TRF1 - 1002440-59.2020.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE HERMENEGILDO DOS SANTOS

CPF *23.***.*18-68

MARIA GIDALVA SANTOS

CPF *45.***.*69-91

JOSE HERMENEGILDO DOS SANTOS

CPF *04.***.*72-04

Advogados

PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEICAO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

AGU UNIAO FEDERAL

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0007-04

DIRETOR-PRESIDENTE DO DNIT-DEPARTMANENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

TERCEIRO INTERESSADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 13:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 10:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 15:31

    Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/01/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 03:10

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 17/10/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 00:14

    Decorrido prazo de HENRIQUE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:14

    Decorrido prazo de MARIA GIDALVA SANTOS em 02/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 19:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/07/2022 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2022 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 11:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 11:23

    Não conhecido o recurso de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0007-04 (APELADO)

  • 17/05/2022 09:56

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 04:45

    Decorrido prazo de MARIA GIDALVA SANTOS em 16/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:12

    Decorrido prazo de HENRIQUE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 08:27

    Decorrido prazo de MARIA GIDALVA SANTOS em 12/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 02:03

    Decorrido prazo de HENRIQUE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 12/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 19:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 19:15

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 19:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 01:11

    Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 19/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 00:49

    Decorrido prazo de MARIA GIDALVA SANTOS em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de HENRIQUE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 22:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/03/2022 00:44

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 26/02/2022 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

  • 24/02/2022 19:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/02/2022 19:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/02/2022 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 12:12

    Expedição de Edital.

  • 21/02/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 15:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2022 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2022 18:17

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 02:25

    Decorrido prazo de MARIA GIDALVA SANTOS em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 02:25

    Decorrido prazo de HENRIQUE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2022 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 15:09

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 15:09

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 24/05/2021 15:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA para Tribunal

  • 24/05/2021 14:57

    Juntada de Informação

  • 24/05/2021 10:45

    Juntada de contrarrazões

  • 30/04/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 12:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2021 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 08:38

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 21:47

    Juntada de apelação

  • 26/04/2021 20:22

    Decorrido prazo de MARIA GIDALVA SANTOS em 15/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 20:18

    Decorrido prazo de HENRIQUE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 20:37

    Decorrido prazo de MARIA GIDALVA SANTOS em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 20:33

    Decorrido prazo de HENRIQUE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.

  • 11/03/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 09:45

    Julgado procedente o pedido

  • 24/02/2021 17:13

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 02:21

    Decorrido prazo de HENRIQUE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59.

  • 24/02/2021 02:21

    Decorrido prazo de MARIA GIDALVA SANTOS em 23/02/2021 23:59.

  • 24/02/2021 02:02

    Decorrido prazo de HENRIQUE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 08:54

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2021 13:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/01/2021 11:31

    Outras Decisões

  • 15/01/2021 13:45

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 18:40

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2020 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 12:02

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/10/2020 12:37

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 11:54

    Decorrido prazo de HENRIQUE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 26/10/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 11:54

    Decorrido prazo de MARIA GIDALVA SANTOS em 26/10/2020 23:59:59.

  • 28/09/2020 08:52

    Juntada de emenda à inicial

  • 22/09/2020 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 12:01

    Outras Decisões

  • 16/09/2020 10:18

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2020 03:13

    Decorrido prazo de HENRIQUE HERMENEGILDO DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 03:13

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 14/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 03:13

    Decorrido prazo de MARIA GIDALVA SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 23:23

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/09/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 11:33

    Juntada de Parecer

  • 24/08/2020 18:51

    Juntada de manifestação

  • 22/08/2020 11:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/08/2020 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2020 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 07:16

    Juntada de réplica

  • 16/07/2020 16:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2020 17:11

    Juntada de contestação

  • 09/07/2020 17:36

    Juntada de Contestação

  • 25/05/2020 14:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2020 14:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2020 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2020 21:47

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 17:23

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA

  • 27/04/2020 17:23

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/04/2020 08:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/04/2020 08:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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