13/09/2022 02:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/09/2022 23:59.
09/08/2022 10:59

Juntada de Certidão
09/08/2022 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 09:41

Juntada de Certidão
29/07/2022 08:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2022 23:59.
21/07/2022 23:10

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 00:50

Decorrido prazo de FARMACIA N.S. CONCEICAO LTDA - ME em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:50

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA CRUZ NERY em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:50

Decorrido prazo de RAFAEL ARCANJO DIAS em 20/07/2022 23:59.
30/06/2022 10:51

Publicado Sentença Tipo C em 29/06/2022.
30/06/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 0003497-76.2018.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: FARMACIA N.S.

CONCEICAO LTDA - ME e outros SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial intentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em face dos réus acima indicados, tendo em vista a inadimplência de contrato(s) bancário(s).

Juntou procuração e documentos.

Determinada a citação da parte ré (ID 924882241 - Pág. 18).

Citados (ID 924882241 - Pág. 24 e 26), os réus não apresentaram defesa nem comprovaram o pagamento do débito.

Intimada, a CEF requereu a busca de bens penhoráveis por meio dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD (ID 924882241- Págs. 28/29).

Autos migrados para o PJe (ID 924883183).

Na sequência, a CEF informou a renegociação extrajudicial da dívida, requerendo a extinção do processo (ID 1068591751).

Em seguida, os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

Considerando a informação de que foi efetivada a renegociação da dívida (ID 1068591751), depreende-se que, em virtude de fato ocorrido posteriormente ao seu nascimento, perdeu este processo a utilidade.

E sem utilidade o processo, não se há que falar em interesse de agir, donde a necessidade de sua extinção.

Do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC.

No que toca aos honorários advocatícios sucumbenciais e às custas processuais, a experiência deste juízo demonstra que, em casos como este, ao receber o que lhe é devido, a CEF cuida de se ressarcir, extrajudicialmente, junto à parte devedora, das despesas que teve com o processo.

Por este motivo, não há razão para impor, à parte ré, a obrigação de pagar honorários advocatícios da sucumbência ou de reembolsar à parte autora o valor adiantado a título de custas, ficando também as remanescentes, caso haja, pela CEF.

Levantem-se as constrições porventura efetuadas.

Adote a Secretaria as providências necessárias com vistas à devolução, sem cumprimento, de carta precatória, porventura expedida.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinada eletronicamente) Juiz Federal/ Juiz Federal Substituto
27/06/2022 19:41

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 19:41

Juntada de Certidão
27/06/2022 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 19:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 19:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 19:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/06/2022 16:09

Conclusos para julgamento
10/05/2022 10:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/04/2022 08:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/04/2022 23:59.
01/04/2022 02:20

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA CRUZ NERY em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 02:18

Decorrido prazo de FARMACIA N.S. CONCEICAO LTDA - ME em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:34

Decorrido prazo de RAFAEL ARCANJO DIAS em 31/03/2022 23:59.
07/03/2022 11:17

Juntada de petição intercorrente
14/02/2022 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/02/2022.
12/02/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 0003497-76.2018.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:FARMACIA N.S.

CONCEICAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CRISTINA DA CRUZ NERY FARMACIA N.S.

CONCEICAO LTDA - ME RAFAEL ARCANJO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ALAGOINHAS, 10 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
10/02/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:06

Juntada de Certidão de processo migrado
10/02/2022 18:05

Juntada de volume
10/02/2022 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/02/2022 14:31

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
23/08/2021 13:56

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DEVOLVIDO SUBSEÇÃO DE ALAGOINHAS - REDISTR EQUIVOCADA - PROCESSO FÍSICO PERMANECEU FISICAMENTE NO JÚIZO DE ORGIEM
13/10/2020 20:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf
13/10/2020 20:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/10/2020 20:10

Conclusos para despacho
04/05/2020 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
21/04/2020 01:33

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
09/03/2020 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/03/2020 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF
09/03/2020 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2020 09:39

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS EM 07/02/2020
04/02/2020 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
04/02/2020 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/10/2019 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
17/07/2019 14:56

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
23/04/2019 09:45

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
21/11/2018 15:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/11/2018 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere a inicial
19/11/2018 13:29

Conclusos para despacho
12/11/2018 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2018 11:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/07/2018 11:03

INICIAL AUTUADA
04/07/2018 10:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2018

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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