2017
08/06/2017 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
05/06/2017 12:46

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/06/2017 12:46

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/06/2017 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/05/2017 16:23

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/05/2017 13:17

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
10/05/2017 13:16

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
08/05/2017 09:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003280-94.2017.4.01.3305

Joao Alves Neto

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Maria Elisa Pires Paiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003280-94.2017.4.01.3305

Uniao Federal

Joao Alves Neto

Advogado: Maria Elisa Pires Paiva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2019 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1013028-66.2022.4.01.3400

Procuradoria da Fazenda Nacional

Jose Mota Cambraia

Advogado: Pedro Henrique de Oliveira Coelho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0000137-81.2015.4.01.3818

Joao Muniz dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos de Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/09/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1000318-81.2022.4.01.3507

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Lucia Bueno de Moraes Assis

Advogado: Joao Cordeiro da Silva Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/01/2023 15:03

Exibir Processo