TRF1 - 0042290-29.2018.4.01.3300

16/09/2022 16:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/08/2022 22:25

Recebidos os autos

31/08/2022 22:25

Juntada de petição inicial

29/08/2022 15:45

Juntada de Certidão de julgamento

01/04/2022 15:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/04/2022 10:41

Juntada de Informação

01/04/2022 10:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

29/03/2022 02:11

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022 01:21

Decorrido prazo de ARLINDO CONCEICAO PEREIRA em 28/03/2022 23:59.

24/02/2022 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 02:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 02:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 02:18

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (RECORRIDO) e provido

23/02/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.

12/02/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

11/02/2022 00:00

Intimação

10/02/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 14:27

Incluído em pauta para 18/02/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

12/01/2022 19:46

Conclusos para julgamento

28/10/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2021 00:39

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021 00:34

Decorrido prazo de ARLINDO CONCEICAO PEREIRA em 01/10/2021 23:59.

09/08/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 19:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

17/06/2021 16:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

24/05/2021 09:34

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

13/05/2021 13:10

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE

07/05/2021 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

16/04/2021 16:46

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

12/03/2021 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

28/08/2020 17:32

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

14/05/2020 00:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/04/2020 17:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

20/03/2020 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

20/03/2020 10:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

11/03/2020 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF

09/03/2020 15:09

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2019 12:03

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

16/10/2019 15:06

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

08/10/2019 14:20

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

02/10/2019 17:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

01/10/2019 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF

01/10/2019 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

29/08/2019 14:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - UNANIMIDADE-114ª SESSÃO ORDINÁRIA, 29/08/2019, 9:00H

20/08/2019 13:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 29/08/2019, ÀS 09:00H.

29/07/2019 15:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

29/07/2019 14:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

25/07/2019 14:43

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